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Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu, no último dia 1°, denúncia contra três pessoas investigadas na Operação "Ouro de Areia", deflagrada ... Legislativa (ALERO) entre 2023 e 2025. O esquema consistia na contratação de "funcionários fantasmas", desvio de recursos públicos por "rachadinha" e fraudes em empréstimos consignados, envolvendo Assessores Técnicos e o Gerente de Gestão de Pessoas ... Código Penal). Além da condenação ao cumprimento das penas privativas de liberdade, o Ministério Público requereu a condenação dos denunciados ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à vítima pessoa física

superior, em qualquer área de formação, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).  Também é preciso ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse ... Profissional respectivo. Taxa de inscrição Para confirmar a inscrição, o interessado deve pagar a taxa do concurso público no valor de R$ 120 até 5 de dezembro. Conforme indicado no edital, a Guia de Recolhimento

estado, a Energisa também tem se destacado na execução do Programa Luz para Todos (LPT), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, que garante acesso à energia, por meio de rede convencional ou solar ... aplicou mais de R$ 60 milhões no estado. As ações beneficiaram hospitais, escolas, organizações sociais e órgãos públicos, gerando uma economia de cerca de 25 mil MWh (megawatt-hora) por ano, energia suficiente para abastecer

primeira fase da Operação Protetor dos Biomas, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e executada pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar de Rondônia, foi concluída com resultados significativos

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de 16 pessoas por integrarem organização criminosa, conforme decisão da 1ª Vara Criminal de Pimenta Bueno. A ação penal é resultado de investigação que revelou a atuação ... organização criminosa. A sentença considerou as provas reunidas em inquérito conduzido pela Polícia Civil. O Ministério Público sustentou que o grupo mantinha vínculos com facção criminosa de abrangência nacional, reproduzindo suas normas e hierarquia

própria Funai reconheceu, em nota técnica, que o conflito de interesses se dá entre órgãos públicos, uma vez que tanto a fundação quanto o Incra atuaram na mesma região. A fundação admite que eventual correção ... eletronicamente em 30 de outubro de 2025 e determina cumprimento imediato da decisão, com comunicação ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Confira a íntegra da decisão

medida integra ainda, a política de responsabilidades compartilhadas entre os produtores rurais, o governo estadual e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A manutenção de informações atualizadas permite à Idaron monitorar com precisão ... declaração de rebanhos é um instrumento essencial para consolidar o controle sanitário, fortalecer o planejamento de políticas públicas e assegurar o crescimento sustentável da agropecuária em Rondônia

abrangerá também cursos gratuitos que poderão ser oferecidos de forma online ou, até mesmo, nas escolas públicas. Com a desobrigatoriedade de as aulas serem ministradas exclusivamente por autoescolas, a expectativa é a de viabilizar também ... alunos e instrutores, que precisarão de certificados que poderão ser obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Ministério do Transporte o pelos departamentos de trânsitos dos estados (Detrans). O detalhamento sobre essas facilidades foi apresentado ... sugestões da sociedade, que está sendo feita até o dia 2 de novembro por meio de audiências públicas. Alto custo Segundo Renan Filho, há regiões em que as pessoas precisam pagar até ... portanto, um modelo impeditivo que leva as pessoas para a ilegalidade, dirigindo sem carteira”, disse. O ministério mostrou, por meio de levantamento, que 54% dos Cadastros de Pessoa Física (CPF) que adquiriram motocicletas não têm ... mais rápido e mais simples. Uma das possibilidades estudadas pelo governo é a de usar as escolas públicas ou, se for o caso, privadas, para preparar as pessoas para a prova de habilitação ... verdadeiro problema. “Na verdade, o problema não é falta de diálogo, até porque as audiências públicas ainda estão abertas. O problema é a mudança que o governo está discutindo [e seus efeitos para as autoescolas ... seja, teremos mais gente trabalhando. Essa mudança vai estabelecer um novo mercado”, complementou. De acordo com o Ministério do Transporte, há, no Brasil, cerca de 200 mil instrutores que, com a nova legislação, estarão aptos

denúncia anônima sobre o funcionamento de seu gabinete parlamentar, bem como protocolou frente ao Ministério Público pedido de acesso a referida denuncia, além de colocar seu gabinete a disposição para qualquer esclarecimento do órgão ... controle. No documento protocolado no Ministério Público, o deputado argumenta que, em casos de denúncia anônima, como ocorreu na hipótese, o procedimento usual seria o sigilo absoluto, inclusive para não prejudicar possíveis apurações preliminares. Entretanto ... parte da mídia local, o que, em sua visão, teria como objetivo único atingir sua imagem pública e não pedir apuração dos fatos. Ele afirma no documento que interpreta a situação como uma tentativa ... declara que permanece sereno e preparado para prestar todos os esclarecimentos necessários. Ele reforça que a vida pública demanda exposição e cobranças constantes, mas que nada justifica a propagação de informações que, segundo ele, não ... órgãos de controle para prestar todos os esclarecimentos e fornecer documentos sempre que solicitado. A divulgação pública de conteúdo não verificado, atribuído a fonte anônima, é contestada por violar sua honra, imagem e dignidade pessoal ... funcional. Diante disso, a equipe jurídica do parlamentar informa que já protocolou pedido formal junto ao Ministério Público de Rondônia, requerendo acesso integral ao material autuado sob o número 20251022030, com a finalidade de adotar

Durante esse período, o acesso ao IML será restrito às equipes da Polícia Civil e do Ministério Público. Já as necropsias de casos sem vínculo com a operação serão realizadas no IML de Niterói. Ainda

área criminal a não aceitarem pedidos feitos diretamente pela Polícia Militar (PM), sem a ciência do Ministério Público (MP). O texto reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como ... pedidos feitos pela Polícia Militar em processos criminais, mas desde que recebam aval prévio do Ministério Público. Tal determinação tem sido desrespeitada nos últimos anos, frisou o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que falou ... afirmou. Relator do tema no CNJ, o conselheiro Pablo Coutinho Barreto frisou que as atividades de Segurança Pública devem ser desempenhadas “sempre em observância aos limites da lei”. Barreto enfatizou ainda que a Constituição não ... diligência deve sempre ser acompanhado por agentes da Polícia Judiciária (Civil ou Federal) e do Ministério Público. Caso Escher Em nota, o CNJ destacou que a medida de controle administrativo tem como fundamento, além

Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Justiça do Consumidor de Porto Velho, impetrou Ação Civil Pública condenatória em obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra Plano de Saúde Ameron, buscando

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), representado pelo presidente Almir José, e o Dr. Elton Assis (Escritório Fonseca & Assis), estiveram no gabinete do Senador Confúcio Moura (MDB/RO) para protocolar um detalhado ... detalhou o teor da nota técnica entregue ao senador, que será encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento apresenta argumentos robustos que justificam a imediata concessão da Dedicação

presença de metanol em bebidas foram divulgados, em 26 de setembro, várias medidas foram tomadas pelos órgãos públicos. A testagem ficou mais rápida, confirmando ou descartando casos suspeitos em ritmo intenso. Hospitais pólo foram organizados ... inicialmente pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, após um alerta do Ciatox de Campinas (SP), até a revelação dos postos

impasse administrativo e judicial na saúde pública de Presidente Médici levou ao afastamento temporário do médico Henrique Allan França Belchior, médico do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB), e ao bloqueio da vaga federal ... protocolado em 12 de setembro deste ano, quando a Prefeitura formalizou a desistência da vaga junto ao Ministério da Saúde, assumindo que a decisão irá bloquear a posição por 12 meses e prejudicará o acesso