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réu agiu livre de influências que pudessem alterar a potencial capacidade de conhecer a ilicitude de sua ação e de determinar-se de acordo com ela, estando pois, sua culpabilidade comprovada, sendo censurável ... agiu livre de influências que pudessem alterar a potencial capacidade de conhecer a ilicitude de sua ação e de determinar-se de acordo com ela, estando pois, sua culpabilidade comprovada, sendo censurável a sua conduta

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Lucia Tereza (PTB) parabenizou a atuação do

para inspecionarem as unidades residenciais e ou comerciais que estejam interligadas à rede de água irregularmente.A ação é organizada pela Superintendência Rio Madeira (Porto Velho) e já foi realizada em 11 bairros da capital ... dívidas pendentes com a Caerd, a empresa mantém a Unidade Móvel de Negócios, no local da ação de fiscalização, para que o cliente regularize a situação de débito com a Companhia. O veículo ficará estacionado

Embora o Corpo de Bombeiros não tenha demorado a chegar, a estrutura foi bastante abalada com a ação criminosa

onde, em um palco especialmente montado e enfeitado para a ocasião, se apresentaram a Filarmônica Orquestra em Ação e o coral da Paz, formado por crianças. Também brindaram o público, no decorrer da noite, músicos ... cantores locais sempre acompanhados pelos músicos da orquestra. A coordenadora geral do projeto Orquestra em Ação, Solange Gurgacz, recepcionou os presentes, falando da importância do projeto e da seleção de Ji-Paraná entre os melhores

necessitam de serviço tenham conforto e respostas facilitadas para suas necessidades”, afirmou. A Secretaria de Estado da Ação e do Desenvolvimento Social (Seas), que é responsável pela gestão do Tudo Aqui, mantém equipes cuidando

horas, com a inauguração da iluminação das luzes natalinas e a apresentação do Projeto Orquestra em Ação, no Ginásio Gerivaldo José de Souza (Gerivaldão). As festividades prosseguem até o dia 4 de dezembro, quando então

outubro de 2003). NOVA TENTATIVA FRUSTRADA DO VOTO IMPRESSO NAS ELEIÇÕES 2010. Os nossos legisladores buscaram ressuscitar ação idêntica através da Lei n. 12.034/2009, mas foram barrados pelo Supremo Tribunal Federal (Ação Direta ... voto, é possível concluir pela desarrazoabilidade da implementação desse mecanismo. Trata-se de um retrocesso, uma ação que em nada irá contribuir com resultados práticos para o processo democrático, haja vista que o problema está

mais e as obras deveriam continuar embargadas. O procurador Rafael da Silva Rocha foi o autor da ação civil pública que pediu a suspensão das obras.A juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba concedeu

município de Cacoal, 30 de dezembro de 2009. segundo a denúncia ministerial, em Ação Civil Pública, entre 30 de novembro de 2009 e 17 de dezembro de 2010, em Santa Luzia, a servidora não cumpria

falsidade ideológica, fraude licitatória, quatro crimes de peculato que totalizam R$ 135.739,50, e associação criminosa. A ação penal contra os denunciados ficará a cargo da 1ª Vara de Cerejeiras.A denúncia refere

tráfico internacional de drogas e que tentava consolidar um estado paralelo na região norte do país.Em ação coordenada, cerca de 400 policiais federais e 300 policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar ... apreensão de R$ 200 mil, em espécie, pela Polícia Federal no Amazonas. Na ocasião, durante ação no Rio Solimões, uma lancha de propriedade do grupo foi apreendida com o dinheiro ocultado no interior

Polícia, assaltaram uma distribuidora localizada na Avenida Guaporé próximo a Imigrantes no bairro 4 de janeiro. Toda ação dos bandidos foi registrada por câmeras de segurança do local. Os suspeitos chegaram em uma motocicleta ... roubo a clientes e funcionários, Eles levaram objetos pessoais de clientes e dinheiro da distribuidora. A ação demorou cerca de dois minutos e na sequência de dupla saiu na motocicleta em alta velocidade sentido Estrada

específica à chefia, direção e assessoramento. Diante dessa situação, o Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho moveu ação civil pública (n. 7000965-82.2015.9.22.0020) e obteve liminar expedida pela Juíza Denise Pipino Figueiredo para ... prazo máximo de 10 dias, à exoneração dos servidores comissionados em desvio de função.Na segunda ação proposta (7001060-15.2015.8.22.0020), foi constatado que o Prefeito Municipal, mesmo após ter recebido Termo de Alerta do Tribunal

buscas e apreensão na cidade. Ao todo, quinze policiais civis e dois delegados estiveram envolvidos na ação. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Alvorada e Alta Floresta do Oeste. Além das buscas