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cargo de Gerente-Geral do Sistema Prisional de Rondônia. O juiz atendeu pedido cautelar formulado pelo Ministério Público do Estado, que acusa Geremias de utilizar mão de obra de apenados em seu imóvel particular ... afastamento do cargo, Geremias também está proibido de ingressar em qualquer unidade prisional de Rondônia como servidor público.CONFIRA A ÍNTEGRA DA DECISÃO

Nove servidores da Superintendência Federal de Agricultura (SFA) em Rondônia, cinco frigoríficos, um laticínio, um curtume, dez empresários, funcionários das indústrias e o o deputado federal Ernandes Santos Amorim (PTB-RO) estão sendo alvo ... ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal.Na ação, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões à União pelos danos morais coletivos decorrentes das condutas ilícitas ... favorecimento de empresas frigoríficas, laticínios e curtumes fiscalizados pela SFA.As investigações revelaram que os servidores públicos envolvidos recebiam vantagens indevidas das empresas favorecidas.O deputado Ernandes Amorim foi o responsável pela nomeação do superintendente ... perda do cargo, mandato ou função pública, pagamento de multa, ressarcimento de danos ao erário, devolução de valores recebidos ilicitamente e proibição de contratar com o poder público ... ação cautelar protocolada na Justiça Federal no mês passado, o MPF obteve o afastamento de nove servidores públicos da SFA.O MPF adotou providências extrajudiciais para responsabilizar os acusados e outros servidores públicos envolvidos

deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO) admitiu erro e pediu desculpas públicas nesta quarta-feira durante encontro com a diretoria do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) e representantes de outras entidades ao tratar ... real situação da matéria.Valverde disse que recebeu um calhamaço do projeto da Procuradoria do Ministério Público de Trabalho pedindo mudanças no regime celetista, mas não observou que a PRT pedia o fim do Regime ... deputado e pediram que ele seja um fiscal no Congresso para não permitir esse prejuízo ao servidor. Representantes de outras entidades resolveram pedir um documento oficial do deputado constando que ele está mesmo pedindo

Após mais de um ano sem dialogar com os representantes dos servidores públicos estaduais, o governador Ivo Cassol deu uma demonstração de que nada mudou no governo quando o assunto é a falta de valorização ... Cassol recebeu no Palácio Getúlio Vargas os presidentes de sindicatos de praticamente todas as categorias de servidores públicos estaduais para tratar do aumento do desconto do Iperon.A reunião começou com uma exposição da situação ... Cassol anunciou que pretende dar aumento de 2% para os servidores, e transformar esse aumento em desconto para o Iperon. Assim os servidores públicos não ficariam com nada desse aumento.A presidente do Sintero, Claudir ... Mata, fez um relato da situação dos servidores. Disse ao governador que o funcionalismo público já acumula perdas salariais de 18% só no atual governo, que a arrecadação aumentou quase 150%, e que a folha ... atende às reivindicações dos sindicatos. As causas seriam as ações judiciais movidas pelos sindicatos e as críticas públicas ao governo.Na reunião a presidente do Sintero Claudir Mata deixou claro que os trabalhadores em educação ... decidiram não aceitar 2% para pagar mais 2% ao Iperon.“O governo vem massacrando os servidores públicos desde o início do primeiro mandato. O salário da educação era o terceiro melhor do país no início

gabinete no Palácio Getúlio Vargas, acompanhado do presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – Iperon, César Licório, com representantes de 15 categorias sindicais dos servidores estaduais para discutir o déficit ... setor previdenciário dos servidores se deu em virtude de administrações anteriores que não repassaram os recursos para o Iperon. “Não foram repassados nem mesmo os valores descontados dos contracheques dos servidores, e isso ... seguinte forma: 2% o governo tira do próprio caixa e os outros 2% seriam descontados dos servidores que receberiam aumento salarial equivalente.Outros pontos da negociação salarial proposta pelos sindicatos, como a reposição salarial ... parâmetro futuro dos custos deste aumento. “Não adianta ser irresponsável e dar um aumento para alegrar os servidores agora e deixar todo mundo sem receber o salário amanhã, como já aconteceu no passado”, disse Cassol ... primeiros seis meses.Genaro explicou que este é um momento de muito cuidado com os gastos públicos, e que “Rondônia pode ser considerado um estado atípico na economia nacional, uma vez que, mesmo

Regime Jurídico Único do funcionalismo. Durante o evento, a entidade conclamou todos os sindicatos de servidores públicos que se manifestem contra a PEC de Valverde.Veja na integra a nota aprovada pelos participantes de Congresso ... onde o Dep. Federal Eduardo Valverde (PT/RO) pretende acabar com o Regime Jurídico Único para os servidores públicos que não se enquadrem nas chamadas carreiras de Estado.É entendimento comum que o fim o Regime

Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança a duas pessoas que foram aprovadas em concurso do Ministério Público do Estado, e que, após o fim do prazo legal, não foram convocadas pelo órgão. Relator ... Júnior, votou pela concessão da segurança e pela posse da servidora Rosiane Borges Cruz, aprovada para o cargo de técnica administrativa no certame público realizado em 2004 e homologado pelo MP em 2005.A autora

FUNASA Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, durante a semana passada, entidades sindicais receberam reclamações de servidores da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) que notaram um problema na prévia ... mudança no contracheque de alguns servidores que tiveram sua situação alterada para “cedidos ao SUS”. O problema surgiu quando o sistema que gera a folha de pagamento desses servidores excluiu automaticamente a gratificação (Gacen ... gestão junto aos ministérios da Agricultura, Planejamento e Casa Civil em defesa da pauta de reivindicação dos servidores. A categoria conseguiu ser recebida pelo secretário-executivo do MAPA, José Gerardo Fontelles e agendou nova reunião ... Condel) e Geap. Nos dias 8 e 10 de julho, por solicitação das entidades representativas dos servidores públicos (Condsef, Fasubra, Sineagências, Sindpd-DF e outros) foi realizada uma reunião. Participou do evento, a secretária executiva ... Deliberativo da Geap (Condel) para solicitar a revogação publicada no Diário Oficial da União.MOBILIZAÇÃOOs servidores públicos voltaram no último dia 15 à Esplanada dos Ministérios para cobrar do governo, além do atendimento ... bandeira da Campanha Salarial 2009, o atendimento das suas reivindicações específicas. A manifestação foi no Espaço do Servidor. Órgãos que integram o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a Carreira da Previdência ... confirmar o pagamento das novas tabelas de julho, o governo cumpre uma parcela dos compromissos. Os servidores querem, além do cumprimento de todos os acordos, a reabertura das negociações das tabelas. Além disso, cobram ... apelido de vale-coxinha, pois não é suficiente para pagar uma refeição completa.AUMENTO SALARIALOs servidores públicos federais ainda não tiveram acesso às prévias, mas já estão com as informações dos seus departamentos pessoais ... salário de julho, pago no início de agosto, valores descontados indevidamente no contracheque de 14 mil servidores federais em todo o País, a título de parcelas de empréstimos pessoais, mensalidades e seguro, entre outras cobranças

autos da Ação Civil Pública 001.2009.018622-1, movida pelo Ministério Público do Estado. Entre as irregularidades assinaladas pelo juiz Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que manteve o embargo ... autorizar-se futura tragédia”. Veja a íntegra da decisão: Vistos etc. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA propõe Ação Civil Pública em desfavor do MUNICÍPIO DE PORTO VELHO e de AQUARIUS CONSTRUTORA, ADMINISTRADORA ... riscos à incolumidade pública, à segurança de menores estudantes da escola Araújo Lima, à estação de tratamento de água da CAERD, a transeuntes, a moradores da circunvizinhança, enfim, ao patrimônio público e de particular. Ainda ... PORTO VELHO está sendo omisso quando ao seu dever de fiscalização, em imensurável desgaste para o Poder Público. Então, em caráter liminar, pede: a) que a segunda requerida se abstenha de dar continuidade às obras ... Juízo os critérios técnicos para tomada de suas decisões, a formação profissional e as atribuições dos servidores encarregados da fiscalização e o fiel cumprimento da legislação aplicável à fiscalização de obras. Instrui a petição inicial ... assegurar a escorreita solução ou definição das questões que ameaçam interesses os mais diversos, coletivos e individuais, públicos e particulares. Informa-se, agora, que a segunda requerida pretende o desembargo da obra, mas que não

Tribunal de Justiça de Rondônia não irá julgar a ação penal impetrada pelo Ministério Público de Rondônia contra um grupo de parlamentares e ex-parlamentares flagrados distribuindo passagens a amigos e parentes. A decisão, tomada ... Maracélia Lima de Oliveira (OAB/RO 2.549) Agravado : Ministério Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa Borges RELATÓRIOO Ministério Público do Estado de Rondônia ofereceu denúncia perante este Tribunal de Justiça, imputando ... Federal, com a finalidade de apurar acusação de que deputados e servidores da Assembléia Legislativa deste Estado, teriam se apropriado de recursos públicos estaduais, beneficiando-se, em proveito próprio ou alheio, de passagens aéreas pagas

populares.Depois de ter sido indicado como titular da PEC 483/2005, que trata da Transposição dos Servidores Públicos de Rondônia, pelo presidente desta PEC, deputado Arlindo Chinaglia, PT, onde atuou de forma serena e responsável ... destacou a participação do deputado Garçon no processo que agilizou o encaminhamento da PEC da transposição dos servidores de Rondônia que deverá ser votada agora em agosto.Sarney Filho também acrescentou

