Busca

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em Porto Velho, Rondônia, devido às inundações causadas pela cheia histórica do Rio Madeira. A portaria ... Diário Oficial da União.Ao decretar estado de calamidade pública, as ações de socorro e a liberação de verbas, após o aval do ministério, são agilizadas. Os recursos são transferidos por meio do Cartão

município de Vilhena, em especial dos moradores do bairro Jardim Eldorado e regiões circunvizinhas, o Ministério Público do Estado de Rondônia promove mais uma edição do projeto “MP Cidadão”, no dia 26 de abril ... Luiz Graebin, nº 5900, bairro Jardim Eldorado, a partir das 13 horas. Em parceria com diversas instituições públicas e privadas, serão promovidas atividades como palestras nas áreas de cidadania, criminal, meio ambiente, infância e juventude ... mulheres; assistência à saúde e atividades esportivas.O projeto se encerra com a realização de uma audiência pública, às 18 horas, para discutir os problemas que envolvem a comunidade local, com a presença de várias ... governo do Estado – por meio de diversas secretarias e órgãos – Câmara de Vereadores, Ministério do Trabalho e Emprego, e outras entidades públicas e privadas

apurado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e também foi comunicado ao Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) para que adotem as providências necessárias. Pelo menos dois servidores ... preço de R$ 20 cada. Houve também denúncias de que pessoas com acesso ao sistema do Ministério do Trabalho estariam alterando os valores a serem pagos pelo Seguro Desemprego mediante suposto pagamento de “propina ... pagamentos indevidos, como se trata de verba federal, o fato foi comunicado à Polícia Federal, MPF e Ministério do Trabalho e Emprego, além da própria PGM. “Há indícios de fraudes a partir de janeiro deste ... também disse que a administração de Mauro Nazif “preza pela transparência e lisura na utilização do dinheiro público

Rondônia, e está avaliando o pedido para que seja decretado estado de calamidade pública na capital, Porto Velho, informou o Ministério da Integração Nacional.O governador de Rondônia, Confúcio Moura, veio a Brasília na última

RONDÔNIANão tenho nenhuma condenação na Justiça! Todas supostas denúncias contra mim foram arquivadas pelo Ministério Público! SOU FICHA LIMPA! Fui vítima de uma punição injusta, aplicada por deputados fiéis ao atual e aos dois ... julgamento meramente político, no qual a maioria dos deputados resolveu dar uma satisfação para a opinião pública, mostrar que estão punindo alguém, o que em ano eleitoral pode servir para melhorar a imagem de muitos ... vários anos, sempre defendendo os direitos da classe trabalhadora com dignidade. Ou seja, uma longa vida pública antes de assumir o mandato de deputado há pouco mais de um ano e nunca tive uma condenação ... bode expiatório por gente que não tem interesse em um mandato a serviço dos direitos dos servidores públicos e da população mais pobre deste Estado, por gente que realmente deve, que talvez não possa ... acreditar na justiça, não ficarei inerte, estou tomando medidas legais. Meus argumentos são os argumentos do Ministério Público Estadual - MPE, que não viu nenhuma conduta ilegal de minha parte e pediu o arquivamento.Gostaria

Integrantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, da OAB, das Defensorias Públicas Estadual e da União explicaram nesta quinta-feira, 13 de março, durante entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia ... diária de R$ 100 mil. A liminar, concedida por meio de ação civil pública conjunta dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, OAB e Defensorias Públicas Estadual e da União, foi deferida parcialmente. De acordo ... Jaci Paraná e Abunã, entre outras.Essas famílias serão identificadas pela Defesa Civil, com apoio das Defensorias Públicas Estadual e da União. A Defesa Civil tem um prazo de 10 dias para apresentar à Justiça ... Defensoria Pública para que possam ser identificadas”, salientou. A Defensora Pública Estadual LuizianaTeles disse que o Órgão já vem fazendo inspeções nos abrigos para verificar a situação de atendimento dos desabrigados. A Defensora Pública ... Federal deferiu o pedido para que esses estudos sejam refeitos com acompanhamento de especialistas indicados pelo Ministério Público e sob a supervisão de órgãos como Ibama, DNIT, Iphan, ICMBio, ANA, ONS, entre outros. De imediato

