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sido omisso e é “necessária a participação de cada esfera, garantindo as regras estabelecidas pelo Pacto Federativo em relação à saúde”.HB será remodelado para hospital de ensinoO secretário de Estado da Saúde, Milton

fornecimento dos medicamentos, pois o cumprimento dos comandos constitucionais não se vincula aos aspectos operacionais do ente federativo, sob pena de inviabilizar o cumprimento dos mandados judiciais.”. Confira: Despacho DO RELATOR Mandado de Segurança nrº ... fornecimento dos medicamentos, pois o cumprimento dos comandos constitucionais não se vincula aos aspectos operacionais do ente federativo, sob pena de inviabilizar o cumprimento dos mandados judiciais. A Lei n. 8.080 de 19/7/1990 dispõe sobre

CONABO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou na última quinta-feira (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, durante todo

Ribeiro (PSDB-PA). O evento, que contou ainda com a participação do governador Ivo Cassol (PP), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de todo o Estado, aconteceu na Boate Queóps, na Zona Leste

Policiais militares em apoio a policiais federais apreenderam na última quarta-feira no município de Cacoal, em Rondônia, oito quilos de substância entorpecente – cocaína – que estavam em poder de Pedro Eduardo Lopes e Alexandre Ferreira

acrescentar em seu depoimento que os três votos contrários à aprovação da PEC foram de deputados federais do PSDB, conforme divulgou a imprensa, partido ao qual o senador Expedito Júnior anunciou filiação para os próximos

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, participou hoje pela manhã (24) de ato em frente à sede da Conab, em Porto Velho, que seguirá durante todo o dia, onde

Correios em Rondônia, Carlos Aparecido Teixeira. a proposta concedida pela empresa foi levada e aprovada pela federação. O Dieese, um órgão da defesa do trabalhador se posicionou favorável a proposta da empresa. “Não entendemos porque

propõe a equiparação dos vencimentos das polícias militares e bombeiros militares de todas as unidades da federação com os praticados pelo Distrito Federal. “Não é possível que um soldado em início de carreira no Distrito

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Herclus Coelho, declarou que mais um caso de trabalhador da Funasa vítima de intoxicação por DDT foi divulgado no Estado do Pará. Segundo o Sintsep ... Sindicato dos Servidores Públicos Federais) o funcionário Arquelau Ruiz, de Santarém, encontra-se em estado grave, com perda da coordenação motora e dificuldades de deglutição e locomoção. O caso já foi comunicado à Funasa

Rondônia para os quadros da União, a exemplo do que aconteceu em Roraima e Amapá. Os deputados federais Lindomar Garçom (PV-RO) e Mauro Nazif (PSB-RO) informaram o resultado da votação aos sindicalistas Israel

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, informou aos seus filiados que a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal protocolou no Ministério Público Federal (MPF) ofício denunciando o descumprimento de diversos ... acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009.No documento a entidade argumenta que a celebração de “termos de acordo” por autoridades administrativas "faz nascer à obrigação de dar fiel

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com os diretores Mário Jorge, Daniel Pereira e Maria Aparecida, acompanha todo o trabalho de articulação política na Câmara ... unidade. A informação foi repassada para a categoria em Rondônia pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho. Segundo Herclus, a união aparece no centro dos debates como elemento fundamental para ... minuta do documento) expondo a não celebração de diversos acordos e compromissos firmados pelo governo com servidores federais entre 2007 e 2009. A informação foi repassada para pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais ... 270/08) das aposentadorias por invalidez será sobre os estados. A PEC concede aposentadoria integral para servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez e tiverem ingressado no serviço público até

trata da emancipação do Ex-Território Federal de Rondônia à condição de Estado da República Federativa do Brasil. No Art. 15 dessa Lei Complementar está definido que, os servidores do Ex-Território, no interstício temporal ... corporações de segurança (polícia federal, polícia militar, polícia civil, polícia rodoviária federal), além das corporações militares federais (exército, marinha e aeronáutica) que sempre deram e continuam dando suas colaborações quando solicitadas. Ainda ... corporações militares federais estão presentes no Estado. Sem elas a situação estaria pior, com certeza. Na outra ponta dessa delicada questão está a enorme quantidade de drogas alucinógenas que têm sido apreendidas em território rondoniense

Amazônia da Câmara dos Deputados.Participaram do painel, moderado por Amorim, palestrantes do Ministério da Agricultura, Federação dos Trabalhadores da Agricultura, Conselho Indigenista Missionário, Federação do Comércio, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e Coordenadoria