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sobre o “apoio” de dois candidatos para aquele “trabalho social gratuito”.Por causa desta situação, o Ministério Público Eleitoral pediu e obteve, junto ao Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia, mandado de busca e apreensão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Infância, teve acatado recurso na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, para reforma de sentença de primeiro grau ... concentrações elevadas pode causar dependência, danos irreversíveis à saúde e até a morte.O Ministério Público recorreu da decisão proferida em 1º grau pelo fato de que não foi reconhecida a materialidade da conduta

Ministério Público do Estado de Rondônia divulgou a relação final dos candidatos considerados indicados na investigação social e convocados para a prova oral, referente ao 21º concurso público para provimento de vagas e formação ... será aplicada no período de 18 a 22 de agosto.O Edital nº 29/2014- MPE/RO torna a pública a relação de candidatos considerados indicados na investigação social e estabelece a ordem para arguição da prova ... candidatos a partir da data provável de 04 de agosto de 2014, na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, situado na Rua Jamary, nº 1555, bairro Pedrinhas, em Porto Velho, sem prejuízo

Juízo da Comarca de Ariquemes considerou procedente ação do Ministério Público do Estado de Rondônia e condenou a policial civil Zenilda Woinarovicz pela prática de improbidade administrativa resultante no enriquecimento ilícito e afronta a princípios

perante uma equipe pedagógica do educandário, após avaliação. Além disso, teve parecer favorável à matrícula do Ministério Público do Estado de Rondônia, com base na Resolução n. 651/2009/CEE/RO que prevê o processo de classificação para

Juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Jaru julgou procedente a ação civil pública nº 0002730-35.2013.8.22.0003 e condenou um ex-vereador pela prática de ato de improbidade administrativa. Ele se aproveitou da condição ... direitos políticos do ex-vereador por cinco anos, ficando também proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual ... teria se deslocado à cidade de Cacoal para tratar de interesses da municipalidade jaruense. O Ministério Público Estadual ratificou suas afirmações de que o requerido praticou atos em afronta aos princípios da administração pública.Para

Ministério Público do Estado de Rondônia, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram Operação Devastação em Machadinho do Oeste. Na manhã de quinta-feira, dia 31 de julho, foram cumpridos mandados de busca ... provas que subsidiaram os pedidos são fruto do compartilhamento de informações e inteligência entre o Ministério Público, Polícia Civil e Militar. Sob a coordenação do delegado Sérgio Toma e do Tenente Estrela, os órgãos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, após instaurar inquéritos civis objetivando averiguar a falta de estrutura, principalmente falta de servidores, nas polícias Civil e Militar da Comarca

relação ao plano de saúde. No discurso, Amir disse: “O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tem tratado de maneira discriminatória os servidores públicos do ex-território Federal de Rondônia, em relação aos da União ... respeito aos planos de saúde. O servidor público pode optar pela escolha de qualquer prestadora de serviço de saúde de sua preferência e automaticamente receber o ressarcimento proporcional no seu contracheque, sem burocracia e dificuldade ... servidores do ex-território de Rondônia. “Todo mês, cada um deles, precisa se dirigir a Superintendência do Ministério do Planejamento e apresentar a quitação da mensalidade do plano de saúde para receber a compensação

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual ... PROS).O processo foi relatado pelo juiz José Antonio Robles, que acatou a tese do Ministério Público de que o candidato está inelegível por oito anos, uma vez que possui condenação por captação ilícita ... 64/90.A defesa de Negreiros sustentou no processo a inconstitucionalidade da hipótese de inelegibilidade aduzida pelo Ministério Público, por entender que fere o princípio constitucional da presunção de inocência. A tese, entretanto, foi afastada

Machadinho do Oeste, a última fase da “Operação Devastação” e contou com o apoio do Ministério Público e Polícia Militar de vários municípios, além de policiais de inteligência Jaru e civis que compõem o Departamento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOP-CRI), vem promovendo ações de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher. A ação mais recente consiste ... Rede de Enfrentamento da Violência contra a Mulher em Rondônia.A cartilha foi produzida pelo Ministério Público de Pernambuco, que cedeu o direito de uso, publicação e divulgação ao Ministério Público do Estado de Rondônia

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça assinaram, na manhã desta quinta-feira, 31, o termo de cooperação para implantação, em Rondônia ... trabalhará em parceria com a Saúde, Poder Judiciário, Ministério Público e Segurança Pública em prol do objetivo de desenvolver políticas públicas eficazes de atendimento aos usuários de drogas e seus familiares, conforme explicou o professor ... importantíssima nesse processo. Estamos diante de um problema que demanda ações de saúde, assistência social e segurança pública para ser solucionado. É essencial produzir ciência, pesquisas e debater o tema para que as políticas criadas ... atuam nas redes de atenção integral à Saúde e de Assistência Social, no Poder Judiciário, Ministério Público e na Segurança Pública com usuários de crack e outras drogas e seus familiares. O objetivo é oferecer

juízo da comarca de Jaru julgou procedente a Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público de Rondônia, e determinou que o município adote medidas que adequem a estrutura física das creches e escolas municipais

campanhas com materiais gráficos, como panfletos e cartazes e em parceria com diversas instituições, como: FIERO, Ministério Público Estadual e Eleitoral, Lojas Maçônicas, Assembleia Legislativa, OAB, entre outros, estão realizando a impressão e divulgação deste