senador Expedito Júnior (PR-RO) voltou a defender, nesta terça-feira (14), a transferência dos servidores públicos do então território de Rondônia para a folha de pagamento da União. Ele apelou outra vez à Câmara ... início de setembro vamos ter aqui a maior manifestação do estado de Rondônia, com os servidores públicos na Câmara dos Deputados, exigindo o mesmo tratamento dado aos demais ex-territórios, como Roraima e Amapá - avisou

prazo dado pelo Ministério Público do Trabalho aos três sindicatos representativos da Saúde (Sindsaúde, Sinderon, e Sintraer) apresentem irregularidades que estejam ocorrendo em todos os hospitais públicos do Estado da capital e interior.Segundo ... condições gerais de trabalho”, disse Anildo Prado.Todas as irregularidades que forem relatadas ao Ministério Público do Trabalho irão instruir processos ainda pendentes que tramitam no MPT sobre irregularidades da Saúde do Estado. De acordo ... unidades como também a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que valorize o servidor. “Temos insistido muito nesses dois pontos qualidade e valorização. O Governo só terá uma Saúde de qualidade caso ... buraco”, ressaltou.Anildo disse ainda que o resultado da reunião mostra que o sindicato continua trabalhando pelos servidores e que continua na luta pela aprovação do PCCR da categoria. “A categoria deve estar unida, atenta ... questão salarial e ressalta que a capital precisa construir um hospital municipal, chamando a responsabilidade dos entes públicos municipal, estadual e federal pelo projeto e realização da obra

servidores da Funasa presentes ao XXII Encontro da Amizade, que ora se realiza em Vilhena/RO, preocupados com o retrocesso que poderá trazer a aprovação da PEC – Projeto de Emenda Constitucional nº 306/2008, de iniciativa ... Deputado Federal Eduardo Valverde-PT/RO, repudiam a iniciativa do parlamentar e conclamam a todos os servidores públicos municipais, estaduais e federais e a sociedade a se unirem contra a aprovação do malfadado projeto ... vida da população, podendo somente fomentar ainda mais o clientelismo político e a corrupção no serviço público.Os servidores lamentam que alguém como o Deputado Valverde, que sempre teve o apoio incondicional desse setor, além ... ajudar a regulamentar dispositivos constitucionais importantes para o serviço público, como o direito à greve para servidores públicos, o direito à aposentadoria especial, dentre outros, ainda busca extinguir o pouco que presta na legislação administrativa ... pessoal no serviço público do país.Todos concordam que o Regime Jurídico vigente não é perfeito, mas a iniciativa do Dep. Valverde não contribui em nada para melhorá-lo, pois simplesmente joga na lata ... servidores públicos conseguiram nos últimos anos.OS SERVIDORES DA FUNASA DIZEM NÃO À PEC 306/2008!OS SERVIDORES DA FUNASA REPUDIAM AO RETROCESSO NO SERVIÇO PÚBLICO!VILHENA, 10 DE JULHO DE 2009.SERVIDORES DA FUNASA

MAPA O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, disse que representantes sindicais e coordenação do Departamento da Agricultura e Reforma Agrária (DARA), com comissão de apoio e estudos, foram ... ADICIONAL O presidente do SINDSEF, Herclus Coelho, disse que uma vitória da persistência e luta dos servidores públicos federais pelo reconhecimento e preservação de seus direitos foi alcançada na última terça-feira, 7, quando ... defendida por entidades sindicais que estende direito a adicional por tempo de serviço a todos os servidores públicos. A emenda está contemplada no § 9º do Artigo 2º do substitutivo adotado pela comissão. A nova redação ... servidores federais como também das esferas estadual e municipal. Inicialmente, a PEC 210/07 restringia o direito a adicional por tempo de serviço apenas a magistrados e servidores do Ministério Público. A PEC segue agora para ... GRITO Servidores do Ministério da Justiça estão mobilizados pela criação de uma gratificação específica para o setor. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luis Paulo, em reunião com uma comissão de servidores, no último ... complexos e antigos envolvendo empresas públicas, a Petrobras foi condenada a pagar uma indenização milionária por manter em seus quadros mão de obra terceirizada em desrespeito ao concurso público. A juíza Maria Letícia Gonçalves ... pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que desde o governo Fernando Henrique apura supostas irregularidades na área de recursos humanos da estatal. O MPT identificou que a Petrobras possui 49,8 mil servidores concursados ... todos os estados, mobilizações dos servidores federais. Há, inclusive, o indicativo de greve para este dia. Além de definir os próximos passos da campanha salarial dos servidores federais, haverá ainda uma pauta para a avaliação ... primeiro semestre do ano 210 servidores federais. O saldo só é menor do que o apurado no mesmo período de 2007, quando 246 pessoas deixaram à administração pública. Em junho, a CGU determinou o desligamento ... estatísticas abrangem administração direta, autarquias e fundações públicas. As empresas estatais não entram na contabilidade. VALVERDE Continua o impasse entre o deputado federal Eduardo Valverde e os servidores federais. O parlamentar ainda não retirou