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conhecimento de tudo que está sendo feito e que não quer nenhum favorecimento, mas só que o direito do cidadão de receber vida, seja assegurado. Finalizou assegurando que irá até as últimas instâncias “para

Vereadores de Ariquemes, vereador Amalec da Costa (PSC), e a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Evany Gabriela.Presidente a Fhemeron negaO presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia

alterações apresentadas pelo deputado Laerte Gomes. “Em nenhum momento fomos ouvidos pelo governo. Reivindicamos apenas nosso direito de opinião, já que o projeto causaria devolução de dezenas de servidores antigos às residências

assim, o desenvolvimento da região e proporcionar qualidade de vida à população posse de fato e de direito do seu imóvel

prerrogativas da advocacia”, pontua Maracélia. O Corregedor-Geral do TJ-RO, Daniel Lagos, concordou que o direito às vistas processuais é prerrogativa essencial ao advogado e não deve ser cerceada, e garantiu que o referido

prisionais ao longo de uma década. Costa apelou à sociedade para melhor compreensão da legislação e de direitos à reinserção, mencionando o mote “ninguém nasce marginal”. “Em respeito à Lei de Execuções Penais, o modelo

todas as etapas do ensino, a educação física é obrigatória. A criança e o adolescente tem direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer. O brincar da escola é de suma importância

protesto liderados pelo pastor José Camilo.“Já são 4 anos de esquecimento, estamos cobrando apenas um direito que é nosso”, disse um dos líderes.De acordo com os moradores do Iquê, o prefeito prometeu

empresas responsáveisLeomar Patrício, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Machadinho conclamou ao povo para cobrar seus direitos, a exemplo do asfalto entre Machadinho e Tabajara.O geólogo Eliseu Berçacola, se disse preocupado

deste princípio, debater reforma política requer a não desistência e omissão de quem o tema é de direito, ou seja, do povo brasileiro. De acordo com o ex-parlamentar, o Governo Federal apresentou a possibilidade ... Moraes conduzir o ato de cerimônia. Na sequência foi montada uma mesa redonda para os debates sobre direito eleitoral e a reforma política no Brasil

contestada pela maioria dos servidores ligados à perícia técnica, por representar, segundo eles, a retirada de direitos e benefícios, como o porte de armas, aposentadoria especial e outros.O presidente Maurão disse que vai interceder

permanecem firmes na luta e entendem que o melhor caminho para a conquista e garantia de seus direitos é manter a greve

Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), uma autarquia sob regime especial, com personalidade jurídica de direito público, autonomia técnica, administrativa e financeira, vinculada diretamente ao governador do Estado.Emenda negociada com o governo

Justiça do Trabalho reconheceu como arbitrária a dispensa de um empregado que tinha o direito de garantia do emprego por ser membro suplente da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) do Makro Atacadista Sociedade

seja sancionada em tempo célere, assim sendo os profissionais estarão com todos os seus direitos, inclusive os previdenciários, garantidos.Momentos antes de pautar o projeto de lei 1048/1991, Eduardo Cunha recebeu Lindomar Garçon