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divulgada pelos jornais locais e que já foi, aliás, objeto de debate em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores, notadamente por inúmeras reclamações feitas na SEMTRAN. Declina a razão do descaso com os usuários ... Transporte Ltda. e Transporte Coletivo Rio Madeira. A título ilustrativo, destaco o entendimento já firmado na 2ª Câmara Especial:”AGRAVO DE INSTRUMENTO. CAUTELAR INOMINADA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. MUNICÍPIO. PROCESSO LICITATÓRIO. RETOMADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru e o desembargador Paulo Kiyochi Mori, da 2ª Câmara Cível, mantém a condenação de indenização de R$ 25 mil a título de danos morais.Ação

greve.Conforme decisão do desembargador do Tribunal de Justiça, Eurico Montenegro Júnior, que respondia como plantonista das Câmaras Especiais Reunidas, o Sindicato dos Agentes Penitenciários, Socioeducadores, Técnicos Penitenciários e Agentes Administrativos Penitenciários de Rondônia (Singeperon

pedido de liminar em habeas corpus foi concedido pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça a acusado de traficar entorpecentes no banheiro de uma casa noturna em Porto Velho. Valme Rodrigues Leite foi preso

antecipada) em habeas corpus foi julgada improcedente. No despacho, o desembargador Valter de Oliveira, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, pede informações ao Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri

matou o ciclista Antônio Paulo do Nascimento, no último sábado. O crime no trânsito foi flagrado por câmeras de segurança de uma empresa na Avenida Calama, proximidades da Salgado Filho. Segundo testemunhas, Cerveira dirigia ... Júri, após auto de flagrante por crime doloso (teve a intenção de matar). Nas imagens da câmera de segurança, Cerveira aparece cambaleando instantes após o acidente. Em seguida tenta fugir. Antônio Paulo morreu no local

Santos, único magistrado que votou pela permanência do petista na prisão no começo do mês na 2ª Câmara Especial. Os desembargadores consideraram que manifestações de um servidor lotado no gabinete de Barbosa, em nada interferiram

condutor do veículo, um jovem de 26 anos, Anderson Cerveira Lopes. O acidente foi gravado por câmeras de segurança e as imagens repassadas à Polícia Civil. As imagens mostram o carro já desgovernado, atingindo

decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de encaminhar o Caso Beron para a Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal, foi considerada ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Hermínio Coelho (PSD), como ... decretada já no próximo dia 30 de maio, quando acontece a audiência das partes envolvidas na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal. “Este é um avanço importante, agora deve ser trabalhado de imediato a extinção

condenado por outro crime, também tráfico de drogas, foi negado pelo desembargador Valter de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal. A decisão, publicada no Diário de Justiça desta sexta-feira, 26, foi julgada 48 horas após

local para participar de Audiência Pública, no dia 2 de maio, às 15 horas, no plenário da Câmara Municipal, que tratará sobre assunto de relevante interesse público pertinente ao Conselho da Comunidade na Execução Penal

nesta quinta-feira (25), durante audiência de conciliação para que, no prazo de 30 (trinta) dias, a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) decida se suspende ou não a dívida do extinto

esposa a pauladas na cabeça teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça, por meio da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ele estava foragido desde novembro de 2003, data

processo originário tramita na 3ª Vara Cível da Capital e o agravo de Instrumento na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia

comarca de Vilhena nos autos da Ação de Cobrança de Seguro DPVAT. A decisão, da 2ª Câmara Cível, partiu do entendimento de que o agravante, Siderlei José Gomes, não possui condições de arcar