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partido no estado, uma vez que o PP está entre os 5 maiores partidos tanto na Câmara quanto no Senado Federal. “Somos da base aliada da presidente e temos nossa autonomia nos estados ... Aécio Neves (PSDB-MG), pré-candidato à Presidência em 2014, também elogiou o partido. E presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), até brincou: “vou ficar aqui no meio de vocês dois (Ciro Nogueira

Sérgio, que haviam sido presos durante a Operação Luminus, foram libertados mediante habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Especial do TJ. O MP também aguarda julgamento de exceção de suspeição ajuizada contra o relator ... Pleno do TJ.Em vez disso, afirmou o Procurador-Geral, o desembargador convocou sessão extraordinária da 2ª Câmara Especial, exclusivamente para o julgamento do pedido de liberdade dos envolvidos. Acatando o posicionamento do relator Waltenberg

realização do Curso de Assessoria Parlamentar, a ser ministrado aos servidores comissionados e estatutários da Câmara Municipal de Porto Velho. Esta semana, técnicos da Câmara Municipal de Porto Velho e da Escola do Legislativo estiveram

Tribunal de Justiça de Rondônia (2ª Câmara Especial) concedeu liminar em Habeas Corpus e mandou soltar o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) e ao ex-presidente da EMDUR, Mário Sérgio Teixeira. Dois ... acusados de comandarem um esquema de desvios da ordem de R$ 27 milhões.Antes do julgamento, a Câmara teve que decidir pedido de suspeição contra Walter Waltenberg apresentado pelo Ministério Público. O desembargador Gilberto Barbosa ... Como foi julgado apenas a liminar, o mérito da causa ainda será submetido a nova apreciação pela Câmara nos próximos dias

Câmara Especial do Tribunal da Justiça de Rondônia se reuniu no final da tarde desta quarta-feira para julgar os pedidos de Habeas Corpus impetrados pela defesa do ex-prefeito Roberto Eduardo Sobrinho ... presidente da EMDUR, Mário Sérgio Teixeira. Os pedidos foram deferidos por maioria. Inicialmente a Câmara abordou a suspeição do desembargador Walter Waltenberg, mas entendeu que o feito poderia ser prosseguido. Ao final os acusados garantiram

meio de locomoção de casa para o trabalho e vice-versa. A prefeitos, secretários e presidentes de Câmaras dos três municípios, o Ministério Público recomendou que seja feita a identificação de todos veículos pertencentes

ônus da sucumbência (encargo à parte que perde a ação).Conforme relatório do desembargador da 2ª Câmara Cível, Isaias Fonseca Moraes, não há controvérsia sob o fato de o recorrente ter aguardado por longo tempo

presidente da EMDUR, Mário Sérgio Leiras Teixeira, devem ser julgados em sessão extraordinária da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, às 17 horas desta quarta-feira. Os dois, e outras ... impetrados ainda ontem e o desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior designado relator dos dois casos. A 2ª Câmara é composta ainda pelos desembargadores Renato Martins Mimessi (presidente) e Gilberto Barbosa Batista dos Santos

tarde desta terça-feira. O caso será julgado pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, da 2ª Câmara Especial.De acordo com Nelson Canedo não há motivos para prisão, uma vez que a base das acusações

Conduta com o município de São Miguel do Guaporé para garantir a realização de concurso público na Câmara Municipal.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, foi constatado que vários servidores investidos ... cargos em comissão na Câmara Municipal de São Miguel não exerciam função de direção, chefia ou assessoramento, ao contrário do que exige o art. 37, V, da Constituição Federal. Assim, a fim de resolver

deputado estadual e atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, Edison Gazoni pagou quatro salários mínimos e foi liberado ainda na noite de domingo, após ser preso por uma guarnição

Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, a partir do dia 10 de abril de 2013 (quarta-feira), intensificará seus esforços para dar maior ênfase nos julgamentos dos processos judiciais ... aplicada em todas as instâncias da Justiça brasileira.De acordo com o presidente da 2ª Câmara Cível do TJRO, desembargador Paulo Mori, os idosos possuem, conforme prevê a Constituição Federal do Brasil/1988 e leis específicas ... julgamos 5.153 processos e ainda encontram-se pendentes de julgamento 3.334", destacou o presidente da 2ª Câmara Cível

estacionados, atropelando ainda três pessoas, uma identificada como Gilvan, outra Rian Aline Caetano e a terceira Edilson Câmara, que estavam na calçada. Após colidir em uma lixeira, Lucas bateu em uma moto e fugiu

plenário vazio durante uma audiência pública que discutiria as contas do prefeito afastado Roberto Sobrinho (PT) na Câmara Municipal. Naquele momento, Marcelo Reis era o único parlamentar presente. Ele se irritou ao ser cobrado pela ... Autorizado pelo presidente da Casa, vereador Alan Queiroz, o repórter se dirigiu à Sala das Comissões da Câmara, em busca de informações sobre a prestação de contas do ex-prefeito. Marcelo Reis, segundo consta ... pelo Ministério Público e Polícia Federal que prenderam vários secretários no fim do ano.Á época, a Câmara Municipal de Porto Velho emitiu nota pública em que acusa o jornalista acreano de ter “invadido ... adiante a ação cível que já estava pronta contra o vereador. Perguntado se ele vai processar a Câmara Municipal de Porto Velho, Assem Neto disse que “vai pensar

Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná e teve seu recurso negado pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO.Dos fatosConsta na denúncia que, em junho de 2012, Miqueias escalou o muro