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Oito meses depois e às vésperas da discussão do Orçamento Geral da União de 2012, o governador Confúcio Moura (PMDB) iniciou as conversações para aproximar seu Governo dos 11 integrantes da bancada federal de Rondônia

tratamento. Tempestivamente recorreu o Município de Porto Velho alegando ilegitimidade passiva e ausência de litisconsorte passivo (União e Estado de Rondônia) e que ao Município cabe o atendimento básico de saúde. A Procuradoria Geral ... Alegou o Município de Porto Velho, em preliminar, ilegitimidade passiva, reivindicou inclusão do Estado de Rondônia e União como litisconsorte passivo, e no mérito, argumentou quanto a impossibilidade de atuar em procedimentos de média ... 22/10/2007). Assim, vemos que o Superior Tribunal de Justiça já consolidou entendimento de que a responsabilidade da União, Estado, Distrito Federal e Municípios é solidária em se tratando de serviço de saúde pública

salarial do Governo Dilma Rousseff. O protesto fez parte do Dia Nacional de Mobilização dos funcionários da União, insatisfeitos com a falta de diálogo com o Poder Executivo. Sindicalistas e servidores, alguns órgãos foram fechados

enfrentar juntos a questão do aumento salarial que ainda dá tempo para incluir no Orçamento Geral da União que tem prazo para o último dia do mês de agosto. Resta agora, o empenho pessoal ... públicos. Um governo que alega dificuldades financeiras não poderia, em tese, abrir mão de impostos devidos à União por empresários. Enquanto isso, a população continua pagando altos impostos e ajudando a Receita Federal a bater

apresentado pelo deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO) garante o uso dos recursos dos fundos criados pela União para proteção da criança e do adolescente pelos Conselhos Tutelares. A matéria prevê autonomia financeiro para

Produtores das comunidades de Abunã, União Bandeirantes e Joana D’arc, localizadas na zona rural de Porto Velho, integrantes do projeto Tempo de Empreender Rondônia, participarão da X Feira Multissetorial Pérola do Mamoré em Guajará

discutir a política salarial do Governo Federal. Os servidores reivindicam perdas salariais e um melhor tratamento da União. Há mais de uma década, os servidores não tem um reajuste real sobre os vencimentos

trabalho. Além da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE), localizada na Rua Jaci Paraná, s/n, Bairro Baixa União (Prédio anexo ao TRE), o recadastramento também está sendo realizado no Shopping Cidadão

mais de 60% de aumento salarial para eles e não permitirem a entrada no orçamento Geral da União de recursos que assegurem aumento salarial para os servidores públicos federais. A política do governo federal

maior.“A iniciativa da juíza barrou a fraude e evitou um prejuízo enorme aos cofres públicos da União”, atestou a diretora-tesoureira da AMB, Maria Isabel da Silva.“Ao detectar as irregularidades, consegui inviabilizar

larga escala. Inicialmente, estas mudas serão repassadas para os pequenos agricultores dos distritos de Jaci Paraná, União Bandeirantes, Nova Mutum Paraná e Abunã, pertencentes ao Município de Porto Velho. O objetivo é garantir às populações

Estado está trabalhando para garantir o projeto executivo, peça que falta para o Tribunal de Contas da União liberar a obra.Lindomar Garçon lembrou ao secretário que a modalidade da licitação recomendada pelo órgão fiscalizador

acusado poderia ser pronunciado, o magistrado entendeu que há conexão de crimes contra a União, o que levaria o caso a Justiça Federal.“Dinho” tinha feito denúncias de crimes na região da Ponta do Abunã

Madeira, revela a jornalista Ivonete Gomes. Em 25 de maio deste ano, o Diário Oficial da União (DOU) publicou o convênio ICMS Nº 47, uma autorização do O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz

tendo como parâmetro a equiparação do reajuste do auxílio concedido aos Servidores do Tribunal de Contas da União – TCU (vinculados ao Legislativo), o SINDSEF/RO alerta que este procedimento é temerário (perigoso), visto que a Turma