Busca

prazo determinado. Nesse caso a resposta foi negativa. O parecer técnico está sendo submetido agora ao Ministério Público de Contas e posteriormente ao plenário do TCU. Sobre a questão dos contratos por prazo determinado

transparência necessária”, disse ao referir-se ao fato de que a Prefeitura fez acordo com o Ministério Público para realizar a compra sob intensa fiscalização, mas somente após a denúncia ser veiculada. O vereador não ... próprio MP como defesa ao prefeito. “Qualquer insinuação contrária colocará em cheque a atuação do próprio Ministério Público”, avisa. O Poder Judiciário também foi usado pelo vereador “Cabo Anjos” em outra defesa da administração municipal

Governo de Rondônia realiza nesta quinta-feira (08), o primeiro ato público sobre o plano de recuperação e de prevenção de desastres, elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (Seae). O Plano Integrado de Reestruturação contempla ... propostas apresentadas pelos diversos segmentos da sociedade civil organizada, para que um só documento seja encaminhado ao Ministério da Integração. “Não podemos correr o risco de levar a Brasília várias propostas sem coesão principalmente quando ... depois que o governo recebeu a informação esperada, de que o Ministério da Integração Nacional homologou o Decreto de Calamidade pública, no dia 3 de abril último. “A portaria, nº 124, de 29 de abril

transparência necessária”, disse ao referir-se ao fato de que a Prefeitura fez acordo com o Ministério Público para realizar a compra sob intensa fiscalização, mas somente após a denúncia ser veiculada. O vereador não ... próprio MP como defesa ao prefeito. “Qualquer insinuação contrária colocará em cheque a atuação do próprio Ministério Público”, avisa.O Poder Judiciário também foi usado pelo vereador “Cabo Anjos” em outra defesa da administração municipal

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública, com pedido de liminar para que, no prazo de 15 dias, a Administração daquele Município reabasteça as unidades básicas ... serviço público de saúde - SUS.Conforme é relatado na ação, inspeções realizadas por equipes do Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde constataram a inexistência de analgésicos, antifúgicos, anti-inflamatórios, antiparasitários, antibióticos, insulina, dentre outros ... CAPS, o Município não resolveu o problema.Para o MP, na medida em que o poder público municipal, por falta de gestão, não consegue manter a farmácia das unidades de saúde com um estoque adequado ... prefeito Francesco Vialleto, pelo tempo que persistir o descumprimento, ou medidas alternativas.CondenaçãoAo final, o Ministério Público requer a confirmação da liminar, caso concedida, e, além disso, a condenação do Município ao pagamento

entanto, sofrer lesões corporais. Devidamente citado, o denunciado negou que tenha praticado a infração. O Ministério Público manifestou-se pelo recebimento da ação penal, por não haver elementos a justificar a rejeição da denúncia, tampouco

Promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti, da Promotoria da Violência contra a Mulher; a assessora da Defensoria Pública-Geral do Estado, Tatiane Mossini; a psicóloga Betânia Cristina Souza de Assis, do Centro de Referência ... constatado que ainda permanecem as deficiências que já foram alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da 14ª Promotoria – de Combate à Violência contra a Mulher –, a exemplo

Eleitor, produzida pela Ouvidoria Geral do TRE. Os 10 mil exemplares tiveram a impressão custeada pelo Ministério Público de Rondônia e faz parte do esforço da administração da Corte Eleitoral de Rondônia para minimizar ... eleitor tenha todas as informações que lhe proporcione fazer a melhor escolha e a parceria do Ministério Público é indispensável para alcançarmos esse objetivo”, disse o presidente do TRE ao chefe do Ministério Público Estadual ... maior importância para este momento de eleição na busca da conscientização do eleitor. Segundo ele, o Ministério Público aceitou a parceria por entender que é possível despertar o voto pensado, o voto raciocinado, conforme exige ... deve votar.Com sua capilaridade, estando presente em 38 Comarcas de Rondônia, o Ministério Público, destaca Héverton Aguiar, vai contribuir com o TRE colocando as promotorias em todo o estado à disposição para ... informações contidas neste Manual de Orientação ao Eleitor. O desembargador Moreira Chagas propôs ao dirigente do Ministério Público ampliação da parceria para que panfletos sobre voto consciente sejam distribuídos pelas promotorias em todo o estado ... algumas ações que vem empreendendo para superar o problema e recebeu total apoio do chefe do Ministério Público de Rondônia, que também entende a situação como da maior gravidade