José Hermínio, o presidente da Casa, desde sua assunção ao cargo, ainda não conseguiu mudar a imagem pública de que a Assembleia rondoniense está longe de extirpar o amontoado de corruptos que ali atua desde ... simples advertência por escrito ao deputado Jean Oliveira (herdeiro de Carlão) deve ser encarado pela opinião pública como “punição” é um erro crasso de avaliação. É claro que existem alguns deputa dos corretos, que fazem ... problema é que essa minoria, ao conviver pacificamente com aqueles enlameados, acaba sendo encarada pela opinião pública como farinha do mesmo saco. A decisão de ontem, aprovando relatório da Comissão Parlamentar Processante não aplaca ... feita essa aquisição. Certamente o negócio deverá ser analisado por instituições como o TCE e o Ministério Público. TRUQUE DE MADAME Certamente a “grande” imprensa da terrinha vai atender o convite do prefeito Nazif

momento se encontra viajando, voltando na próxima quarta-feira.Amir disse que a presidente considera que o Ministério Público Federal e a Justiça não devem impedir a abertura desse trecho em momento emergencial, onde vidas estão

Antônio, no Rio Madeira, que poderia ir diretamente para as ONGs. A lei determina o recolhimento, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), da compensação ambiental de até 0,5% sobre o custo das obras físicas ... licenciamento das usinas no Ibama ou as mais de 20 ações civis públicas ajuizadas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia e por organizações não governamentais, para constatar que tudo estava previsto. Nesta ... mais abrangente, tanto no território nacional como em territórios transfronteiriços [Bolívia], incluindo a realização de novas audiências públicas. Portanto, recomenda-se a não emissão da Licença Prévia.” Não é preciso dizer que depois desse parecer ... boca” definitivo nesses representantes atuais dos dois consórcios, autoridades do MME e do Ibama, que vêm a público para dar explicações técnicas indecifráveis para a sociedade leiga, tentando convencer que o agravamento da enchente ... problema que pode agravar a situação, no futuro, é o aporte de sedimentos do rio Madeira. O Ministério de Minas e Energia (MME) chegou a contratar um especialista internacional para dar um parecer sobre

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, emitiu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) para que sejam adotadas medidas que garantam atendimento médico aos desabrigados ... abrigos na capital. Entre as medidas a serem adotadas pelo secretário municipal de saúde, o Ministério Público recomenda a disponibilização de cartilhas do Ministério da Saúde com procedimentos e medidas sanitárias sobre cuidados básicos ... população sob sua responsabilidade. Em que pese algumas ações não serem específicas da Secretaria Municipal, o Ministério Público ressalta que apresentam reflexo direto na saúde, por isso cabe ao secretário de saúde acionar quem tiver

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação às concessionárias de veículos daquele município para que deixem de veicular publicidade e/ou propaganda comercial com uso de mensagens

quem sempre os criticou. Mas agora, depois de tomar conhecimento de que instituições como Ministério Público Estadual e Federal, OAB-RO conseguiram uma decisão liminar que obriga esse pessoal a refazer os estudos dos impactos

como é conhecida.A deputada foi acusada tanto pela Polícia Civil como pelo Ministério Público de negociar o mandato ainda durante a campanha eleitoral com Alberto Ferreira Siqueira, o “Beto Baba”, um dos supostos líderes

duas funções públicas em horários que se chocam, em tese caracteriza ato de improbidade, pois a regra constitucional é clara ao dispor que, havendo incompatibilidade de horários, o agente público deve se afastar do cargo ... comarca de Vilhena, que recebeu a petição inicial da ação civil por improbidade administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado, por acumulação irregular de cargos públicos.Ao proferir seu voto, o relator, desembargador Walter Waltenberg

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Defesa da Saúde, emitiu recomendação à Secretaria de Estado da Saúde para que sejam adotadas medidas que garantam atendimento médico aos desabrigados ... abrigos na capital. Entre as medidas a serem adotadas pelo secretário municipal de saúde, o Ministério Público recomenda a disponibilização de cartilhas do Ministério da Saúde com procedimentos e medidas sanitárias sobre cuidados básicos ... população sob sua responsabilidade. Em que pese algumas ações não serem específicas da Secretaria Municipal, o Ministério Público ressalta que apresentam reflexo direto na saúde, por isso cabe ao secretário de saúde acionar quem tiver