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Silva Boabaid, que foi licenciado da Polícia Militar a bem da disciplina. Um cidadão e o Ministério Público apresentaram pedido de indeferimento alegando que o candidato não estava inelegível, pois foi demitido do serviço público

federal Dimis da Costa Braga recebeu petição inicial em ação civil pública ajuizada contra ela pelo Ministério Público Federal. Segundo as acusações apresentadas em juízo pelos representantes da Procuradoria da República contra a parlamentar ... Beto Baba” e por Fernando Braga Serrão, vulgo “Fernando da Gata”. Afirma, na denúncia, o Ministério Público Federal que, além de ter a campanha eleitoral financiada por “Beto Baba” e “Fernando da Gata

pessoas jurídicas ou órgãos governamentais.O entendimento foi adotado na análise de um recurso do Ministério Público Eleitoral contra Sandro Matos Pereira, candidato à reeleição ao cargo de prefeito de São João de Meriti

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, está levando orientação e serviços ao público presente à 10ª edição do Agrishow Norte, em Ouro Preto ... Itinerante na comarca, iniciativa que tem como objetivo central divulgar as ações e atribuições do Ministério Público, bem como as formas de acesso à Instituição.Entre os serviços prestados na Agrishow estão a distribuição

Após mediação do Ministério Público do Estado de Rondônia, o Município de Porto Velho e o Estado de Rondônia garantiram apoio à realização do Arraial Flor do Maracujá, tradicional evento cultural que ocorre

atendimento aos presos daquela unidade prisional, na área de execução penal. O enaltecimento incluiu ainda o Ministério Público e o Judiciário.Segundo o relatório, a casa de detenção não é mais palco de sangue

promoveu uma grande “lambança” e desperdiçou recursos públicos, prejudicando ainda mais, a sofrida população de Guajará-Mirim”. A declaração é do presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), ao denunciar durante sessão ... responsável. Disse ele, que após muita luta política foi possível repassar recursos para ajudar a saúde pública daquele município. A Secretaria Estadual de Saúde repassou R$ 1.500.000,00 para serviços de reformas do prédio ... decente. Eu pretendo falar com o secretário estadual de Saúde, Willians Pimentel e também procurar o Ministério Público porque isso é muito vergonhoso. Acho até que seria caso para a abertura

estupro para a contravenção penal da importunação ofensiva ao pudor, que tem pena menor. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção integral da condenação.Para os desembargadores, a jurisprudência é assente no sentido

Júnior também não tem quitação eleitoral, julgou. Ao decidir, Dimis da Costa acatou os argumentos do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que o candidato ainda cumpre a penalidade imposta na condenação de oito anos

feira. O juiz federal Dimis da Costa Braga está relatando a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, partidos e coligações contra o ex-senador Expedito Júnior (PSDB

impugnação contra a candidatura do deputado federal Moreira Mendes. Ao analisar a ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira

analisar a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o juiz federal Dimis da Costa Braga, relator do processo envolvendo o deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar

senador Expedito Júnior (PSDB), que tenta concorrer ao Governo do Estado mas sofreu impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e outras três legendas ou coligações. A sessão acontece a partir das 10 horas

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, obteve na Justiça decisão liminar que obriga o Município de Jaru a providenciar, no prazo de 60 dias, a solução de uma série ... resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Marcos Ranulfo Ferreira. O integrante do Ministério Público argumenta que desde 2012 o MP vem apurando diversas irregularidades que comprometem o ideal funcionamento do hospital

terça-feira seja julgado o pedido de Expedito Júnior (PSDB), que foi impugnado pelo Ministério Público e várias coligações. Embora os juízes eleitorais tenham até o dia 5 de agosto para concluírem o julgamento