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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Rondônia, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral e Ministério Público, na noite de ontem (26), o candidato ao Governo de Rondônia pelo PSDB Expedito Junior reafirmou

cerca de dez meses o Superior Tribunal de Justiça já havia negado soltura.Segundo relatos do Ministério Público e da Polícia, o acusado e vítima já conviviam em união estável há aproximadamente nove meses

nesta terça-feira, segundo o Diário Oficial da União, e vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público, a proposta que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de novas cidades. Assim, mesmo tendo sido ... veto e justificativa pela decisão foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira. O Ministério da Fazenda foi consultado sobre a proposta. A conclusão foi que a iniciativa representava gastos, colocando em risco

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça a condenação do ex-prefeito do Município de Cujubim, Ernan Santana Amorim, e de mais três pessoas, pela ... decisão proferida em primeiro grau é resultado de ação civil pública declaratória de ato de improbidade administrativa e reparação de danos ao patrimônio público,proposta em 2012 pela Promotora de Justiça Tâmera ... Padoin Marques, e autuada sob o nº 0004895-24.2014.8.22.0002.De acordo com o que argumentou o Ministério Público na ação, Aor Bezerra de Oliveira, Jefferson de Oliveira Ferreira e Altamiro Mendes da Silva foram nomeados ... salários e assinarem folhas de ponto, não compareciam à repartição pública, nem prestavam qualquer serviço público de modo eficiente.Tais fatos, conforme o Ministério Público, eram de conhecimento do prefeito, já que os cargos ocupados

Ministério Público do Estado de Rondônia instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de investigar a qualidade e a adequação do serviço público de fornecimento de energia elétrica no Município Buritis, prestado pela empresa concessionária

pela Lei das Eleições. Mas segundo entendimento do magistrado, as constantes quedas dos materiais em plenas vias públicas estavam tornando os locais inseguros, “colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo, de veículos, impondo ... assegurar o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública; CONSIDERANDO a proibição legal de veicular propaganda eleitoral ao longo das vias públicas quando dificultarem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos ... condutores, fragilizando a segurança viária e do trânsito; CONSIDERANDO os reiterados episódios de cavaletes arremessados em vias públicas em decorrência da ação de chuvas e ventos, colocando em risco a circulação de pedestres e, sobretudo ... colocação/veiculação de propaganda eleitoral por meio de cavaletes nos canteiros centrais nos das vias públicas dos municípios englobados pela 4ª ZE, inclusive nos finais de semana, tendo em vista ... dentro de 48 horas não forem procurados pelos interessados, serão incinerados ou destinados a outra finalidade pública. Art. 2o – Os “bandeiraços” estão permitidos, desde que respeitada a distância de 1,50m(um metro e meio ... Encaminhe-se, via e-mail, à CRE/RO. Encaminhando-se cópias desta Portaria para o Ministério Público Eleitoral, Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar de Vilhena, Polícia Rodoviária Federal, Diretor do CIRETRAN/Vilhena, Secretaria Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou com o Município de Cacaulândia Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que fixa normas para garantir a qualidade e segurança

setembro, naquele Município, será regulada por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), proposto pelo Ministério Público de Rondônia e assinado pelos órgãos envolvidos na realização da feira. O TAC também estabelece normas para

esteve em Ji-Paraná na noite deste sábado (23), onde pôde apresentar suas propostas a um grande público que o esperava no que pode ser chamado de primeiro comício da “Frente Muda Rondônia ... suas características, sei o que cada uma delas precisa para melhorar”, disse.Questões relacionadas à Segurança Pública, Educação, Saúde e estradas foram citadas pelo candidato do PSDB ao Governo de Rondônia ... Expedito Júnior, que lembrou a importância de se ter pessoas que ajudem na condução da administração pública.A eleição de Rubens Moreira Mendes ao Senado, que tem amplo apoio de Expedito Júnior, é fundamental para ... prática. “Preciso do Moreira Mendes em Brasília para conseguir recursos federais e ter mais trânsito junto aos ministérios. A eleição de um senador aliado é essencial para que eu como governador, possa ter em Brasília

Acesso à Justiça – Desafios da Advocacia na Busca de uma Sociedade mais Justa”, a solenidade atraiu grande público de participantes.Com presença em massa da classe advocatícia de Rondônia, diretoria Seccional, diretores do Conselho Federal ... Rondônia, deputado Hermínio Coelho, o promotor de justiça Marcelo Oliveira, representando o procurador geral do Ministério Público, Everton Aguiar, Mário Peixoto da Costa Neto, representando o superintendente da Caixa Econômica Federal de Rondônia e Acre

julgar o mérito da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo econômico que explora em Rondônia a venda do título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos ... menores de 18 anos de idade, seja para trabalhos ao ar livre, em ruas ou outros logradouros públicos, ou seu estabelecimento ou em seu proveito.A sentença condenatória foi dada pelo juíz do Trabalho Afrâncio ... Preservação Ambiental - ECOAPLUB, M. dos Santos Arruda & Cia Ltda - EPP e W.J. Morais Uchôa - ME.O Ministério Público do Trabalho ingressou com a Ação Civil Pública em juízo após ter sido constatado, pela fiscalização ... caracteriza o clima nesta região, as empresas foram condenadas, solidariamente.Processo: 0010164-15.2014.5.14.0003Fonte: MPT/RO-AC Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Informações: Assessoria de Comunicação Social 69 3216-1265 / E-mail: prt14.ascom@mpt.gov.br

Sindicato Rural, Conselho Municipal de Saúde, ONG ambiental, Secretaria Municipal de Saúde, Câmara de Vereadores e Ministério Público. A ideia é criar um ambiente de discussão e envolvimento da sociedade.“Esse Plano Municipal

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Curadoria da Educação de Ji-Paraná, ingressou com ação civil pública para anular a eleição deflagrada pelo Sindicato dos Servidores do Município de Ji-Paraná (Sindsem

Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que seja determinada ao Estado de Rondônia a realização de concurso público ... espacial, manipulação de objetos, entre outras necessidades do estudante.Ao ajuizar a ação, a integrante do Ministério Público afirma não haver dúvidas quanto ao dano causado aos alunos matriculados, que não podem contar

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Seccional de Buritis), homenageou na noite da quinta