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união homoafetiva (entre dois homens) foi reconhecida pela Justiça e o ex-companheiro de um servidor público terá direito a receber pensão por morte pelo Instituto de Previdência do Estado.A apelação cível foi proposta ... contra a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que negou o direito a pensão. Inconformado com a decisão, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça ... Alegou que manteve com o falecido uma relação homoafetiva durante 17 anos. Segundo ele, a união era pública e notória, inclusive com declaração de convivência registrada em cartório. Com o acidente vascular cerebral do companheiro ... passou a cuidá-lo diretamente, tornando-se seu dependente econômico. Era o companheiro, na condição de servidor público, quem mantinha as despesas da casa com a sua aposentadoria por invalidez. Contudo, com a sua morte

entre os servidores estaduais, que vivem a expectativa da Emenda Constitucional No. 60 vir a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, e mediante isso, se concretizar a transposição de milhares de servidores estaduais para ... servidores ativos (entre estatutários, comissionados e emergenciais), além dos aposentados e pensionistas relacionados pelo IPERON.TRANSPOSIÇÃO Vs. INQUIETAÇÃO (2)O motivo da inquietação dos servidores ocorre porque o “conversê” que tem sido trazido a público ... Entretanto, se tem de destacar, aplaudir e informar a opinião pública sobre o importante papel dos dirigentes de sindicatos (das diferentes categorias de servidores) nessa questão de enorme relevância para o Estado de Rondônia ... jogo de empurra-empurra”, que se formou em torno da Transposição de Servidores Estaduais para o Quadro de Servidores Efetivos da União. Principalmente, agora que a EC No. 60 será votada ... Estado”. Mas não declinou os nomes de quem estaria agindo assim em relação ao tema Transposição de Servidores. Todavia, ninguém precisa ser gênio, para imaginar que interesses políticos diversos realmente podem estar “em choque ... Transposição dos Servidores, que é de autoria da senadora Fátima Cleide do PT), e fez com que esta (a PEC) viesse a ter o destaque que aí está junto à opinião pública. Não se pode ... influência junto ao Presidente Lula-lá e seus pares pugnar por esse lídimo direito dos servidores de Rondônia. Caso contrário, que Fátima Cleide se console com o destaque que tem sido dado pela imprensa ... Amorim e Mauro Nazif, cujos discursos têm sido “afiados”, no sentido de tentar convencer os milhares de servidores estaduais (seus familiares e amigos) a lhes dar, outra vez, nas urnas, um voto de confiança. Entretanto ... deste ano, já estão batendo às portas, E quem (dentre eles) se mostrar contrário à Transposição dos Servidores ou fizer corpo mole, pode ir se preparando para receber o “troco” nas urnas. Portanto, o aviso ... quebra da estabilidade do funcionalismo público. E mais recentemente, ganhou corpo junto à opinião pública que ele não estaria se empenhando muito pela aprovação da PEC da Transposição de Servidores estaduais para o Quadro

Mesmo com a determinação do Palácio do Planalto de que não aceita que os servidores dos poderes em Rondônia sejam transferidos para quadros dos poderes da União, todas as emendas da regulamentação da Transposição devem ... aguardada.Os vetos do Planalto estão relacionados a equiparação dos servidores rondonienses que atuam nos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Eles pretendiam receber vencimentos similares com os órgãos

Transposição dos servidores públicos de Rondônia ameaçada após a decisão do Governo Federal em encaminhar o voto contrário a alguns artigos, a Comissão Intersindical formada pela maioria dos sindicatos no Estado decidiu que vai encampar

mínimo tenta esconder a verdade sobre o mais novo problema para a regulamentação da Transposição dos servidores públicos de Rondônia. Apressadamente ele mandou matérias a redações de jornais na noite desta quarta-feira tentando impor ... base do governo teria a orientação de votar pela rejeição da regulamentação da transposição dos servidores de Rondônia. Segundo Valverde, o mau uso de informações com o intuito meramente político-partidário tem causado desunião entre

