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nota à imprensa na noite desta sexta-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disse apoiar ã Operação Trama, que afastou a cúpula da Superintendência em Rondônia por suspeitas de corrupção. Ainda de acordo ... disciplinares serão tomadas. Confira:O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apoia integralmente a operação desencadeada pela Polícia Federal, com participação da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, que investiga possíveis fraudes ... adicionais. Está, inclusive, afastando os seis servidores envolvidos de suas funções públicas por decisão judicial e adotando as medidas disciplinares cabíveis. O ministério esclarece, ainda, que não tolera desvios de conduta no uso de recursos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve pedido de liminar deferido pela Justiça para determinar ao município de Alto Paraíso a destinar provisória e emergencial, no prazo ... pública interposta pelo Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, que sejam observados os parâmetros dos serviços de acolhimento institucional especificados no documento institulado “Orientações técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes”, elaborado pelo Ministério ... recursos, não oferecendo o atendimento adequados a crianças e adolescentes em situação de risco. O Ministério Público tentou firmar um termo de ajustamento de conduta com o município de Alto Paraís para institrur o Programa

Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO) estão envolvidos no milionário escândalo descoberto durante a Operação Trama, revela a sentença que determinou as principais desses servidores públicos. O esquema tinha a participação

três vezes o valor des suas remunerações.Eles foram denunciados em ação civil pública do Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Ariquemes. Segundo a investigação que subsidiou a ação ministerial ... afronta aos termos do art. 23, I e seu §1º da Lei Orgânica do Município. O Ministério Publico apurou que Gilvan Barata apresentou seu pedido de licença médica à câmara, sem estar doente ... arguir qual doença grave justificava o pedido de afastamento e sem exigir sua comprovação.Para o Ministério Público, além da visível violação da ética administrativa, os fatos que fundamentam o pedido constituem flagrante enriquecimento ilícito

presa na manhã desta sexta-feira como parte da Operação Trama, desencadeada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) para apurar corrupção no órgão. Ao todo foram decretadas seis

saúde dos servidores, principalmente na cobrança pela implantação do Sistema Integrado de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Federais – SIASS”, explicou o dirigente sindical. Uma das metas é o ajuizamento de ações judiciais visando ... Torres (SAMF/RO), Beto Catanhede (IBAMA), Wilton Marques (INCRA), Edna Chagas (MTE), Sonia Wernek (INSS) e Abson Prataxedes (Ministério da Saúde

documentos na sede da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO), alvo da Operação Trama, desencadeada nesta sexta-feira. De acordo com o Ministério Público Federal, todos os seis mandados de prisão

Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram hoje, 28/3, a OPERAÇÃO TRAMA, com o objetivo de desarticular organização criminosa composta por servidores públicos, empresários e particulares responsáveis por fraudes ... Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Rondônia (SRTE/RO).O objetivo da operação consiste no cumprimento de 31 mandados judiciais: seis de prisão temporária, seis suspensões de funções públicas, nove de condução coercitiva ... documentos, embora fisicamente não devessem estar presentes a tais atos.A investigação apontou o desvio de dinheiro público no uso dos cartões corporativos. As compras apresentavam valores redondos e bem acima do limite permitido pela ... gastos no exercício de 2013 apontou que os valores esembolsados com cartões corporativos da Superintendência do Ministério do Trabalho em Rondônia foram cinco vezes superiores à média nacional

públicos são um verdadeiro desastre, a iniciativa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) de realizar, entre os dias 2 e 4 de abril, a I Semana de Gestão Pública, merece ... evento. Confúcio está entre os piores governadores de Rondônia. Tem uma avaliação baixíssima entre a opinião pública e mesmo assim o tema de sua palestra (pasmem, leitores) é “Governança para Resultados”. Que resultados, cara pálida ... BARALHO Francielle de Oliveira é funcionária pública. Agora ela começa a responder ação civil proposta pelo Ministério Público Federal. Acusada, juntamente com mais sete pessoas, por improbidade administrativa, Francielle está sendo responsabilizada pelo roubo ... folha do governo federal mais de 30 mil servidores rondonienses. FRUSTRAÇÃO Juízes e membros dos ministérios públicos de todo o país se sentiram frustrados, anteontem, com a retirada da pauta da CCJ do Senado

deputados estaduais a realização uma audiência pública, convocando o secretário Williames Pimentel e ouras autoridades estaduais, os donos das terceirizadas, o SINTELPES e o setor de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. A Sesau

cada mês que em abril acontecerá no dia 24.A decisão está na Portaria nº 105 do Ministério da Previdência Social, publicada no Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março ... valem para os residentes no município de Porto Velho na data do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Governo Federal, ainda que o benefício esteja sendo mantido em uma Agência da Previdência Social ... correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991; Decreto ... pelo Decreto nº 7.223, de 29 de junho de 2010; ec. o disposto na Portaria do Ministério da Previdência Social n° 105, de 19 de março de 2014, que autoriza antecipação do pagamento ... correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no município de Porto Velho

NÃO ACREDITO Ontem ouvi um bizu estarrecedor no corredor da Assembleia Legislativa. Como temos um zeloso Ministério Público Federal atuando em Rondônia, achei difícil acreditar. Talvez o diz-que-diz seja um derivativo da noticio

presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia (TRE/RO), desembargador Péricles Moreira Chagas, na sede do Ministério Público de Rondônia, em Porto Velho, com o objetivo de firmar um Termo de Cooperação para ampliar a divulgação

Ministério Público do Estado de Rondônia conseguiu reverter no Tribunal de Justiça decisão liminar desfavorável, garantindo, assim, que seja disponibilizado profissional do cargo de Técnico Educacional – Cuidador, para acompanhar aluna com necessidades educacionais especiais, moradora ... criado pelo artigo 17 da Lei Complementar Estadual nº 680/2012.Na Ação Civil Pública, o MP argumenta que o Poder Público deve garantir recursos humanos e físicos no âmbito educacional que atendam pessoas com deficiência ... estadual foi garantir o acesso à educação de alunos como deficiência, justamente o que pretendeu o Ministério Público na Ação Civil Pública.A decisão ainda não é definitiva

Ministério do Planejamento, 11.826 não se enquadram na Le, segundo o governo federal. Cerca de 1.200 processos serão devolvidos ao Estado de Rondônia para complementação documental e quando devolvidos ao Conjur (Ministério do Planejamento) serão ... reunião, Amir Lando explicou mais uma vez que os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público fazem parte do contexto e estrutura de Estado. O ministro Adams concordou com o parlamentar e Aluízio