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República, Dilma Rousseff, garantiu ao senador Valdir Raupp e ao governador Confúcio Moura alocar no Orçamento da União recursos para construção da ponte binacional Brasilia/Bolívia, a partir de Guajará-Mirim e para o Gasoduto

ficariam com o estado produtor e o restante, R$ 12 bilhões, seriam repartidos em 40% para a União, 30% para Estados e 30% aos Municípios. Em números exatos, isso significa que restariam R$ 4 bilhões ... chamados “estados e municípios produtores”. No entanto, o texto aprovado ratifica que a produção é da União e que, por tanto, todos os entes federados têm o mesmo direito. Dessa forma, está proposto ... royalties e 50% da participação especial seriam da União e o restante destinado aos Estados e Municípios

Transposição, definiram vários pontos ainda obscuros sobre a transferência dos servidores estaduais para os quadros da União. A principal dúvida já foi esclarecida: serão beneficiados que estavam em atividade em 31 de dezembro

ainda apenas sua regulamentação. No texto original, fica estabelecido um percentual mínimo de investimento por parte da União, Estados e Municípios com o setor. Atualmente, apenas aos municípios está fixado o total

colocar seu nome a disposição do partido para a Câmara de Porto Velho. O prefeito de Nova União, Luis Gomes, conclamou os companheiros do PR a buscar mais lideranças e consolidar a legenda no Estado

mão de obra. A origem dos recursos é do convênio do Governo do Estado com a União através do Fundeb

casamento civil, principalmente, para os que constituíram família há algum tempo e ainda não regularizaram a união.Endereços/telefones dos cartórios1º Tab. de Notas e Registro Civis das Pessoas Naturais e de Interdições ... Candeias do Jamari Registro Civil e de Notas. Rua Jasmin, n. 79, Setor Comercial, Bairro União

veto seria colocado em votação caso não houvesse uma nova alternativa construída com todos os atores envolvidos, União, Estados e Municípios.Consenso - como a data para a apreciação do veto se aproxima, muitos congressistas estão ... pelo total da arrecadação de 2010, e o restante seria repartido na proporção de 40% para a União, 30% para todos os Estados e 30% para todos os Municípios. A proposta do senador Dornelles prevê ... compensação pela União da parte de seus recursos para os Estados e Municípios não confrontantes e um aumento das alíquotas de participação especial. Ambos os projetos trazem uma quantia significativa de recursos para todos

Conselho Federal de Medicina fez publicar no Diário Oficial da União de 19 de agosto deste ano a Resolução 1.974/2011, que estabelece os critérios norteadores da propaganda em medicina, conceituando os anúncios, a divulgação

Decisão da 4ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Porto Velho reconheceu a união estável entre duas mulheres, aplicando à convivência das duas todas as garantias legais dos casais heterossexuais. Além de reconhecer ... união, a Justiça determinou a partilha dos bens móveis que as duas adquiriram durante 12 anos vivendo juntas.A decisão atende a uma ação proposta por uma das mulheres, que após o fim da relação ... ouvidas três testemunhas, que comprovaram as informações de que havia uma convivência marital.Na ação declaratória de união estável homoafetiva com partilha de bens, o juiz titular da Vara de Família, Adolfo Theodoro Naujorks Neto ... objetivo fundamental da República, o que implica reconhecer que não se pode impedir o reconhecimento da união estável entre pessoas, ainda que do mesmo sexo.De forma que, aplica-se à união homoafetiva as disposições ... legais da união estável previstas no artigo 1723 do Código Civil, decidiu o magistrado. Para o juiz do caso, de muito tempo a família perdeu o seu principal objetivo que era a procriação, atualmente ... Supremo Tribunal Federal, nos autos da ação direta de inconstitucionalidade 4277-DF, declarou a aplicabilidade da união estável às uniões estáveis. O STF decidiu que, como o Estado existe para auxiliar os indivíduos nas realização

para a penitenciária federal de Porto Velho. A decisão estabelece prazo de 30 dias para que a União disponibilize um clínico geral e um psiquiatra. Em caso de descumprimento, a União pode pagar multa diária ... aprovados, mas nenhum tomou posse nos cargos. Na decisão, a Justiça Federal apontou como alternativa que a União faça a cessão de médicos do quadro federal até que haja a contratação de profissionais efetivos para

Após forte pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo decidiu abrir precedente no orçamento da União e encaminhar para o Congresso Nacional proposta de reajuste para ministros e servidores do Judiciário. A decisão ... defender os servidores junto ao Ministério do Planejamento, objetivando recursos a serem assegurados ao Orçamento Geral da União. Para tanto, os filiados presentes à assembleia, aprovaram a colocação de outdoors em todo o estado para

portovelhenses tenham água tratada em suas torneiras, Cassol citou o recente parecer do Tribunal de Contas da União que inocentou o Governo do Estado e as empresas, liberando a obra para sua continuidade

Porto Velho foi o município com maior número de polígonos de desmatamentos identificados, principalmente nas regiões de União Bandeirantes e da Reserva Extrativista Estadual de Jacy-Paraná. Outros municípios que tiveram incrementos no desmatamento foram

filiados, simpatizantes e lideranças comunitárias visando às eleições municipais. A meta tucana é buscar a união com os partidos aliados e construir uma base sólida e vitoriosa.O evento contou com a presença do presidente