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Comissão Intersindical, que luta pelos interesses dos servidores públicos que podem ser beneficiados com a Transposição, retorna as discussões em Brasília com o Governo Federal. Descontentes com a falta de ação da bancada federal, passados ... dias da publicação da Lei que regulamentou o benefício, as lideranças de servidores buscarão informações sobre o que de fato foi aprovado, quem foi beneficiado e quem foi enganado pelos parlamentares e Governo Lula ... edição da Lei 12.249, o presidente vetou benefício a aposentados e pensionistas, além de servidores das empresas estatais, mas mesmo assim os deputados e senadores continuam informando que essas categorias irão transpor. A intenção ... buscar datas para a entrega de documentos.Por outro lado, a Comissão também fez um apelo público ao governador do Estado, João Cahulla, primeiro para que atenda as lideranças sindicais, uma vez que buscam contato ... reclamam ainda a indicação de um representante do Governo para tratar a questão junto aos servidores

governador e a Seduc nas negociações. Entretanto, mantendo a mesma linha de desvalorização e desrespeito aos servidores públicos do governo Cassol, a administração João Cahulla se recusa a cumprir o acordo.Por esse motivo

buscar apoio para a elaboração de um projeto de inclusão social, de melhoria da qualidade do ensino público, da segurança, da saúde e de valorização dos trabalhadores.Neste sábado, dia 03/07, durante encontro do PT/PSB ... campanha eleitoral, Claudir é uma das maiores conhecedoras das dificuldades dos trabalhadores em educação e dos servidores públicos, e por conseqüência, das dificuldades da população com a falta de serviços públicos de qualidade e falta ... Estado”, disse Claudir, referindo à aprovação de emendas feitas na Assembléia Legislativa retirando direitos dos servidores públicos e prejudicando toda a sociedade.Em todos os Municípios que visitou, Claudir ouviu das lideranças muitas reclamações relativas

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – para a Transposição de cerca de milhares de servidores estaduais - para o Quadro de Servidores da União, e a consagradora regulamentação da profissão dos moto-taxistas do Brasil ... veículos no local é intenso e os acidentes estão se multiplicando, por falta de providência do poder público.É que, na ânsia de alcançar a Av. Calama, os motoristas que trafegam pela Marechal Deodoro fazem

impedidos de participarem de inaugurações. Também entrou em vigor a norma que proíbe demissões arbitrárias de funcionários públicos e a vedação a publicidade oficial no âmbito do Legislativo e Executivo. Confira as principais normas  para ... próximos dias: SÁB, 03/07/2010 (três meses antes) 1.    Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a):I.    nomear, contratar ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados

PMDB tem os ex-governadores mais odiados de Rondônia. José Bianco (DEM) demitiu milhares de servidores públicos, mas antes, Valdir Raupp (PMDB) afundou o Estado em dívidas e foi recordista de escândalos no país

adotada.SÁBADO, 03/07/2010 (três meses antes) 1.    Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos as seguintes condutas (Lei nº 9.504/97, art. 73, V e VI, a): 1.    nomear, contratar ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados

Médica do Estado não esta conseguindo atende-los, em tampo hábil, tendo ainda que atender os servidores públicos que carecem de perícia médica, resolve prorrogar, automaticamente, o prazo para posse dos candidatos em referência até

