Busca

prefeito do Vale do Paraíso Luiz do Hotel (PTN) anunciou com entusiasmo a obra de iluminação pública da Avenida principal do município, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Edson Martins (PMDB) na ordem ... região e a velha história das emendas parlamentares já vem com carta marcada certamente o zeloso Ministério Público – MP se for provocado vai agir e certamente desmascarar os gatunos do erário público. Base aliada rachada

PRECARIZA CONDIÇÕES DE TRABALHO "A onda de terceirização que há alguns anos atinge vários setores de órgãos públicos municipais, estaduais, federais e empresas privadas criou uma categoria de trabalhadores de 'terceira classe', vítimas ... mais impressionante é que tal aviltamento dos trabalhadores acontecem até mesmo dentro dos órgãos fiscalizadores como Ministério Público, Judiciário e Ministério do Trabalho, que contratam empresas terceirizadas. Quando um órgão vai licitar ou empresa contratar ... somente da proposta de menor valor. Mesmo a jurisprudência trabalhista garantindo atualmente a responsabilidade subsidiária, os entes públicos e as empresas privados optam pelo menor preço, sem definir um parâmetro de valores de contrato

como malária, dengue e febre amarela. Em virtude disso, durante esta semana uma equipe de técnicos do Ministério da Saúde está em Porto Velho para fortalecer as estratégias de saúde juntamente com a Semusa, Funasa ... Estadual para Articulação de Redes de Atenção à Saúde para o Estado de Rondônia que representa o Ministério da Saúde, Ubirajara Sampaio Mota, parabenizou a Semusa pelo comprometimento durante o período de calamidade, principalmente pelo ... esforços de todos as esferas, tanto municiais quanto estaduais.A atuação principal da equipe do Ministério da Saúde estará voltada às estratégias a serem tomadas quanto aos poços contaminados, as alternativas rápidas de atendimento ... período de diminuição do nível do rio. Todas as ações terão amparo das normativas preconizadas pelo Ministério.O secretário Domingos ressaltou também que é de grande importância a vinda da Força Nacional do SUS para ... deve vir para oferecer atendimento imediato e evitar epidemias. Tendo em vista que o decreto de calamidade pública do município já foi homologado pela presidência, resta somente a viabilização das solicitações do Plano de Contingência

Porém, não definiu data.Participaram da reunião, a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público do Estado (MPE-RO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defesa Civil Federal

Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, obteve liminar em ação civil pública ajuizada para reforçar e ampliar a estrutura da defesa civil no enfrentamento da crise decorrente das enchentes ... Coordenações Estadual e Municipal de Defesa Civil. Contudo, entre os objetivos da ação civil pública, o Ministério Público busca a uniformização de rotinas na ajuda assistencial às vítimas, maior rigor na fiscalização das ações, sedimentação

Gleba Corumbiara em Chupinguaia cuja matrícula foi cancelada no Cartório de Ofício. A terra, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, pertence a União e não a particulares, que impetram a ação. Na última segunda ... não é o verdadeiro proprietário do imóvel rural. A CUT aponta os ofícios 72/2014/INCRA/SRFA-06 e 73/2014/INCRA/SRFA-06, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), cancelando o registro dos lotes 52 e 53 pelo Cartório de Registro ... licitação na década de 70, através Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP), o qual estabelecia várias cláusulas resolutivas, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário constatou não terem sido cumpridas.. Como consequência dessa decisão

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), diante da situação decretada de calamidade pública.As 35.280 famílias dos municípios rondonienses afetados pelas enchentes dos rios poderão sacar os pagamentos de abril ... Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura, cidades onde foi decretado o estado de calamidade pública por causa da cheia dos rios.Os Beneficiários do Programa Bolsa Família dos municípios afetados pela cheia ... amenizar os impactos provocados nas famílias beneficiárias do Bolsa Família por uma situação de emergência ou calamidade pública”, frisa o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix.Quem tiver perdido o cartão deverá procurar ... abril. Esta antecipação valerá enquanto durar a situação de calamidade do município, informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.O Benefício de Prestação Continuada é individual, não vitalício e intransferível, que assegura

Ministério Público do Estado de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em razão da existência de vícios formal e material em Decretos expedidos pela Assembleia Legislativa que sustaram os efeitos de decretos do Poder

Tanques será tratada em reunião nesta manhã entre representantes do Governo, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e OAB.Apesar de bem armadas e estruturadas, inclusive

Muito importante a manifestação do Conselho Estadual de Saúde denunciando uma imensa corrente de corrupção na Saúde Pública estadual, onde se destacam práticas como superfaturamento e ações de sucateamento da Saúde, além de contratos suspeitos ... Essa situação revelada pelo Conselho Estadual de Saúde amplia o desconforto daqueles que precisam de uma saúde pública de qualidade. Williames é um personagem de proa no mundo político liderado pelo senador Valdir Raupp ... blindagem. Agora, com essas novas denúncias, é possível que alguém resolva abrir a caixa preta da saúde pública e ver o tamanho de sua contaminação. PROCESSO ABERTO A Cúpula da Superintendência Regional do Emprego ... prática de desvios de dinheiro público, passa a responder processo judicial, uma vez que o Ministério Público Federal ajuizou ação civil por improbidade administrativa. Irão responder a superintendente Ludma de Oliveira Correa Lima; a superintendente ... também alega que alguns gastos deveriam ter sido licitados. Em Porto Velho essa instituição ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego funcionava como uma espécie de feudo do PDT. Daí o envolvimento de Ludma – mulher

Ministério da Integração Nacional liberou essa semana mais R$ 587.189,00 para execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais em Rondônia, devido a cheia histórica do Rio Madeira. Insatisfeito ... Congresso Nacional e a União para que olhem para Rondônia e vejam o estado de calamidade pública que o Estado vive. O parlamentar disse que o governo federal não pode ficar na inércia, apenas observando

caso ocorrido em junho de 2013 provocou comoção pública O acusado de atropelar e matar duas crianças que aguardavam o ônibus nas margens da BR-421, em Monte Negro, em 28 de junho ... suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento de algumas condições previstas em lei.O ministério público requereu a pronúncia do réu, levando-se em consideração o boletim de ocorrência, laudo tanatoscópico e depoimentos

acordo com a defesa, a prisão seria ilegal, pois foi efetuada sem prévio requerimento do Ministério Público ou da Autoridade Policial. Ainda, segundo a defesa, não há elementos fáticos concretos que permitam concluir a necessidade

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil de improbidade administrativa com pedido de liminar contra integrantes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO). Entre as infrações relatadas foram identificados recebimento indevido

carente de fundamentos concretos que demonstrem a real necessidade da medida. Mas a Procuradoria de Justiça (Ministério Público em 2º grau) opinou pela denegação da ordem, ou seja, pela manutenção da prisão do paciente.Para