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possuam diploma do curso de Medicina emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vaga é destinada para pessoas pretas e pardas. Em casos de não preenchimento, elas serão revertidas ... ações afirmativas, para pessoas pretas e pardas)Público de interesse: Portadores de diploma do curso de Medicina, emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e portadores de diploma de Instituição

feira (20). A medida acompanha decisões já adotadas pelo Governo de Rondônia, Tribunal de Justiça e Ministério Público. Na Câmara, o presidente Gedeão Negreiros assinou ato que torna o dia 21 ponto facultativo, com base

pelo advogado Edirlei Souza, em nome do candidato Junior Cavalcante (PSDB) e com a participação do Ministério Público, as suspeitas começaram com a votação inexpressiva das candidatas: dois votos para Caroline Suarez Costa, 7 para

Mato Grosso do Sul. De acordo com as investigações conduzidas pela Draco 2, com apoio do Ministério Público e de várias unidades policiais, os mandados são cumpridos em Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena, Guajará

sexta-feira (21) com ponto facultativo. O funcionalismo lotado no Tribunal de Justiça e Ministério Público trabalham somente até esta quarta-feira (19), retornando ao serviço apenas na próxima segunda-feira (24). Os dois õrgãos

fiscalizações ambientais. O conjunto de ações integra a Operação Protetor dos Biomas, deflagrada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em todo o país. Em Rondônia, a operação segue em execução com foco na repressão

regime inicial fechado e não poderão recorrer em liberdade. O terceiro denunciado acabou absolvido, e o Ministério Público informou que vai recorrer. A sentença sublinhou a gravidade da violência empregada e o impacto psicológico sofrido

Draco 1, na manhã desta terça-feira (18). A investigação aponta a participação de um vereador, agentes públicos e particulares. Segundo informações da Polícia Civil, o grupo teria solicitado dinheiro para viabilizar a aprovação ... ação tem apoio da Delegacia de Combate à Corrupção, da Delegacia Regional de Ariquemes e do Ministério Público de Rondônia. As apurações continuam com a análise dos materiais apreendidos e a busca por outros envolvidos

nesta segunda-feira (17) a assinatura de dez novas portarias declaratórias de demarcação de terras indígenas pelo Ministério da Justiça nos próximos dias. Segundo a ministra, desse total, 4 milhões de hectares são em territórios ... milhões são territórios distribuídos em dez territórios indígenas com processos na câmaras de destinação de áreas pública que serão incorporados pelo Plano Integrado de Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras

tesoureira da Caixa Econômica Federal (Caixa) em Presidente Médici por enriquecimento ilícito, após ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença determinou a perda dos R$ 73.066 desviados em 2014 e o pagamento

Ministério da Previdência Social deflagraram, na manhã desta segunda-feira (17), a Operação Autolycus, com o objetivo de combater fraudes na reativação e concessão de benefícios previdenciários por meio da cooptação de servidores públicos vinculados

11ª Promotoria de Justiça de Porto Velho ingressou com ação civil pública contra uma borracharia da capital e seus sócios, apontando práticas abusivas nas relações de consumo e condutas previstas no Código de Defesa ... Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da unidade responsável pela Curadoria do Consumidor. O Ministério Público busca a proteção dos direitos individuais homogêneos de centenas de consumidores, solicitando a condenação ao pagamento de indenização

Ministério Público de Rondônia (MPRO) recomendou, nesta quinta-feira (13), que órgãos públicos, organizadores do “Duelo na Fronteira” e veículos de imprensa de Guajará-Mirim e Nova Mamoré retirem imediatamente conteúdos de publicidade institucional considerados ... caracterizar promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos — prática proibida pela Constituição Federal. Segundo o órgão, esse tipo de divulgação viola as regras que impedem agentes públicos de utilizarem recursos institucionais para autopromoção. O documento ... autoridades, além de remover conteúdos que não tenham caráter educativo, informativo ou de orientação social. O Ministério Público reforçou que a recomendação visa impedir práticas que possam configurar ato de improbidade administrativa. As partes notificadas

Reforma Agrária (Incra), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Ministério dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado da Agricultura de Rondônia e da Defensoria Pública da União (DPU), além de lideranças comunitárias

contou com a atuação do promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda, representante do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Segundo a denúncia apresentada pelo MPRO, o crime aconteceu na manhã ... agressão, Maciel fugiu levando a criança. O Conselho de Sentença acatou integralmente a tese do Ministério Público e condenou o réu por homicídio quadruplamente qualificado, reconhecendo as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel, recurso