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Ministério Público de Rondônia deflagrou, nesta terça-feira (28), a Operação Safe Green para reprimir crimes ambientais e invasão de terras públicas na Estação Ecológica de Samuel, localizada entre os municípios de Candeias do Jamari ... Itapuã do Oeste.  Cerca de 150 policiais e agentes públicos foram mobilizados para cumprir medidas cautelares autorizadas pela 1ª Vara de Garantias de Porto Velho. As investigações apontam a atuação de uma organização criminosa dedicada ... floresta pública, “grilagem”, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo o que foi apurado, duas associações funcionariam como instrumentos para simular legalidade ao esquema, incluindo a divisão e comercialização de áreas públicas, exploração de madeira ... envolvidas, com possibilidade de decretação de prisão preventiva em caso de descumprimento. De acordo com o Ministério Público, o material apreendido será analisado pelo Gaeco e pelo Nucam/Gaema para ampliar o rastreamento de envolvidos, identificar ... Crime Organizado (Fitcco), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), além dos Gaecos dos Ministérios Públicos do Paraná e de Santa Catarina e da Polícia Civil do Mato Grosso

também é fundamental na conscientização da sociedade. “A Assembleia pode colaborar por meio de campanhas educativas, audiências públicas e apoio às ações de prevenção. A conscientização é fundamental, e a Comissão de Saúde vai atuar ... diretrizes do Plano de Contingência para Enfrentamento da Poliomielite e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. As orientações nacionais são adaptadas à realidade local, com acompanhamento técnico, vigilância epidemiológica e apoio ... fronteira e regiões com baixa cobertura vacinal. Todas as demais ações seguem as campanhas nacionais coordenadas pelo Ministério da Saúde, com execução local pelas secretarias municipais. Além do acompanhamento institucional da Comissão de Saúde ... justificativa. Com essas iniciativas, a Assembleia Legislativa de Rondônia reafirma o compromisso com a saúde pública e a imunização preventiva, fortalecendo a integração entre o Legislativo, o Executivo e a população na luta pela erradicação

denúncia protocolada na Ouvidoria do Ministério Público de Rondônia, sob o número 20251022030, aponta suspeitas de irregularidades graves envolvendo o deputado estadual Edevaldo Marcolino Neves e integrantes do seu gabinete na Assembleia Legislativa de Rondônia ... ocorrido entre junho de 2023 e dezembro de 2024, envolvendo três frentes distintas de desvio de recursos públicos: retenção de salários de servidores nomeados, desvio da verba indenizatória do gabinete e apropriação de valores referentes ... além de possíveis atos de improbidade administrativa com prejuízo ao erário estadual e enriquecimento ilícito. O Ministério Público recebeu a documentação e deverá analisar os elementos apresentados para decidir sobre a abertura de procedimentos investigatórios

Durante fiscalização no âmbito da Operação Protetor dos Biomas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Batalhão de Polícia Ambiental apreendeu aproximadamente 205,65 kg de pescado irregular transportado em uma caminhonete

erro judiciário e que está solto. A investigação que revelou o esquema foi desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO), com apoio das polícias Civil e Militar, em operação deflagrada em 2013. As apurações

desembargador Daniel Lagos, relator da primeira Câmara Especial, negou liminar ao Ministério Público e manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública garantindo a continuidade dos serviços da coleta de resíduos sólidos ao consórcio

Marcos Rocha e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Lauro Fernandes, prestarem esclarecimentos sobre a Representação do Ministério Público de Contas, denunciando a falta de quadro próprio, contratação exagerada de servidores comissionados e a nomeação

Militar, a Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e o Ministério Público de Rondônia. Ao todo, 50 policiais civis e militares foram mobilizados para o cumprimento de sete mandados

Rondônia (Alero) realiza nesta quinta-feira (23) uma reunião para concluir os ajustes finais do novo concurso público da instituição. Segundo o secretário-geral da Casa de Leis, Arildo Lopes da Silva, o edital será ... Comissão do Concurso e de representantes da banca organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Ministério Público também foi convidado a acompanhar a reunião. O certame da Assembleia Legislativa será organizado pela Fundação Getúlio Vargas

senador, diversas famílias estão sendo removidas de propriedades reconhecidas há décadas pelo próprio Estado, com escrituras públicas e registros imobiliários válidos. “As informações apuradas indicam que erros cometidos por órgãos federais, como a Funai ... como a Funai, o Incra, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Ministério dos Povos Indígenas, a Secretaria de Agricultura de Rondônia e a Defensoria Pública da União. O relatório resultante deverá apresentar

Alexsandro e tratava sobre processos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). Segundo o Ministério Público, o parlamentar teria usado a comissão legislativa para pressionar a SEDAM a notificar produtores rurais, aumentando artificialmente ... ameaça chegou ao conhecimento de Dantas em julho de 2020, após divulgação na imprensa. O Ministério Público sustenta que, ao utilizar o cargo e a presidência da CMADS, Jean de Oliveira atuou para favorecer

imprensa nesta segunda-feira (20) para esclarecer denuncias protocoladas por ele na Polícia Civil, no Ministério Público Estadual e no Tribunal de Contas do Estado sobre um suposto esquema de fraude e direcionamento no Pregão

Ministério Público Federal (MPF) lançou o Edital PR/RO nº 20/2025, que trata do 5º processo público de recrutamento e seleção de interessados em prestar serviço voluntário nas unidades em Rondônia. O objetivo é formar cadastro

Norte. O evento conta com mais de mil participantes inscritos e reúne especialistas de renome nacional, gestores públicos, profissionais da contabilidade e do direito, representantes do setor produtivo e acadêmicos para discutir os impactos ... programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, vinculada ao Ministério da Fazenda, e pesquisador do Ipea, reconhecido nacionalmente por sua contribuição nas áreas de finanças públicas e política fiscal. O seminário também contará com especialistas

premiações, além de troféus e medalhas. Os percursos incluíram as categorias Elite, Servidor (parlamentares, servidores e estagiários), Público Geral e Melhor Idade (60 anos ou mais). Na categoria Elite foram 10 km, e os prêmios ... lugar) a R$ 2,5 mil (6º lugar). Nos 5 km, tanto servidores quanto o público geral receberam prêmios de R$ 3,5 mil a R$ 500, conforme a colocação. A categoria Melhor Idade seguiu ... anos”, enfatizou. Os resultados das categorias podem ser consultados aqui. Nos 5 km, tanto servidores quanto o público geral receberam prêmios de R$ 3,5 mil a R$ 500 (Luís Castilhos I Secom ALE/RO) Serviços ... máxima de um estado, que organiza os poderes e define as normas para a Administração Pública e a vida em sociedade. De acordo com o secretário legislativo, Carlos Manvailer, o texto da primeira Constituição ... Federal de 1988. Ele destacou, por exemplo, o artigo que garantia autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público - algo inédito em outras constituições estaduais à época - e que foi transcrito integralmente no texto constitucional federal