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investigações, a fim de encerrar o inquérito policial e apresentar o relatório final ao Ministério Público.Após os procedimentos de praxe, o suspeito foi encaminhado ao Presídio local, onde deverá aguardar o julgamento preso

Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra João Leite Santos, vereador do município de Ariquemes e atual candidato a deputado estadual, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo

Direito Sandra Silvestre. A Operação ocorre em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, Instituto de Identificação Criminal e Civil – IICC, Shopping Cidadão, Ministério do Trabalho, Cartório de Registro Civil e Notas de Extrema ... capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. A economia gira em torno da pecuária, agricultura, funcionalismo público e do Projeto Reca, que industrializa alguns produtos da Região, a exemplo do palmito, cupuaçu, entre outros

necessita de transporte para tratamentos.Depois do descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, uma empresa foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa

seguinte, na cidade boliviana de Guayaramirim, repetindo o sucesso da apresentação anterior, somando um público de mais de 700 pessoas nas duas cidades.Além das exibições de curtas-metragens de diversas partes do mundo, inclusive ... passamos cheias para assistir filmes não comerciais, brasileiros, indígenas e latinos. Ver a aceitação por parte do público a este tipo de cinema que não encontra espaço nas tevês e salas tradicionais. Saber que estamos ... fronteira do Acre.O Festcineamazônia Itinerante tem o patrocínio do BNDES, Governo Federal através da Lei Rouanet, Ministério da Cultura, apoio cultural da Fundação Saramago e Iphan. Parceiros de Mídia Rádio Parecis FM e Canal

somente nesta quarta começou a correr o prazo legal para possíveis questionamentos. Assis foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou procedente o pedido

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, e em conjunto com o Juizado da Infância e Juventude, as Polícias Civil e Militar, Conselho Tutelar e CMDCA, realizou mais uma operação

vereador Sid Orleans no início da tarde de terça (12/08) esteve no Ministério Público Federal para denunciar o Secretário de Saúde do Município, Domingos Sávio, por suposto ato de assédio moral contra guardas de endemias ... agentes de saúde pública, servidores federais, com a extinção da antiga SUCAM e a descentralização das ações de combate às endemias, saíram do quadro da FUNASA e foram transpostos para o Ministério da Saúde

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, instaurou Procedimento Preparatório, com o objetivo de acompanhar o cumprimento do Termo de Compromisso e/ou demais Termos pactuados entre o Consórcio ... local possa receber os resíduos dos municípios pertencentes ao Consórcio.De acordo com informações encaminhadas ao Ministério Público, a maioria dos Municípios pertencentes ao Consórcio ainda não se manifestou quanto ao pagamento para a Construção

Tribunal de Justiça, por meio dos Juizados Especiais, também participam da ação itinerante parceiros como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Além disso, servidores do Shopping Cidadão participam da atividade para emissão de carteiras

vereador Antônio Marcos Pires, do município de Pimenteiras do Oeste, está sendo investigado pelo Ministério Público (MP). Extrato de um Inquérito civil público foi publicado pelo Diário do Tribunal de Justiça de Rondônia, no último

caberia ao governador Confúcio Moura a iniciativa da Lei uma vez que se trata de serviço público. Para Rowilson Teixeira, a liminar precisava ser deferida de acordo com os argumentos da equipe do governador Confúcio ... alusiva aos servidores públicos ou militares – em qualquer aspecto destes, sendo inconstitucional qualquer lei que contrarie ou esteja em desacordo com o Texto Constitucional Estadual”. Segundo ele, “há afetação do orçamento público”.A norma aprovada ... Estadual n. 3.404/20134 é inconstitucional, na medida em que “instituiu o afastamento temporário especial de servidor público do exercício do cargo permanente para fins de conclusão de processo de concessão de aposentadoria”, visto ... servidores públicos civis e que a teor do art. 39, §1º, II, ‘b’, da Constituição Estadual, competiria ao Governador do Estado a deflagração do processo legislativo relativo a qualquer disposição de servidores públicos.Alega também ... Assembleia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça, ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e aos cidadãos, na forma prevista nesta Constituição.§ 1°. São de iniciativa privativa do Governador

onde vivem aproximadamente 800 índios, mas que não tem nenhuma assistência do Poder Público. Ele criticou a falta de uma política pública do governo federal para contemplar os índios nos programas sociais, como auxílio moradia ... chegar a determinadas localidades. Às vezes só de barco, porque as estradas foram destruídas. Além disso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Agricultura e outros não podem deixar que esta situação permaneça”, finalizou

Ministério Público de Rondônia, a Federação de Quadrilhas, Bois-Bumbás e Grupos Folclóricos do Estado de Rondônia (Federon) e representantes de vários órgãos governamentais assinaram na manhã desta sexta-feira, dia 8 de agosto ... após uma reunião coordenada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, na sede do Ministério Público, para estabelecer as responsabilidades dos diversos órgãos durante o Flor do Maracujá, uma vez que a Secel ... Ministério Público quanto a utilização de recursos públicos em eventos culturais e esportivos.Héverton Alves de Aguiar ressaltou mais uma vez a importância do estabelecimento de regras claras para a utilização de verba pública para ... evento festivo e que o Ministério Público de Rondônia nunca se opôs a realização do Flor do Maracujá, considerado um dos eventos culturais mais importantes do Estado. Para o presidente da Federon, Fernando Rocha ... acordo firmado com a intermediação do Ministério Público de Rondônia é um marco histórico para a cultura do Estado. Pelo acordo, a Secel apoiará o evento com recursos na ordem de R$ 281.666,00 , referente

Estado de Rondônia (Fiero) e Santo Antônio Energia contra Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, contra