Busca

primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 483) que trata da transição dos servidores públicos de Rondônia para a esfera federal. Expedito anunciou que está fazendo uma peregrinação pelos gabinetes das lideranças partidárias

para comprovação de informações em órgãos e entidades da administração pública federal, quando assinado diante do servidor público a quem deva ser apresentado.O relacionamento dos órgãos e entidades públicas com o cidadão deverá

Expedito Júnior (PR-RO) voltou a discursar sobre o assunto nesta terça-feira (11). Leu manifesto de servidores estaduais que acompanhavam seu pronunciamento das galerias.Os sindicalistas estão visitando todos os líderes partidários na Câmara ... milhões ao estado de Rondônia, dinheiro que poderia ser usado em investimentos em segurança pública, educação e saúde. - Na conversa que eu tive com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pouco antes ... disse que já estava querendo discutir a transferência para a esfera federal das despesas com os servidores municipais do Amapá. E nós ainda estamos de pires ... mão pela transferência da folha dos servidores estaduais - lamentou.Assinaram o manifesto em prol da aprovação da PEC 483/2005 pela Câmara os presidentes de vários sindicatos de servidores públicos, entre os quais os da saúde ... cumpriu todos os trâmites necessários a sua votação na Câmara e prometeu "uma manifestação pacífica" dos servidores públicos estaduais de Rondônia, no início de setembro, caso a matéria não seja votada ainda em agosto

não seja aprovada até o final deste mês, o senador afirmou que haverá uma grande mobilização dos servidores de Rondônia para Brasília a fim de cobrar dos parlamentares a transferência para os quadros da União ... Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia – Sinsepol); Israel Santos Borges (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia – Sinjur); Antônio Belarmino Neto (Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado ... Abner Cândido de Lima (Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo –Sindler); Paulo Durant (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Executivo em Rondônia– Sintraer); Sônia Maria de Oliveira (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Rondônia); Onilson ... Sindicato dos Agentes Penitenciários de Rondônia – Singeperon); Nélio Sobreira Rêgo e Gerson dos Santos (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho – Sindeprof

coloque em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC 483/05), a chamada PEC da transposição dos servidores de Rondônia. No Senado, ela tramitou como PEC 87/03.O parlamentar relembrou o compromisso firmado por Temer ... caso a matéria não seja votada pelos deputados até setembro, como foi acordado anteriormente, 600 servidores públicos do estado planejam realizar uma manifestação em frente ao Congresso exigindo a sua aprovação.A PEC garante ... servidores do antigo território federal de Rondônia sejam absorvidos pela União. Expedito mencionou ainda que "dois pesos e duas medidas" estão sendo praticados contra os funcionários públicos de Rondônia, já que nos demais ex-territórios

neste mês, a PEC da Transposição dos servidores, aprovado no Senado, há mais de 3 anos. O estado de Rondônia quer o mesmo tratamento dado aos servidores dos estados do Amapá, Roraima e Acre ... quando participou juntamente com a deputada Marinha Raupp, de festividades alusivas a emancipação política de municípios, audiências públicas e de feiras agropecuárias. “Como há o predomínio da agricultura e da pecuária, temos 36 cidades

Departamento dos Trabalhadores em Agricultura e Reforma Agrária (Dara) e comissão de apoio e estudos dos servidores administrativos do Ministério da Agricultura (MAPA). Foram recebidas no último dia 5 em audiência pelo ministro, Reinhold Stephanes ... nova redação. PEC/FAZ Entidades sindicais voltaram a solicitar apoio para implantação de uma nova tabela salarial para servidores administrativos do Plano Especial de Cargos Fazendário (PEC/FAZ). O governo abre perspectiva para ampliar a aglutinação ... Súmula Vinculante, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a concessão de aposentadoria especial a servidores públicos. Por meio de edital publicado pela Corte, foi divulgada a possibilidade de as entidades interessadas apresentarem sugestões ... Mendes, com a sugestão do seguinte texto: “Enquanto inexistente a disciplina específica sobre aposentadoria especial do servidor público, nos termos do artigo 40, § 4º da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional 47/2005, impõe ... trabalho de pressão no Congresso Nacional para derrubar esse e outros projetos que ameaçam servidores e o serviço público brasileiro. Em conversa com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, Paulo Bernardo chegou a dizer ... mínimo, dez anos. O PLP 01 pode comprometer, inclusive, compromissos já firmados com os servidores públicos que têm reajustes escalonados até 2011. A intenção do governo em aprovar o projeto sinaliza uma disposição em romper