Medida Provisória 472 (PLV 1/2010) estão relacionados a equiparação dos servidores rondonienses que atuam nos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado. Eles pretendiam receber vencimentos similares com os órgãos ... artigo rejeitado foi imposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), que queria aproveitar o "trem" e beneficiar servidores de Roraima.Em conversa com os sindicalistas, Marcelo Ortiz defendeu até mesmo um amplo trabalho para não

considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes ... ministra Eliana Calmon, primeira a divergir, votou no sentido de determinar o retorno ao trabalho dos servidores ligados aos chamados serviços essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas em R$ 100 mil, conforme ... Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama).CompetênciaEste foi o primeiro caso relativo ao direito de greve de servidores públicos federais julgado pela Primeira Seção depois da alteração

ação dos servidores acontece em todo país em busca da aprovação do Projeto de Lei 6613/2009, que regulamenta reajuste salarial e rejeição do PLP 549/09 que limita os gastos com funcionalismo público até ... final da semana as outras varas daquele estado sigam o mesmo caminho.O Sinsjustra, Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos dois estados, que organiza a movimentação, planeja expandir o movimento de modo

como senador da República), com destaque para a “ressurreição” da PEC da Transposição de cerca de 20.000 servidores estaduais para a União, e a regulamentação da profissão dos mototaxistas do Brasil.Confúcio Moura (PMDB) apoiado ... legal, não é mesmo minha gente!MERCADO CENTRAL Vs. REFORMA MILIONÁRIA (3)O teto do referido logradouro público municipal merece destaque. Está mais elevado e obviamente proporcionando uma melhor ventilação no interior do prédio

segunda vez, em cinco meses, que os servidores do Tribunal Regional do Trabalho, da 14ª Região paralisam as atividades. De acordo com o Sinsjustra, Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre ... mobilização em favor da aprovação do Projeto de Lei 6613/09, que trata da revisão salarial dos servidores, e da Luta contra o PLP 549/2009 que congela os salários por 10 anos.Na primeira greve, deflagrada ... serviços mais uma vez. De acordo com a Fenajufe – Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, a greve vai atingir cerca de 10 estados simultaneamente, alguns iniciam nesta segunda

feira que a relatoria da Medida Provisória 472, que trata entre seus pontos a transposição dos servidores públicos de Rondônia, ficará com a bancada do Partido Verde na Câmara. Segundo ele, o deputado Marcelo Ortiz

greve desde 7 de abril, os servidores da área ambiental decidiram manter a paralisação apesar da liminar concedida na última quinta-feira (29) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a volta ... trabalho. O Ministério do Planejamento anunciou hoje (2) que os servidores terão o ponto cortado até a compensação dos dias parados.Advogados dos servidores se reuniram hoje com o ministro do STJ Benedito Gonçalves, autor ... greve, Jonas Correa, presidente da Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Asibama).Além de funcionários do Ibama, estão parados servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto ... unidades de conservação estão fechados para o público.A liminar foi concedida pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo alega que os servidores não poderiam entrar em greve porque ainda ... tabelas”, disse Correa.Com a manutenção da greve, a Asibama e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) estão sujeitas à multa de R$ 100 mil, prevista na decisão

ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação ... poderá ser aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), em caso de descumprimento.No dia 1º de abril, as entidades comunicaram ao ministro ... julho de 2008, julho de 2009 e julho de 2010, para incrementar a remuneração dos servidores públicos em cerca de 45%.Assim, apesar de o acordo estar em fase de execução, já que a última ... meio do Aviso Ministerial n. 238/09. Entretanto, antes do pronunciamento do ministério sobre o novo pedido, os servidores decidiram pela deflagração de greve por tempo indeterminado.Em sua decisão, o ministro Benedito Gonçalves destacou

servidores do Incra em Rondônia aderiram, a partir de hoje, à greve deflagrada pela sede do órgão em Brasília, desde o dia 29 de abril. As principais reivindicações são: Isonomia e reestruturação do plano ... órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira dos servidores. “Dia após dia vemos a instituição sendo

Ministério Público de Rondônia propôs ação civil pública contra ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, para que o município de Cerejeiras seja obrigado a não efetuar pagamentos de plantões sem a efetiva contraprestação ... serviços ao município, e que este servidor possuía contrato de prestação de serviços médicos de ortopedista com o município de Cerejeiras.Informações colhidas em inquérito civil público confirmaram que o médico realiza os atendimentos somente ... Souza, e a auxiliar de serviços diversos Elizabete Anjos de Brito, os quais, cientes de que o servidor deveria cumprir sua carga horária, assinaram declarações de seus plantões em tempo superior ao efetivamente prestado