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servidores públicos estaduais esperam ansiosos pelo enquadramento deles no plano federal o mais rápido possível. Mas, ficou mesmo para segunda-feira próxima a promessa de expedição do parecer à consulta da AGU sobre as dúvidas ... pendentes e demandas urgentes. Baseada em um estudo de sua subseção do Dieese, a Condsef levou ao Ministério do Planejamento a necessidade de assegurar antecipação da parcela de reajuste prevista para janeiro de 2015, pouco ... reajuste de 15,8% a maioria dos federais não trazia apenas essa cláusula sobre reajuste. Em audiência pública que ocorreu na última semana na Câmara dos Deputados e abordou a campanha salarial 2014 dos servidores

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elaboração das refeições. O sindicato e a CUT orientaram os trabalhadores a se dirigirem ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para denunciar o desrespeito praticado pela Work aos direitos trabalhistas. A expectativa

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, obteve a condenação do Município de Porto Velho, obrigando-o a suspender o pagamento da chamada gratificação de representação ... secretários municipais, feito nos casos em que estes, sendo servidores públicos efetivos, optavam por receber a remuneração do cargo de origem.A gratificação de representação tinha o valor correspondente à remuneração do secretário municipal adjunto ... situação, com base no que está previsto pela Constituição Federal.Na ação, o Integrante do Ministério Público detalhou que o artigo 39 da Constituição impõe que secretários sejam remunerados por subsídios fixados em parcela única

Ministério da Integração Nacional reconheceu, nesta quarta-feira (30), o Estado de Calamidade Pública em Rondônia.A informação foi divulgada no Diário Oficial da União por meio da portaria nº 124, publicada pela Secretaria Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o prefeito de Vale do Anari, Nilson Akira Suganuma, para

até mesmo pela oposição – como um dos responsáveis pelo salto de qualidade que o setor de saúde pública registra em Rondônia.Para o deputado Zequinha Araújo, a Saúde do Estado ganhou muito com nomeação ... pasta desde o início do governo. Para ele, o prestígio de Pimentel junto à bancada federal ao Ministério da Saúde (MS), abriram as portas para que o Estado, através de projetos, conseguisse ampliação do volume ... grande diferencial para a melhoria da Saúde.HumanizaçãoEle destaca, também, que a política de saúde pública implantada por Confúcio Moura valoriza os servidores, os investimentos em tecnologia, toda a rede física, mas principalmente

água do Rio Madeira. “As pessoas não têm condições de voltarem para as suas casas. Prédios públicos foram invadidos pela água. O TRE ficou impedido de funcionar e, certamente, equipamentos e móveis, tudo foi perdido ... cheia do rio. Segundo o deputado, há trechos que precisam ser completamente reconstruídos. O parlamentar cobrou do Ministério dos Transportes e do DNIT que, além de reconstruir novamente a malha viária, que se faça

Ministério Público do Estado de Rondônia realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril, durante o encerramento do II Encontro do MPRO com MEC, no município de Cacoal, o lançamento do Projeto MPEduc, uma parceria ... entre o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados. A solenidade, que ocorrerá às 17h30, no Hotel Catauí, onde está sendo realizado o encontro, vai contar com a presença do Procurador-Geral ... Justiça, Héverton Alves de Aguiar.O projeto MPEduc consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visitas a escolas e análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc ... Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para ... professores e prefeitos. A primeira atividade do evento ficou marcada pela participação do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Prefeitos de municípios da região central de Rondônia se fizeram presentes ... Sílvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar – COATE, e pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel.Na parte da tarde, a Diretora de Políticas da Educação

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, destacou a aplicação do Quinto Constitucional, facultado ao Ministério Público e à Advocacia, para a composição de 20% das vagas dos Tribunais de Justiça dos Estados ... Quinto Constitucional constitui mecanismo de oxigenação da Justiça, posto que a participação de membros do Ministério Público e da classe dos Advogados na estrutura Judiciária ajuda as Cortes a desenvolverem uma compreensão diferenciada, incorporando preparo ... obedece a preceitos rigorosos de valor, qualidade, experiência, capacidade, estudo e cultura”, disse o chefe do Ministério Público de Rondônia em seu discurso. Héverton Aguiar lembrou a coincidência da posse do novo Desembargador ocorrer quando

Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (Sticcero), de aprovar o acordo mediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para a concessão de 9% de reajuste linear e vale-alimentação em duas faixas ... questão de segurança.Nos próximos dias será feita a redação do acordo, assinado e registrado no Ministério do Trabalho e Emprego. Uma questão que o STICCERO vai reivindicar é que a paralisação de parte

finalidade de propor, debater e avaliar medidas a serem tomadas em função do estado de calamidade pública decretado no mês de fevereiro em Porto Velho, quatro salas de Situação foram montadas e uma atende exclusivamente ... Abastecimento (Semagric), Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), Emater-Ro, Incra-Ro, Sindicato Rural e outras entidades públicas e civis discutiram a formação de comissões de cada comunidade rural, a serem eleitas pelos próprios produtores, para ... Rural. “Estamos trabalhando também com a possibilidade de incluir os distritos nesse programa. Queremos ver se o Ministério das Cidades aprova essa política. Havendo essa possibilidade de aplicação, esperamos nos valer disso para a reconstrução

condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, após denúncia do Ministério Público. Insatisfeito com a sentença, por meio da defesa, recorreu ao 2º grau de jurisdição (Tribunal de Justiça

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Usuários da Educação (CAOP-EDU), promove o II Encontro do MPRO com o MEC, nos dias 28 e 29 de abril ... segunda-feira, dia 28 de abril, com a presença do Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas Fernandes. |O encerramento do encontro, na terça-feira, dia 29 de abril, às 17h30, contará ... Justiça, Héverton Ales de Aguiar, quando haverá o lançamento do projeto MPEduc, desenvolvido em parceria pelo Ministério Público Federal e Ministério Público dos Estados e busca encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves ... problemas do país, a baixa qualidade no ensino público.EncontroDestinado a Promotores de Justiça que atuam na área da educação, o evento tem como propósito o aperfeiçoamento de mecanismos de controle e fiscalização ... Sílvio Alves Portilho, coordenador de Apoio ao Transporte Escolar – COATE, e pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Maria Cristina Rocha Pimentel.Na parte da tarde, a Diretora de Políticas da Educação

Comissão de Agricultura do Senado Federal, anunciou em plenário, nesta quinta-feira, o compromisso assumido pelo Ministério da Agricultura para a construção de um armazém de grãos, em especial para armazenar a produção de milho ... bancada federal de Rondônia, que a construção deve iniciar ainda este ano. “A construção de armazéns públicos para estocagem da produção agrícola do país é uma reivindicação antiga dos produtores brasileiros”, destacou Acir. “A medida ... final, sendo que o ministro deve assinar a escritura nos próximos dias. Conforme o senador Acir, o Ministério da Agricultura e a Conab também já estão trabalhando na adequação do projeto do armazém