Busca

casamento civil, principalmente, para os que constituíram família há algum tempo e ainda não regularizaram a união. O casamento será realizado exclusivamente no âmbito civil, podendo dele participar quaisquer pessoas habilitadas, independente de sua religião

edital sob a alegação de que o projeto precisa de revisão do Tribunal de Contas da União e da revisão do nível do Madeira em decorrência da barragem das hidrelétricas que estão sendo construídas

primeiro encontro municipal de Cujubim ficou marcado como uma demonstração do crescimento, da união partidária e da confiança dos integrantes do partido no potencial dos seus nomes para as eleições de 2012. Com o auditório ... incentivo ao diálogo e a participação de pessoas determinadas, que tenham espírito de colaboração e de união, aliados a um histórico de vida exemplar foram os destaques da fala do presidente regional ... visíveis mudanças que fizeram em seus municípios a exemplo de municípios de Alvorada D’Oeste e Nova União onde a população percebeu como é possível levar mais qualidade de vida a população desde que haja ... ganhar”, afirmou.Além do presidente estiveram presentes o vice-presidente regional do partido, prefeito de Nova União Luis Gomes e o deputado estadual Flávio Lemos. O parlamentar falou de sua história

Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos.A nova Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (29) estabelece que o taxista tenha como deveres atender os clientes com presteza

estes servidores alcance o mais rápido possível este beneficio de pertencer aos quadros de servidores da união

CONTAGEM. NOVO CÓDIGO CIVIL. I - Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada contra a União, pelo fato de a autora haver sofrido prisão injusta decretada pela Justiça Federal. II - A teor

administrativa municipal, nos termos do art. 111 da Constituição Estadual de Rondônia. Diz ainda que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente sobre produção e consumo nos termos ... Reclama ainda inconstitucionalidade da norma evidenciada, pois nos termos do art. 24, V da Constituição Federal, somente União, Estados e Distrito Federal tem competência concorrente para legislar sobre produção e consumo. Nesse cenário

dias para concluir os trabalhos, como também sinalizou a redução no escalonamento da remuneração das classes.União, luta e coragem. Foi a convocação do presidente do Singeperon e de todos os presentes, inclusive contando

Gurgel do Amaral prolatada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a entidade encarregada de proteger as nações aborígines.O povo indígena Kaxarari encontra-se desamparado

necessidade de comparecerem as assembleias pra demonstrar força ao governo e receber um tratamento diferenciado. A união é importante nesse momento político do movimento sindical

Orçamento e Gestão, que exercerá a Presidência da Comissão;II - Ministério da Fazenda;III - Advocacia-Geral da União; eIV - Controladoria-Geral da União.§ 1o Os integrantes da Comissão Interministerial de que trata o caput

Diário Oficial da União desta quinta-feira publica a portaria 305, assinada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, definindo os membros da Comissão que irá receber documentos e aprovar ou negar ... transferência de servidores estaduais para a União, na chamada Transposição. A Comissão é regulada pelo Decreto nº 7.514, de 5 de julho de 2011, que definiu prazo de 18 meses para a finalização dos trabalhos ... contar da designação dos seus membros”, diz o § 2º. Pela União foram nomeados Geraldo Antonio Nicoli, que exercerá a Presidência da Comissão, Cleide Elcy Cordeiro Braconi, Maria Goretti Vasconcelos, Antônio Jordão Lavor do Nascimento, Marcelo

cada um dos mais de 20 mil servidores rondonienses que optarem pela transposição para os quadros da União devem começar a ser recebidos pelo Governo Federal. Ainda hoje, 24, os dois últimos membros restantes para ... transposição deverão ser nomeados pelo Ministério do Planejamento e a relação publicada no Diário Oficial da União. A notícia foi repassada pelo presidente do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem de Rondônia – Sinderon, Ângelo Florindo, após ... acordo com Ângelo, os membros restantes sairão do Ministério da Fazenda e da Advocacia Geral da União. O sindicalista, que está acompanhado dos sindicalistas das regionais do Sinderon, Sebastião Batista Lemos (Tiao Macaré), de Jiparaná

longo da BR-364 em 2011. Em outubro serão atendidas as populações de Jaci-Paraná, Nova Mutum, União Bandeirantes e Gleba Rio Pardo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão de hoje (18), a decisão