transparência necessária”, disse ao referir-se ao fato de que a Prefeitura fez acordo com o Ministério Público para realizar a compra sob intensa fiscalização, mas somente após a denúncia ser veiculada. O vereador não ... próprio MP como defesa ao prefeito. “Qualquer insinuação contrária colocará em cheque a atuação do próprio Ministério Público”, avisa. O Poder Judiciário também foi usado pelo vereador “Cabo Anjos” em outra defesa da administração municipal

Integrantes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) do Ministério da Saúde chegam nesta terça-feira (6) em Porto Velho, capital de Rondônia (RO), para apoiar as ações de assistência às pessoas desabrigadas ou desalojadas ... atendimento à população.Desde o início do ano, para atender às vítimas das enchentes em Rondônia, o Ministério da Saúde, por meio da Força Nacional do SUS, enviou para o estado, 7,5 toneladas ... itens, sendo 30 medicamentos e 18 itens para primeiros-socorros.O Estado de Rondônia também recebeu do Ministério da Saúde, 750 mil frascos de hipoclorito (utilizado na purificação de água), 1.090 ampolas de soro para ... FORÇA NACIONAL – Criada em novembro de 2011 para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico, a Força Nacional do SUS conta, atualmente, com 12.869 voluntários, sendo

disse que a Portaria nº 1.521/2013-PR operou transposição de cargos, transgredindo o postulado constitucional do concurso público.DivergênciaAntes do pedido de vista feito pelo desembargador Valdeci Castellar Citon, os desembargadores Sansão Saldanha, Walter ... para o início do procedimento de imposição de penalidade administrativa é concorrente, podendo ela partir do Ministério Público, Conselho Tutelar ou Poder Judiciário, por meio de auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário

exoneração da agora ex-titular da pasta, Ludma de Oliveira Correa Lima, acusada de corrupção pelo Ministério Público Federal. No último dia 31, o Diário Oficial da União publicou a demissão de Ludma, e outras

Rondônia (Fecomércio) deu o primeiro passo ao organizar uma mesa redonda com várias entidades classistas, órgãos públicos e de defesa social para tratar do pós-enchente. Em Brasília, a bancada rondoniense tem pressionado o Governo ... senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e o deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) tem feito gestões nos ministérios da Integração e das Cidades alertando a situação dramática da população. Na região central de Porto Velho ... morador do Bairro Triângulo, reclamou nesta semana que o auxílio moradia ainda não foi pago pelos órgãos públicos. Muitas famílias estão em situação crítica já que precisam pagar os alugueis de casas compartilhadas com outras

públicos rondonienses para os quadros da União. Segundo ele, não há o menor interesse do Governo Federal em “cumprir a Lei” e enquadrar os trabalhadores na folha de pagamento da União. Os burocratas do Ministério ... possibilidade de contemplar os funcionários dos Poderes (Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público) na transposição. “Ora eu falei que nessa época era deputado estadual. Como não havia poderes constituídos?”, ironizou ... Emenda Constitucional número 60, que garantiu a transposição na própria Constituição Federal. A União, através do Ministério do Planejamento, pediu uma série de documentos (folhas de pagamento, fichas de admissão, comprovante de gratificações) e depois

seja, meu amigo, ser puta em João Pessoa virou cultura, e cultura financiada com o dinheiro público, não vai demorar e algum político daqui de Rondônia vai querer copiar e implantar o tal programa ... esta certeza da impunidade está com os dias contados é que os promotores de Justiça do Ministério Público – MP Doutor Evandro Araujo e Doutora Alba da Silva Lima querem saber tudo sobre a porcaria empregada ... fruto de uma emenda parlamentar  do então deputado federal Sérgio Carvalho ( in memória), que tal o Ministério Público – MP entrar no circuito para temos as respostas de uma coisa este colunista tem certeza a verdade