Busca

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Costa Marques, obteve decisão liminar junto ao Judiciário, determinando à Administração daquele Município que adote mais de 10 providências emergenciais na área da saúde ... Raio-X e, ainda, a abertura de concurso público para contratação de médicos e técnicos em radiologia.A decisão foi concedida em ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, como desdobramento ... série de procedimentos instaurados pelo MP para apurar graves falhas na prestação do serviço público essencial do Município. É que após várias cobranças por parte do MP, incluindo a celebração de Termos ... Ajustamento de Conduta, muito pouco foi feito para corrigir as falhas no setor.Na ação, o Ministério Público elenca os vários problemas identificados por meio de vistorias realizadas por equipes do MP e também

Servidores públicos e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima na época de sua efetiva transformação em estados poderão ser integrados os quadros da União. A possibilidade ... papel, embora tenha sido promulgada há mais de quatro anos. Ele acusou o governo federal e o Ministério do Planejamento de estarem “empurrando a transposição dos servidores de Rondônia com a barriga”.De acordo

hidrelétricas no rio Madeira, após a cheia histórica de 2014. A atividade é uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPRO), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e Ordem

justiça), à pena de 7 anos, seis meses e 150 dias-multa mais a perda da função pública por roubo e formação de quadrilha, foi inocentado por maioria de votos dos membros do Tribunal Pleno ... relator, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.De acordo com o voto do relator, a denúncia do Ministério Público rondoniense acusou o policial (revisionando) como controlador e mentor intelectual de uma quadrilha que atuava no interior

proteção aos cidadãos que estavam na praça próxima”, disse. Tudo foi acompanhado por um representante do Ministério Público. Segundo o subcomandante da PM, o protesto era contra a realização da Copa do Mundo de Futebol

seguida, Alexsandro Mendes sacou a arma de fogo e disparou contra o pescoço da vítima. O Ministério Público de Rondônia pediu a condenação do réu pelo artigo 121 do Código Penal (matar alguém), parágrafo

Estadual. A decisão foi por maioria de votos, nos termos do voto do relator.O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n. 0009455-83.2012.822.000 no Tribunal

considerado uma das maiores autoridades da área e será um dos três estudiosos convidados pelo Ministério Público do Estado convidados para elaborarem o novo estudo. Nesta terça-feira (20), ele criticou os gestores públicos ... devem responder por essas consequências. O IBAMA emitiu um parecer correto, mas foi suplantado pelo Ministério do Meio Ambiente. Diante do que vimos recentemente, está provado que o parecer estava correto, porque os danos estão

Benedeti, deferiu liminar na ação civil pública, no processo nº 0000589-67.2014.8.22.0016, determinando diversas providências com objetivo de melhorar a saúde pública no Município.A Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com Pedido Liminar ... Secretária Municipal de Saúde, Adélia Felix Gomes, e o médico José Rolando Cano, foi proposta pelo Ministério Público visando tomar medidas de urgência na saúde Pública do Município, principalmente medidas de funcionamento essencial do hospital

inscrever advogados, acadêmicos e demais integrantes da comunidade jurídica, bem como representantes de órgãos públicos estaduais e municipais, servidores públicos e outros interessados.Trazendo como título “O controle externo exercido pelos TCs como instrumento efetivo ... Palestra: Desafios contemporâneos da gestão pública: eficiência, eficácia e efetividade. Palestrante: Wilber Coimbra (conselheiro do TCE-RO).14h às 16h – Palestra: O controle dos concursos públicos exercido pelos Tribunais de Contas. Palestrante: Fernanda Marinela (professora ... MAIO8h às 9h10 – Palestra: Hermenêutica e decisão jurídica. Palestrante: Lênio Streck (procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul).10h às 12h – Palestra: Controle da Administração Pública, de seus agentes

acusação de fornecimento de bebida alcoólica, fato este que o mesmo nega ter ocorrido. O Ministério Público Estadual opinou pelo não provimento do recurso.Para o desembargador relator, Valdeci Castellar Citon, a materialidade delitiva

Ministério Público do Estado de Rondônia, em parceria com a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual, o Tribunal de Justiça e a Secretaria de Assistência Social (SEAS), realizou nesta segunda-feira, dia 19 de maio ... Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em razão da necessidade de planejamento para estruturar as políticas públicas, programas e serviços. “Temos que fomentar a cultura da eficácia no combate à violência contra crianças ... crimes sexuais contra crianças e adolescentes, mas é preciso também que haja uma ação efetiva de políticas públicas para prevenção e atendimento das vítimas desse tipo de crime. Ela salientou que o Disque 100, principal ... preciso que as pessoas denunciem não só os casos de violência, mas também a falta de políticas pública para fazer frente a esse problema”, destacou. Em 2013, o Estado de Rondônia registrou, proporcionalmente, o maior ... Criança e do Adolescente. A iniciativa também faz parte do Projeto Conscientizar e Proteger do Ministério Público do Estado de Rondônia.A campanha tem como símbolo uma flor, acompanhada da frase “Faça Bonito. Proteja nossas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste e com o apoio das Polícias Civil e Militar, cumpriu na última sexta-feira (16) mandados de busca ... Sociedade Civil de Interesse Público Pais e Filhos (OSCIP), como parte da terceira fase de investigações da Operação Baco.Deflagrada em fevereiro deste ano, a operação apura desvio de verbas públicas, por meio da realização ... fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre a movimentação contábil ... Jesus, vulgo Guerreiro, mas que, entretanto, está em nome de laranjas.De acordo com o Ministério Público, para o evento, a Rede Global Produções teria arquitetado uma pseudo licitação com a Organização Pais e Filhos

tão positivo, houve a colaboração da assistente social Forense, Dione da Silva Marques, do representante do Ministério Público, Thiago Gontijo Ferreira, da defensora pública Mônia Canal e servidores do Judiciário. A colocação de todas

livre!) Delson. Não creio que o MP ficará de braços cruzados diante de tal safanagem.O dinheiro público não deve ser usado para garantir o turismo desses espertalhões travestidos de defensores do povo. É preciso ... contribuinte não é pode ser tratada como as coletas da igreja. Vade retro...ESTARRECIDOSIntegrantes do Ministério Público, de acordo com fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses