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Marcus Edson de Lima. A eleição ocorrerá em 12 de junho, das 8 ás 12 horas.O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ... ativos. Não terão direito ao voto aqueles que estiverem afastados da carreira, inativos ou em gozo de licença para trato de interesse particular. Cada defensor público tem direito a votar em até três dos quatro ... anos, de 13/07 a 12/07/2017.CurrículoAntonio Fontoura Coimbra é natural do Espirito Santo. É graduado em Direito pela Universidade de Direito de Colatina, Estado do Espírito Santo. Foi empossado defensor público no estado ... Geral do Estado, sendo concorrente a recondução.Eduardo Weymar é natural de Pelotas - RS. É graduado em Direito pela Universidade Católica de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul, no ano 2001. Foi empossado defensor ... Defensoria Pública do Estado.Marcus Edosn de Lima é natural de Taubaté - SP. É graduado em Direito pela Universidade de Taubaté, Estado de São Paulo, no ano 2001. Foi empossado defensor público no Estado ... Geral do Estado.Luiziana Feitosa Teles é natural de Crato - CE. Foi graduada em História e em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, respectivamente nos anos 1999 e 2006. Foi empossada defensora pública no Estado

tudo pra cá, Vila Jirau. Aqui pelo menos tem uma terrinha que dá de plantar. Não é direito tirar o povo de suas casas assim”, explicou o trabalhador da usina hidroelétrica Edilson Nunes. A dona

quer ser agropecuarista, segundo pedido nos autos 0010891-09.2014.822.0000. Mas não é só: quer fazer faculdade de Direito, ir a bancos e escritórios de seus advogados.O pedido não foi conhecido pelo desembargador Valter

ministrará palestra sobre Reforma Política. O evento marca a última noite da Semana Jurídica “Discutindo o Direito”, que teve início na última terça-feira (26), tratando de diversos temas, como Patrimônio Histórico, Redução da Maioridade

page www.comjustica.com ou instagram: @comjustica. Segundo o proprietário, Luiz Paulo Batista, que é jornalista e bacharel em Direito, o site tem por finalidade levar informações sobre os antigos e atuais acontecimentos no âmbito jurídico ... todo jornalismo que preza pela exatidão dos fatos, se atendo à verdade e, principalmente, dando sempre direito ao contraditório, conforme dispõe o princípio constitucional brasileiro”, explicou. Luiz Paulo disse ainda que a ideia surgiu após

vista, é fundamental para o resgate da cidadania da população, pois tem facilitado o acesso a direitos que são essenciais a todos” comentou o presidente. Ainda como parte das comemorações da Semana da Indústria

integrar o Brasil. Ele e os que andaram no lombo de burros nos ensinam que não temos direito algum de colocar obstáculos em nada”, disse. Em seguida, citando nominalmente cada um, ele mencionou o trabalho

facilitam a criminalização do indivíduo e sua vulnerabilidade perante o sistema punitivo. O objetivo dessa área do Direito é a busca por conheer o sujeito encarcerado como pessoa e suas verdadeiras motivações para a conduta ... presas, proporcionada pelo projeto. Após a palestra haverá um debate sobre os temas, mediado pelo Juiz de Direito Sérgio William Domingues Teixeira, com a presença de membros do Ministério Público Estadual, Conselho Penitenciário do Estado ... medidas socioeducativas de internação, defensores públicos e equipe de assessoria psicossocial, comunidade acadêmica, especialmente dos cursos de Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Sociais. As inscrições estão sendo realizadas pela VEPEMA, pelo e-mail sociopedagogicovepema@gmail.com

Lima, Titular do Juizado da Infância e Juventude, profissionais do Núcleo Psicossocial, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e Secretaria Municipal de Assistência Social -SEMAST., além dos parceiros, como

Porto Velho”, declarou Bosco. SOBRE A SOPH A entidade é uma empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, autonomia administrativa, técnica, patrimonial e financeira, que tem por finalidade executar a política estadual de transporte

tranquilos porque o SINTERO continua sendo o seu legítimo representante, e dado o compromisso de defender os direitos e os interesses da categoria, manterá a sua atuação firme na luta que desenvolve há 26 anos

empresas de pequeno porte em atividades em Porto Velho, enquadradas ou não no Simples Nacional, têm direito a um benefício que reduz cerca de 7% dos seus custos ligados a folha de pagamento de funcionários

Presidente Americano, ao cumprimentar o Imperador fazem uma mesura, abaixando a cabeça. O único que tem o direito de cumprimentá-lo, sem fazer mesuras, olhando em seus olhos, é o Professor. Pensamento da Semana Memória

Tribunal de Contas realiza no Teatro Estadual Palácio das Artes de Rondônia o IV Fórum de Direito Constitucional & Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, cuja abertura será feita nesta quinta-feira (28), às 9 horas ... atuação do Tribunal de Contas, como licitações, contratações públicas, políticas públicas, terceirização, governança pública, efetivação dos direitos constitucionais, nova lei anticorrupção brasileira. O público-alvo do evento é a comunidade jurídica, acadêmicos, gestores públicos, técnicos ... Contratos Administrativos sob o viés do Consensualismo Palestrante: Luciano Elias Reis TARDE Palestra: A Efetivação dos Direitos Constitucionais e a Interferência Estatal Palestrante: Fernanda Marinella de Souza Santos Palestra: Discricionariedade na Definição de Políticas Públicas

famílias, além de comprometer a prestação de serviço à população. Elas também alegavam que tinham direito ao reajuste de tarifa devido a defasagem no valor da passagem.Nas suas argumentações contrárias ao deferimento da liminar ... contrato cancelado pelo município.O desembargador Rowilson Teixeira também afirma que: “Noutro aspecto, o argumento de eventuais direitos decorrentes da revisão de tarifa não autorizam, por si só, o impedimento de decretação da caducidade ... contrato de concessão e tampouco impede o chamamento de novas empresas, pois, os direitos, nesta fase, convolam-se em perdas e danos, a qual poderá ser assegurada por vias ordinárias de cobrança”.E prossegue ainda