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confiável e que vem pautando ou sendo pautado pelo governo, dia após dia, com medidas que reduzem direitos dos trabalhadores” – dizem os servidores.Os servidores produziram um vídeo . Veja no link abaixo:http://sindijufe-roac.org.br/Uploads/Videos/video01.mp4

Regional Eleitoral a partir de junho de 2014.O magistrado Dimis da Costa Braga e´ graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público. Mestre ... Direito Ambiental e em Ciências Jurídicas, respectivamente, pelas Universidades do Estado do Amazonas e Federal da Paraíba.Recentemente foi indicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e empossado em uma sessão solene no Tribunal

até autarquias.“Os trabalhadores do DER, não dispõem desse serviço. Alguns nem sabem que lhes é de direito, portanto é necessários que se faça o cumprimento da lei. Tal beneficio é uma forma de melhorar

constituir advogado ou defensor e recorrer à instância superior em Brasília. “Vivemos o estado democrático constitucional do direito e quem se achar prejudicado pode recorrer”, declarou o juiz Dimes Braga, aos manifestantes, ao explicar

condenando-os, solidariamente, ao ressarcimento integral do dano; perda da função pública, suspensão de direitos políticos de cinco a oito anos, entre outras penalidades

Costa Marques e não somos atendidos em São Francisco”, disse.Na reunião na Câmara, o juiz de Direito da Comarca, Jares Barreto, afirmou que estava ali como cidadão para cobrar melhorias para o município. Segundo

população".Ao concordar com os argumentos do Município, o desembargador explicou que a concessão da liminar garantiu direito às empresas que já mantém a concessão mas acabaria por prejudicar o cidadão uma vez que certamente ... sentir este deve ser levado em conta em favor dos usuários do serviço público que tem direito a um serviço adequado, o que me parece não tem sido atendido pelas atuais empresas. Estas ... têm o direito de prosseguimento das ações propostas para se verem ressarcidas dos prejuízos, que por ventura tenham tido ou venham a sofrer em decorrência da rescisão do contrato

carta, o presidente da CUT diz que o voto do deputado federal expressa sua preocupação com os direitos trabalhistas, e por consequência, sua preocupação com os trabalhadores. Vagner Freitas também afirma:“Esse projeto libera ... precarização do trabalho no Brasil, prejudicando milhões de trabalhadores e trabalhadoras. É um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora brasileira.”O deputado Expedito Netto reafirma em resposta, o seu compromisso de lutar pela ... classe trabalhadora, e confirma seu compromisso de apoiar essa classe em defesa de seus direitos no Congresso Nacional

Assembleia Legislativa garantindo isenção de taxas na emissão de 2ª via de documentos. Para ter direito, o cidadão terá que se enquadrar em regras básicas. Por exemplo, se tiver o documento furtado, roubados em decorrência

oportunidade será informado sobre o papel jurisdicional da Defensoria Pública e a sua importância na defesa dos direitos coletivos das pessoas menos favorecidas economicamente.Faz parte também das comemorações, a iluminação das Três Caixas ... pode mudar a realidade de uma comunidade ao criar condições reais para que seus integrantes conheçam seus direitos e garantias.Ela cita algumas ações coletivas que foram solucionadas, ou estão em trâmite na Justiça, graças

passar por uma triagem, onde de posse dos seus documentos pessoais e de outros que comprovem o direito a reclamar, será coletado os dados.Veja abaixo o cronograma:Triagens na Comarca de Alta Floresta

argumento defensivo no sentido de atribuir a essa falta o descumprimento do Contrato. Portanto, a plausibilidade do direito invocado pelas empresas autoras resta indicado nos fundamentos das decisões judiciais anotadas.”Ao finalizar, o juiz afirmou

meio dia na 93 FM, mas já solicitamos cópia do áudio e vamos pedir o direito a uma entrevista-resposta. Mas me informaram que ele disse horrores sobre a CUT, inclusive teria defendido ... voto dos trabalhadores e quando chegam no Congresso Nacional votam em um projeto que extermina os direitos e conquistas da classe trabalhadora, como foi caso do PL-4330 da terceirização ampla, geral e irrestrita...... Expedito ... trabalhadores ainda tem a desfaçatez de afrontar uma entidade sindical que há décadas luta para defender os direitos dos trabalhadores, inclusive os que já foram vitimas de empresas de vigilância da família dele, que costuma ... demitir vigilantes e não pagar os direitos trabalhistas...... como aconteceu em outubro de 2013, quando 1622 vigilantes da empresa Rocha que trabalhavam nas escolas estaduais foram demitidos e não receberam seus direitos, o Sindicato ... trabalhadores que atualmente são contratados diretamente pelas empresas, causando um brutal redução de salários, benefícios e direitos...... a prova cabal de que esses deputadozinhos estão com falácia e enganação, quando defendem ... sindicalista, formado em administração de empresas e pós-graduado em metodologia do ensino pela Unir, acadêmico de direito da FARO 7º período e atualmente é presidente

talvez nos interesse a terra que foi invadida por alguém. Temos aprendido com vocês a buscar nossos direitos. E contem com a gente na luta. O indígena quando entra na luta fica até

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que a criança e o adolescente têm direitos a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação das políticas sociais públicas que permitam o nascimento