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técnico elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Rondônia (CREA-RO) e entregue ao Ministério Público Federal (MPF) revela que uma das pontes localizadas sobre o rio Candeias apresenta risco significativo de colapso

recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) e do Ministério Público estadual (MP/RO). Inicialmente, os pedidos foram negados na Justiça Federal

ORCRIM pode chegar a 24 anos de prisão. Em poder do Judiciário, após minuciosa investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, há provas robustas do seu envolvimento desde o uso de maquinário para extração

Ministério Público Eleitoral obteve, junto à Justiça Eleitoral, a condenação de uma candidata, do partido Agir e de seus dirigentes pela prática de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão ... Eleitoral de Pimenta Bueno, a partir de apuração iniciada após o pleito eleitoral. Na ação, o Ministério Público Eleitoral sustentou que uma candidatura feminina lançada pelo partido foi fictícia, com o único objetivo de atingir ... recurso que fora utilizado para custear o próprio cônjuge como cabo eleitoral. Acolhendo os argumentos do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral declarou a inelegibilidade, pelo período de oito anos, da candidata, da presidente

Líder de uma organização criminosa denunciada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, o ex-deputado estadual por Rondônia, Jidalias dos Anjos Pinto, o Tiziu Jidalias, segue foragido da Justiça Federal desde dezembro

milhões. A resposta da administração, no entanto, não enfrenta os pontos centrais já sob apuração do Ministério Público e do Tribunal de Contas (Procedimento nº 2025000101236511), deixando dúvidas ainda mais evidentes. A nota assinada pela ... registro de preços, a ausência de pagamentos até o momento e o “zelo com o dinheiro público”. No entanto, ignora questões que motivaram a investigação dos órgãos de controle, como a urgência atípica no trâmite ... confirma, ainda que indiretamente, a veracidade da denúncia ao informar que documentos estão sendo encaminhados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. Ou seja, o próprio município reconhece que há investigação formal em andamento

valor de R$ 35.715.823,15. O Procedimento nº 2025000101236511 tramita na 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia e já motivou também a abertura de um Procedimento Apuratório Preliminar (PAP) no Tribunal

evento seguem até o dia 15 de maio, com oficinas e debates voltados à consolidação de políticas públicas integradas para a saúde nas regiões de fronteira. O evento, executado por intermédio da Agência Estadual ... climáticas. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o evento é fundamental para o fortalecimento de políticas públicas integradas à saúde nas regiões de fronteira. “O governo segue comprometido em promover ações voltadas à proteção ... avaliadores e facilitadores, receberam fragmentos de um cenário fictício envolvendo mudanças climáticas, migrações e impactos na saúde pública. As equipes precisaram se comunicar por meio de seus facilitadores, integrando as informações para construir uma resposta ... pública relacionada às mudanças climáticas. No segundo dia será construída uma carta de intenções do Brasil, em consonância com autoridades dos governos boliviano e brasileiro, na qual constarão diretrizes para efetivar uma política pública ampla ... sociedade. Participaram do simulado representantes da Agevisa/RO, Secretaria de Atenção Primária e Especializada do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria Municipal de Saúde, Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh), além

redes sociais, mas são lobos vorazes nos bastidores, disputando contratos, cargos e favores como se o serviço público fosse um balcão de negócios. Mas há também os estrategistas. Aqueles que não apenas veem o presente ... desmandos do Executivo municipal. A ruptura não foi gratuita. Vieram cobranças, ameaças veladas e até tentativas públicas de desmoralização. Léo, acuado por denúncias de favorecimento e por uma gestão marcada por emergências fabricadas, voltou ... tentou esconder na campanha: o prefeito que confunde oposição com inimizade pessoal e usa a máquina pública como trincheira contra qualquer voz dissonante — jornalistas, vereadores e até cidadãos comuns que o criticam nas redes sociais ... sentimento das ruas, vêm se tornando a principal oposição ao modelo personalista, ineficiente e, segundo o Ministério Público, suspeito de corrupção, encabeçado por Léo Moraes. Enquanto o prefeito cava sua própria cova política, a Câmara

Ministério Público Federal (MPF) está apurando a existência de rachaduras na ponte sobre o rio Candeias, que liga o município de Candeias de Jamari a Porto Velho. O órgão enviou ofício ao Departamento Nacional

dias, com observância da proporcionalidade partidária. A Câmara Municipal já foi notificada, e o Ministério Público deverá se manifestar após o prazo de resposta. A decisão também destaca jurisprudências de tribunais de Rondônia, Santa Catarina

nesta segunda-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Com uma taxa de 12,6 mortes por 100 mil habitantes, Rondônia ocupa a quarta colocação ... Grande do Sul: 3,7 São Paulo: 3,6 Os dados reforçam a urgência de discutir políticas públicas para segurança viária e regulamentação do transporte por motocicleta. Em grandes cidades, como São Paulo, a legalidade ... Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde. Deseja que eu prepare uma versão curta para redes sociais com infográficos

modalidade de contratação, em detrimento da realização de concurso público, configura desvio de finalidade e afronta aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública. Apesar da ilegalidade constatada, o Tribunal decidiu não anular ... mesmo vício identificado. Eles devem priorizar os trâmites para a realização de concurso público efetivo. O Ministério Público de Contas também foi comunicado da decisão, que já está publicada no Diário Oficial para efeitos legais

novas vagas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão distribuídas em 35 órgãos federais. As entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame ... oportunidades para os níveis superior e intermediário. As vagas por órgãos, definidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estão distribuídas da seguinte forma: 1.       Escola Nacional de Administração Pública (Enap ... Museus (Ibram): ·         analista I: 13 vagas de nível superior; ·         técnico III: 15 vagas de nível superior; 7.       Ministério da Fazenda: ·         arquiteto: 2 vagas de nível superior; ·         contador: 25 vagas de nível superior; ·         engenheiro ... vagas de nível superior; 8.       Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: ·         engenheiro: 10 vagas de nível superior; 9.       Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: ·         analista técnico-administrativo: mil vagas de nível ... técnico de defesa e justiça: 250 vagas de nível superior; 10.   Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Ministério da Saúde: ·         pesquisador (adjunto I): 4 vagas de nível superior; ·         pesquisador (assistente de pesquisa I): 2 vagas ... ciência e tecnologia (júnior): 24 vagas de nível superior; 11.   Instituto Nacional de Cardiologia (INC) do Ministério da Saúde: ·         biólogo: 1 vaga de nível superior; ·         enfermeiro: 17 vagas de nível superior; ·         farmacêutico: 2 vagas ... nível superior; ·         contador: 1 vaga de nível superior; 12.   Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) do Ministério da Saúde: ·         assistente social: 1 vaga de nível superior; ·         biólogo: 2 vagas de nível superior; ·         enfermeiro ... nível superior; ·         pesquisador em saúde pública: 10 vagas de nível superior; ·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 10 vagas de nível médio; 14.   Centro Nacional de Primatas (CENP) do Ministério da Saúde: ·         analista de gestão ... nível superior; ·         tecnologista em pesquisa e investigação biomédica: 1 vaga de nível superior; ·         pesquisador em saúde pública: 3 vagas de nível superior; ·         técnico em pesquisa e investigação biomédica: 18 vagas de nível médio; 15.   Agência ... desenvolvimento socioeconômico.   O objetivo é modernizar o serviço público federal em um sistema de carreiras com maior flexibilidade e capacidade de adaptação dentro da administração pública.   As inscrições para o chamado Enem dos Concursos não

decisão do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), em recurso (agravo de instrumento) proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), reforça a competência da Justiça Federal para julgar disputas possessórias entre particulares que ocorrem em terras