Servidor público estadual, que obteve a guarda judicial de uma criança com dez meses de idade, teve garantido o direito de gozar 180 dias de licença para cuidar do filho. O mandado de segurança, impetrado ... retorno imediato do servidor ao trabalho terá como consequência "o afastamento do convívio com a menor, que obteve a guarda".O mandado de segurança foi impetrado pelo servidor contra ato do Secretário de Estado ... revogar a licença anteriormente concedida pela junta médica no prazo de 90 dias.O requerimento administrativo do servidor teve com fundamento o artigo 20, parágrafo 12, da Constituição do Estado, bem como na nova ... ausência de legislação a amparar o direito, além de se tratar de benefício exclusivo para servidora e não servidor, por isso indeferiu o pedido.Em análise ao mandado de segurança, o relator rebateu o argumento ... prejudicar os servidores", deixando de assegurar direitos previstos constitucionalmente, motivo pelo qual a lei federal pode ser aplicada em analogia.No que se refere ao pedido ter sido feito por um servidor, o Desembargador entendeu ... Justiça do Trabalho, quando manteve uma decisão do TRF da 15ª Região, reconhecendo a um servidor público, na condição de pai solteiro, o direito de licença pela adoção de uma criança com menos ... Carvalho, deferiu o pedido de licença formulado por servidor do INSS.Diante da urgência do caso, já que a determinação era para que o servidor voltasse ao trabalho, Walter Waltenberg concedeu o pedido de liminar ... formulado no mandado de segurança, assegurando ao funcionário público o direito de gozo dos 180 dias requeridos para ficar ao lado da filha

Sentença. A defesa foi feita por Walter Bernardo de Araújo, Roberto Harlei e Leonardo Castro, da Defensoria Pública.18 horasO julgamento foi longo, mais de 18 horas seguidas. As trocas de argumentos entre defesa ... anunciou o resultado. O silêncio da sala se completava com a ausência de público, que se reduzia a policiais militares, servidores da Justiça, a mãe e a mulher de um dos réus, Ronaldo.Recapturado

Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagraram, nesta manhã, a Operação Borduna com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para o desvio de recursos públicos federais.Os recursos eram repassados ... Paraná/RO, para, de forma direcionada, em virtude do envolvimento de agentes públicos lotados em tal órgão, obterem recursos públicos federais que deveriam ser utilizados na prestação de atenção à saúde indígena.As atividades ... criminoso eram bastante amplas e complexas, pois, além da ASDEFAL, também contavam com a participação de agentes públicos lotados na FUNASA e prefeituras do interior do Estado, além de outras pessoas físicas e jurídicas fornecedoras ... Porto Velho/RO.A execução das ordens judiciais envolve o efetivo de 91 policiais federais e 11 servidores

lado, também receberá o troco, mas no momento oportuno.Plano diabólicoNome ainda na lembrança do servidor público rondoniense, o ex-secretário José Batista será o coordenador de campanha do ex-prefeito Confúcio Moura, pré ... talvez até mesmo para a pasta da Administração, onde saiu o decreto que demitiu 10 mil servidores públicos na gestão do ex-governador José Bianco (DEM) em 2000.Greve na políciaNão é verdade ... pagamento de isonomia aos servidores contratados a partir de 2.005. Na verdade, o sindicato bem que tentou, mas o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do processo

Vereadores de Porto Velho aprovou em dois turnos os 7 projetos alterando o regime jurídico dos servidores públicos municipais, mas garantiu os benefícios da categoria. O funcionalismo recebeu aumento de 0,5% e o pessoal ... gostaria, repassando no Sistema Único de Saúde (SUS). “Os projetos foram aprovados conforme ficou acordado com os servidores”, explicou a vereadora Ellis Regina (PC do B), que brigou em plenário para garantir os benefícios

ignorado o trio na reunião para discutir os 7 projetos que alteram benefícios e vantagens dos servidores públicos da Capital. Na verdade, Roberto sabe que a matéria não agradaria os três, então decidiu chamar apenas

vereadores para tratar dos 7 projetos em pauta na Câmara alterando o regime jurídico do servidor público da Capital e realinhando os vencimentos de várias carreiras da municipalidade. Dos 16 vereadores, Jean Oliveira (PSDB), Mariana ... assistência médica prevista pelo IPAM e o aumento de 0,5% para o funcionalismo. “Nossos servidores não vão aceitar porque o combinado foi outro com o prefeito”, disse Ellis. No momento, a Câmara está