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reunião na próxima terça-feira, dia 14, ás 10h, no Teatro Municipal Banzeiros. Aproximadamente 1.400 servidores tem direito a essa mudança de quadro, que ainda está em andamento no estado. Conforme explicou o secretário

principais vias da Capital, principalmente na 7 de Setembro. Motoristas de ônibus estacionaram os veículos na margem direita da Avenida, bloqueando as vias arteriais como José de Alencar, Presidente Dutra entre outras

atividade pedagógica, para o cumprimento da medida e assegurando a eles dignidade, respeito e a garantia dos direitos humanos. O deputado relatou que uma ação institucional é capaz de criar condições efetivas de diálogo

existência de limites à lei de responsabilidade fiscal também não pode constituir obstáculo a esse direito, pois o gestor tem que estar ciente, ao elaborar essa revisão, dos impactos orçamentários que a mesma deve ... sindicatos em favor dos servidores. “O valor da diferença não é muito alto, mas esse é um direito dos servidores. Esse é o nosso papel, lutar em defesa dos direitos e dos interesses da categoria ... confiaram a tarefa de representá-los, e é isso o que estamos fazendo. Toda vez que os direitos dos servidores não forem respeitados, nós lutaremos pela categoria”.Cleymilton Alves, presidente do Simporo, destacou ... demonstrando que quando há luta, há conquistas. “È por isso que nunca vamos deixar de lutar pelos direitos e pelos interesses dos servidores”.O advogado Hélio Vieira disse aos sindicalistas que embora o valor dessa ... correção não seja alto, é um direito das categorias que não foi respeitado, e por isso foi necessário entrar com o Mandado de Segurança. Ele disse que agora é preciso aguardar que a Superintendência ... isso, manteve-se o congelamento fixado anteriormente. Alega que o ato omissivo da autoridade violaria direito líquido e certo de todos os servidores Estaduais, assim sendo, requer no mérito que seja concedida a segurança vindicada ... Rondônia ingressa ao feito por meio da petição apresentada às fls. 496/508, na qual aduz inexistência de direito líquido e certo, posto que respeito os limites das despesas pessoais para não violar a lei orçamentária ... informações (fls. 520/521) relatando ter sido aplicado o reajuste conforme autorizado pela lei, inexistindo qualquer tipo de direito senão aquele que a lei autorizou. Requer seja denegada segurança. O Ministério Público do Estado emitiu parecer ... VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Servidor não tem direito adquirido a regime jurídico de reajuste da gratificação incorporada. 2. Não afronta a Constituição lei que transforma ... VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICÁVEL. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. 1. Servidor não tem direito adquirido a regime jurídico de reajuste da gratificação incorporada. 2. Não afronta a Constituição lei que transforma

contratação do Show de Alceu Valença, ou seja, Está tudo dentro da legalidade. Cultura é um direito Constitucional e a Fundação Cultural do Município de Porto Velho continuará brigando pelo acesso da população aos Bens

como já determina a lei. “Utilize a faixa da esquerda somente para ultrapassar, depois retorne para a direita. Deixe passagem para quem está mais rápido que você. Se há um veículo à sua frente ... acordo com o artigo, quando a pista comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, as da direita são destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial ... notar que o veículo de trás deseja ultrapassar é obrigado a se deslocar para a faixa da direita (chegando à faixa central). Caso esteja na faixa do centro ou da direita, não é preciso

Radiojornalismo, cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia como Guardião dos Direitos dos Cidadãos”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ambiente, combate às organizações criminosas, educação

salários do período de afastamento, retificação de CTPS, verbas rescisórias e pensionamento, a magistrada não reconheceu os direitos, considerando que seria desproporcional ao Senai/RO, tendo em vista que a lesão do trabalhador era preexistente

Polícia Militar Ambiental.Bilheteria da ExpoariDurante a Expoari, a Associação de Pecuaristas garantirá o direito à meia-entrada aos públicos para estudantes, professores, idosos e deficientes, mediante pagamento de metade do preço efetivamente cobrado

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a sentença do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que proferiu decisão condenatória de 10 anos de prisão

reclamações resolvidas, sendo que as 10% restantes o consumidor é orientado a pleitear seus direitos no juizado especial ou na justiça comum. De acordo com o coordenador, a criação do Conselho Municipal de Defesa ... Senai e empresas varejistas da capital e interior do Estado, para conscientizar o consumidor sobre seus direitos e deveres, com o objetivo de tornar as relações de consumo mais saudáveis e sem lesões ao consumidor

Doentes que precisam fazer tratamento médico fora de seu município têm direito a passagens e a diárias (ajuda de custo para alimentação e hospedagem). Esse direito é assegurado por um programa social chamado Tratamento Fora

artigo 285-A do Código de Processo Civil prevê que: “quando a matéria controvertida for unicamente de direito e no juízo já houver sido proferida sentença de total improcedência em outros casos idênticos, poderá

Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar a existência de lesão ao direito difuso à segurança pública na região, bem como identificar seus responsáveis. A medida resultou em tratativas que culminaram na assinatura ... reduzido de profissionais pode inviabilizar o relevante trabalho das forças de segurança pública, contribuindo para ofensa ao direito à segurança previsto no artigo 144 da Constituição da República”, afirma o Promotor de Justiça.Diante

ação alegou a Coligação que o deputado foi autor de algumas Leis que concederam direitos aos servidores públicos da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado no ano eleitoral de 2014, motivo pelo qual postulou