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Miguel Oreyaia. O arquiteto da Prefeitura do município, Germano Eveson de Oliveira Bello. O ex presidente da Câmara de Vereadores e hoje atual vereador, Célio Targino de Melo. Ex controlador do município, Paulo Roberto Bueno

Estado de Rondônia (2º grau de jurisdição), por meio do desembargador Kiyochi Mori, integrante da 2ª Câmara Cível do TJRO, comunica às partes e advogados que todos os processos que se encontrem sob sua relatoria ... Baixo Madeira acompanhando a Operação Justiça Rápida Itinerante. Agora no 2º grau, o membro da 2ª Câmara Cível do TJRO propõe as boas práticas conciliatórias para as partes.Os interessados na realização de audiência poderão

ainda  não há uma legislação federal, mas é lembrada em centenas de municípios brasileiros. Existem na Câmara Federal  projetos para oficializar o 16 de maio como o dia Nacional do Gari. A aprovação

realizado com sucesso e acabou desvendando o que estava ocorrendo. Os agentes averiguaram as imagens da câmera de segurança existente no posto de trabalho do “vigilante”, e constataram que ele, exatamente na noite ... houve furto de várias rodas de veículos, alterou, com o uso de uma vassoura, o foco das câmeras, direcionando-os para baixo, possivelmente para que não fosse registrado o furto. Ouvido pelos policiais e cientificado

oito maiores colégios eleitorais do Estado e abrange não somente a sucessão ao Governo, como Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa

Esses números não levam em conta decisões dos colegiados (Pleno, 1ª e 2ª Câmaras), cuja atuação também possibilita grandes benefícios ao erário. A ação preventiva da Corte, através das decisões monocráticas, se materializou em diversas

Engenharia em Eletricidade e Comércio Ltda, de Sérgio Tsuyoshi Murata; e Engecal Construções Ltda-EPP, de Vladimir Câmar Tomas e Jorge Wanderlau Tomas. Além do G-7 existem indicíios, segundo a PF e a desembargadora

envolveu em uma briga e acabou sendo atingido por golpes de madeira. O crime foi registrado por câmeras do circuito interno de uma residência próxima ao local. Logo após o homicídio, policiais civis do Sevic

civil pública para que o município de Porto Velho promova a restauração integral do antigo prédio da Câmara Municipal no prazo de seis meses.A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira ... inquérito civil para apurar as péssimas condições em que se encontra o prédio histórico da antiga Câmara Municipal de Porto Velho, localizado na Rua José Bonifácio, bairro Centro, que atualmente serve de abrigo para moradores ... usuários de drogas, em razão do completo abandono pelo município. O prédio da antiga Câmara foi tombado pela Lei Municipal nº 1.099, de maio de 1993. Durante visita ao antigo prédio, técnicos do Ministério Público

Chance de Nees – Servidor públicoSergio Nakamura – Ex-diretor do Deracre e empresário da construção CivilVladimir Câmara Thomas – Empresário da construção civilGildo Cesar Rochar – Diretor do Depasa, amigo pessoa do governador Sebastião Viana

feira (10), no município rondoniense de Jaru. O evento será às 13 horas (horário de Rondônia), na Câmara de Vereadores, e será aberto ao público.Conforme o senador Acir, o objetivo é avaliar a regularização

sessão do dia 16.5.13. Registro que em data de 14 de março de 2013, a Primeira Câmara Criminal, de forma unânime, manteve a prisão preventiva decretada contra o paciente, denegou a ordem impetrada ... fundamentaram a prisão preventiva, subsistem até o presente momento, ou seja, os também examinados pela Primeira Câmara Criminal, quando do exame do reportado writ. Destacou ainda, como revelador de periculosidade, o fato do paciente quando ... digressão, porque entendo estarem os três réus envolvidos numa mesma situação fática, tanto é que a Primeira Câmara Criminal, ao apreciar anteriormente HC interposto pelas rés, denegou a ordem, ainda que por maioria

julgamento de pedido liminar em habeas corpus, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o liberdade a um adolescente acusado de praticar atos infracionais análogos aos crimes de associação em quadrilha

Desembargador da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia e relator do processo, Kiyochi Mori, aumentou o valor da condenação de R$ 3.000,00 (três mil reais) para R$ 6.000,00 (seis ... segundo o desembargador Kiyochi Mori, não se mostra adequada ao patamar que vem sendo utilizado por esta Câmara em casos semelhantes. Com isso, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil

judicialmente o cumprimento dos contratos de concessão e se limitava a conceder os reajustes exigidos. Ações da Câmara Municipal também não existiam. Ainda com relação a questão dos reajustes, uma outra ação judicial, desta