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conselheiro substituto do TCE, Davi Dantas da Silva, um dos instrutores do seminário realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Ouro Preto, falou sobre a necessidade de que os conselhos municipais do Fundeb sejam ... carga horária total de 16 horas. Para realizar o evento, o TCE conta com a parceria da Câmara Municipal de Ouro Preto e do Ministério Público estadual. Todos os participantes receberão certificados emitidos pela Escola

Câmara Municipal de Porto Velho, com 14 votos favoráveis, derrubou o veto do prefeito Mauro Nazif ao Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade do teste de oximetria cardíaca em recém-nascidos na maternidade municipal

defendidas e desenvolvidas”, avaliou o prefeito.A união de governadores, prefeitos e a bancada do Norte na Câmara Federal, ainda segundo a avaliação de Mauro Nazif, será um grande diferencial e pode fortalecer órgãos importantes

medida que o carteiro os entregava na recepção, sendo isso feito às vistas dos funcionários e das câmeras de segurança do próprio CREMERO, bem como às vistas de policiais federais, que não viram nesse

assaltada durante a madrugada desta segunda-feira, relatam policiais da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio. Câmeras de vigilância conseguiram identificar um veículo Pálio, de placas HCJ 1112, que estaria com os criminosos. Eles teriam

meio das Promotorias de Justiça da Saúde e do Meio Ambiente, vai recomendar aos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho que não aprovem o projeto de alteração da Lei Municipal ... derivados. A recomendação será entregue na segunda-feira, dia 16 de setembro, durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Velho, quando a proposta será colocada em votação.LEIA TAMBÉM:....................................................................LOBBY DE POSTOS

Estadual e Municipal), o fim do voto secreto.Mesmo após a recente aprovação em segundo turno, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda constitucional pelo fim do voto secreto nas deliberações do Congresso

precisa ser resolvido”.A audiência pública deverá ocorrer no Centro de Eventos Paula Leite Ribeiro, próximo à Câmara Municipal. “Essa rodovia é muito importante para a ligação das cidades do Cone Sul, região de grande

Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal (1955-1959), propôs à Câmara, através do deputado Áureo de Melo, nascido em Santo Antônio do Madeira, antes Mato Grosso a mudança

havia solicitado à deputada Marinha Raupp que agendasse uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados para que a denúncia da situação da 429 fosse repercutida nacionalmente, porém, diante da urgência do assunto, e atendendo

corrupção ativa por ter oferecido dinheiro a policiais para não ser multado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, no julgamento de apelação contra condenação da 1ª Vara Criminal ... policiais rodoviários incriminassem o acusado gratuitamente. Diante disso, a condenação foi mantida à unanimidade pela Câmara Criminal, em 5/9, cujo acórdão foi publicado na edição desta quinta-feira, 12/9, do Diário da Justiça Eletrônico.PODER ... JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara CriminalData de distribuição :25/10/2011 Data de julgamento :05/09/20130002938-06.2010.8.22.0009 Apelação Origem : 00029380620108220009 Pimenta Bueno/RO (1ª Vara Criminal) Apelante : Carlos Alberto Parise Defensora Pública ... pretendiam prejudicar gratuitamente o réu.ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos ... ÍZA SANDRA A. SILVESTRE DE FRIAS TORRES RELATORAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara CriminalData de distribuição :25/10/2011 Data de julgamento :05/09/20130002938-06.2010.8.22.0009 Apelação Origem : 00029380620108220009 Pimenta Bueno/RO

governador determinou o fim do serviço de vigilância nas escolas e irá substituir os vigilantes por câmeras de monitoramente remoto; todos ficarão desempregados. O SINTESV denúncia que além de desempregados, esses 2.500 vigilantes não receberão

papel de relator com a intensidade que o cargo requer, segundo ele.Sem consenso, o Regimento da Câmara Federal, que está sendo seguido neste caso, estabelece que caberá a definição do relator na sessão ordinária

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou hoje (11) o processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada ... pelo PSB, após a absolvição do deputado pelo plenário da Câmara.Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos ... escrito.Alguns deputados questionaram a validade da representação com o argumento de que o plenário da Câmara absolvera Donadon, Izar explicou que a absolvição ocorreu em função da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou

Poder Legislativo.Encampada por outros senadores e transformada em "coletiva", a vista foi embasada na demora da Câmara dos Deputados em votar PEC de autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que prevê ... voto secreto apenas para a cassação de mandatos parlamentares. - Devemos aguardar a Câmara aprovar a PEC do senador Alvaro Dias - afirmou Lopes, com a concordância do autor da matéria e do líder do governo ... favorável à PEC.No texto, Sérgio Souza mantém o texto original da proposta (PEC 349/2001) aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 3 de setembro passado. Assim, a votação relacionada ao processo de perda ... buscando convencer os líderes partidários a orientarem suas bancadas a votarem favoravelmente ao texto original enviado pela Câmara. “A transparência e a publicidade devem reger a vida pública e o funcionamento das instituições do Estado