poderão receber o auxílio os técnicos não poderão receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas. Entende-se por patrocínio todo e qualquer valor pecuniário eventual ou regular diverso do salário ... contribuir para a fluidez da circulação interna dos usuários, o que melhora a qualidade do atendimento ao público e, consequentemente, a eficiência das atividades aeroportuárias.Novas regras para pensãoA pensão por morte de segurado ... Executivo fica autorizado a incluir na Lei nº 8.112/90 - o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União -, para recebimento da pensão por morte do servidor, o filho ou enteado, o menor ... servidor até a idade de 24 anos, se estiver cursando o ensino superior ou o ensino técnico de nível médio.A autorização é necessária porque o Congresso não pode legislar sobre servidor público da União

assessoria jurídica se reuniram com o Ministério Público do Trabalho em Rondônia na última sexta-feira (31.07) para definir medidas protetivas do servidor do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). De acordo com o presidente ... moral a servidores pelos chefes imediatos no interior do Estado, falta de equipamentos de uso obrigatório e excesso de trabalho extrapolando as 40 horas semanais previstas em Lei.Segundo Clay Milton, alguns servidores pediram transferências ... sindicalista informou que hoje a procuradora do Trabalho, Flávia Veiga, deverá entrar com uma Ação Civil Pública contra a execução do TAC firmado com o DER. Segundo o presidente do Simporo, caso autarquia descumpra Ação

deputado federal Ernandes Amorim (PTB). Esse diretor, segundo ele, só tem patrocinado ações “policialescas”, e perseguições a servidores no estado e as empresas legalmente estabelecidas. Essa auditagem, segundo o parlamentar, servirá para se mostrar ... intuito de favorecer conglomerados frigoríficos, e os critérios “nada republicanos” de vazar informações para envolver o Ministério Público e a Polícia Federal em “seu jogo de cartas marcadas”.O resultado dessa auditagem, solicitada por Amorim ... dirigido ao ministro da Agricultura, Amorim reclama da atuação do diretor do Dipoa. “É lamentável que um servidor despreparado, não conheça os limites da competência de atuação de um deputado federal, e se insurge sobre

Partido dos Trabalhadores e do Governo Federal para colocar em pauta a PEC da Transposição dos servidores públicos rondonienses. Expedito retrucou o colega Valdir Raupp (PMDB-RO) no plenário, lembrando que a proposta foi aprovada

Promotoria de Justiça de Vilhena, com atribuição na Defesa da Probidade Administrativa Cível, instaurou dois inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em aluguéis de veículos e máquinas pela Prefeitura de Vilhena, durante a administração ... estavam em desacordo com a Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da administração pública. Dentre esses processos, um, envolvendo a empresa Machado & Pires Ltda., explicitou a prática de ato de improbidade ... Loreni Grosbelli.No outro inquérito civil público sobre irregularidades no aluguel de veículos e máquinas, além de Melkisedek Donadon e Loreni Grosbelli, está sendo investigado o ex-servidor municipal José Braz

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 483, que trata da incorporação, pelos quadros da União, dos servidores civis do então território federal de Rondônia. A proposta, de autoria da senadora Fátima Cleide ... extinto território federal de Rondônia aos quadros da União.Deixou de fora, porém, os demais servidores públicos civis que já estavam contratados pelo estado. Os autores pedem que a União reconheça "a juridicidade e urgência

divulgação do resultado do concurso público do Governo do Estado de Rondônia, para seleção e contratação de 1.140 servidores para diversos cargos na área de saúde, foi muito festejada entre os diretores, coordenadores, pessoal

Informática do Judiciário estadual, permitirá a advogados, defensores públicos, Ministério Público e magistrados rapidez e desburocratização no julgamento desses pedidos.O princípio da eficiência na administração pública e o fim da utilização de papel nesse ... procedimento eletrônico na Justiça é amparado pelas Diretrizes Gerais Judiciário, que prevê a designação de servidor pelo juiz para abertura diária da caixa de mensagens do correio eletrônico.A norma vigora desde 2007 e agora