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ambientais de desmatamento e comércio ilegal de madeiras. A Polícia apurou que os alvos estão ligados ao condenado Chaules Volban Pozzebon, apontado pelas autoridades policiais como um dos maiores desmatadores do Brasil, conhecido como ... invasão de terras para venda e posterior extração ilegal de madeira. Em junho deste ano ele foi condenado a 99 anos, dois meses e vinte e três dias de prisão por crimes de organização criminosa

adjunto da Educação do Estado, Márcio Felix, foi condenado a ressarcir os cofres públicos em R$ 484.968,66 e o pagamento de uma multa no valor de R$ 17.690,97. A decisão é do Tribunal

Podemos ganhou uma. Após o prazo para recursos, a Assembleia será comunicada. Saulo Moreira foi condenado por corrupção eleitoral

ministro Luis Felipe Salomão, que negou seguimento a recurso impetrado por Saulo e manteve sua condenação por captação ilícita de sufrágio. O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que não há reparos a se fazer ... condenação, uma vez que as provas foram bastante contundentes. Além de negar seguimento ao recurso, o ministro determinou envio de comunicação ao TRE para que refaça o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário relativos

Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho condenou um homem pela tentativa de feminicídio e ameaça contra duas mulheres. Alcicleudo Ferreira Paiva foi condenado por jogar gasolina em sua sogra e sua enteada ... ameaças a elas, à ex-mulher e ao cunhado. Pelas duas tentativas de homicídio, o réu foi condenado a 26 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicial fechado. Pelas quatro ameaças, a condenação ... quatro pessoas de morte quando saísse da prisão. As investigações apontaram que ele já havia sido condenado por violência doméstica, e, portanto, a reincidência agravou a condenação. Outras qualificadoras do crime foram emprego de fogo ... vítima.O Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de tentativa de homicídio apenas contra o cunhado e condenou o réu pela tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica. O júri foi presidido pelo Gleucival

clínico. Também foi determinada a colocação de tornozeleira eletrônica. A reeducanda (como é chamada pelo Judiciário), foi condenada em primeiro grau a 20 anos de prisão, mas a pena foi reduzida por ela ser semi

idênticas indicando que possuem a mesma origem.Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos

acusados responderão a processo criminal e devem enfrentar também processo administrativo, o que pode causar demissão e condenação judicial

indicando que possuem a mesma origem. Os dois servidores foram flagranteados pelo crime de peculato. Se forem condenados, eles podem perder a função pública, além de pena de reclusão de 2 a 12 anos

Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena condenou o réu Nilson Rodrigues da Silva pelo homicídio do cunhado, Nelson Soares Cardozo, em julho de 2000. Segundo a sentença de pronúncia, o crime foi cometido ... poderia se determinar de acordo com o mesmo. A magistrada, após a decisão do Júri em condenar o réu, destacou que “as circunstâncias são graves, pois foram diversas facadas, além de o acusado ter levado

mantiveram a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado de Rondônia a pagar 80 mil reais por danos morais à viuva de um agricultor

objetivo de reformar as sentenças das 1ª e 2ª varas da Fazenda Pública de Porto Velho, que condenaram os moradores, foram rejeitados por unanimidade.Embora se trate de duas ações de demolição diferentes, inclusive em endereços ... Porto Velho, que julgou procedente a ação de demolição ajuizada pelo Município de Porto Velho e condenou o morador, de um imóvel localizado no Bairro Mocambo, à demolição da edificação. Nos autos constam que, durante ... buscou a reforma da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou uma moradora do Bairro Costa e Silva. O Município ajuizou alegando que a edificação está localizada onde

rejeitada com liminar, julgada improcedente ou julgada procedente somente em função de ato culposo. No caso de condenações transitadas em julgado ou em segunda instância, o texto aprovado mantém a lista atual de crimes ... Direito. No entanto, o período no qual a pessoa não poderá se candidatar passa a contar da condenação pelo crime e não mais a partir do fim do cumprimento da pena. Contagem inversa valerá para ... político condenado a perda de mandato, para o qual os oito anos de inelegibilidade contarão a partir da decisão e não mais a partir do término do mandato, como é hoje. Conteúdo bloqueado Foi aprovada

júri realizado na última sexta-feira (10), na Comarca de Porto Velho, o Conselho de Sentença condenou Geovani Gomes dos Santos à pena de 14 anos de reclusão, por envolvimento na morte de Rosivaldo Cruz ... Pinheiro, no dia 13 de julho de 2018, num posto de gasolina. Foi negado ao condenado o direito de recorrer em liberdade. Conforme a sentença de pronúncia, da 1ª Vara do Tribunal do Júri ... abuso sexual praticado pelo pai e, em razão disso, desejava sua morte. Indenização Geovani Gomes também foi condenado ao pagamento de 10 mil reais de indenização por dano moral. O Ministério Público requereu na denúncia ... prática criminosa. O juiz Áureo Virgílio Queiroz ressaltou na sentença que, uma vez o réu sendo condenado pela prática do crime de homicídio consumado, os danos psíquicos dele derivados são evidentes. “A Terceira Turma

réu, pugnando pela absolvição.Atento à decisão soberana do Júri, que acolheu as teses do Ministério Público, condenando o réu pelos delitos de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e constrangimentos ilegais e absolvendo pelo crime