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quinhentos servidores estaduais em processo de transposição que tiveram suas pastas de documentos devolvidas por técnicos do Ministério do Planejamento para complementação das informações.Em 13 de maio deste ano houve uma reunião em Brasília ... sindicatos, Governo do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Searh e membros da bancada, todos convocados pelo Ministério do Planejamento para tratar do encaminhamento de uma carta aos servidores.De acordo com Carla Ito, Superintendente ... Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF) até a semana seguinte. “O não encaminhamento desta relação motivou o envio de ofícios da Searh solicitando informações ao Ministério, pois não tínhamos conhecimento do teor ... Ministério do Planejamento estão aptos para análise aproximadamente 8.400 dos 20 mil processos enviados pelo Governo do Estado e SAMF. Destes, cerca de 6.000 mil estão parados na Comissão Interministerial de Rondônia (CIR), no Ministério ... pelo Ministério do Planejamento sem elencar as pendências vem dificultando o trabalho tanto da Searh quanto dos sindicatos, que são importantes parceiros neste processo, conta o procurador.“Além dos documentos solicitados pelo Ministério, a Searh ... mesmo tempo que se oferece uma segurança legal aos servidores, esclarece Carla Ito. “Muitos dos servidores do Ministério do Planejamento estão em fim de carreira e possuem um certo receio com relação a aprovar ... Jorge Tenório da Silva, atual diretor do Hospital Regional de São Francisco. conta que iniciou sua atividade pública no garimpo de Bom Futuro por volta de 85. “Atendi em tudo que era inferninho, onde tinha

levou o Estado à calamidade pública. A presidente da Colônia dos Pescadores  Z-1 Tenente Santana, Marina Gomes, disse  que esteve em Brasília para verificar junto ao Ministério do Trabalho a liberação do pagamento

dolo (vontade) na conduta do seu cliente e insuficiência de provas para a condenação. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da sentença. Na sessão de julgamento, ocorrida em 12 de junho do corrente

perigo abstrato, consumando-se no momento em que o agente conduz veículo automotor em via pública, com concentração de álcool no sangue superior a seis decigramas”. Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal ... síntese, que não há provas concretas sobre o estado de embriaguez alcoólica do apelante. O Ministério Público Estadual pugnou pelo não provimento do recurso. Ao proferir seu voto, o desembargador Hiram Marques disse

políticos com ou sem mandato. Ele defendeu que a Justiça, Tribunal de Contas e o Ministério Público devem desencadear uma força tarefa, no sentido de responsabilizar e cobrar o pagamento deste dinheiro feito através

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a 21 órgãos envolvidos na realização da Cavalgada de abertura da 35ª Exposição Agropecuária de Ji-Paraná (Expojipa), em que orienta para a adoção de uma série

essas denúncias serão apuradas e, caso haja a confirmação, o caso será levado a conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) e às instâncias superiores do Banco do Brasil.A AÇÃOO Sindicato, por meio

Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) estão presentes em todos os estados do Brasil e são estruturas do Ministério Público Federal que, junto com a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), defendem a democracia e a normalidade das eleições ... promotores de Justiça dos MPs estaduais designados pelos PREs para atuar como promotores eleitorais - o Ministério Público Eleitoral

Justiça de Rondônia. O julgamamento ocorrerá até o dia 7 de novembro. A divulgação para o público ocorrerá na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.Sobre o Prêmio Innovare:O Prêmio Innovare ... como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas de magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Com relevância conquistada ao longo dos anos, algumas práticas do Innovare também foram adotadas e recomendadas pelo ... Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação

pronunciamento oficial nesta quarta-feira, respondendo questionamento do RONDONIAGORA, o Ministério da Educação (MEC) negou qualquer erro na elaboração de portaria que definiu punições a quatro faculdades de Rondônia. Foram punidas a Uniron, FIP (Faculdade ... nenhum veículo em sua nota. “A UNIRON vem a público afirmar que sua inclusão na Portaria 361/2014 constitui um erro e que o Ministério da Educação já está sendo notificado para corrigi-lo”, garantiu. CONFIRA

Escola Risoleta Neves, bairro Tancredo Neves. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público de Rondônia e Defensoria Pública. Nas audiências são resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de documentos

regime mais brando ou a substituição da pena por restritiva de direitos.Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado Ildair Flitz foi preso fazendo o transporte de mais de 2 quilos de cocaína

Ministério da Integração Nacional autorizou a transferência de mais de R$ 263 mil como recursos adicional para ações da defesa civil no estado de Rondônia. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta ... linhas de créditos em banco estatais.Em março, o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Rondônia, que enfrentava, desde janeiro, a cheia do Rio Madeira. Diversos repasses de recursos foram feitos ... Rondônia. E no dia 9 de abril, outra transferência, no valor de R$ 587.189, foi autorizada pelo Ministério de Integração Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia obteve liminares que determinam a suspensão de atividades relacionadas a três loteamentos na cidade de São Francisco do Guaporé e para que sejam providenciadas, no prazo de 120 dias ... eventuais lotes que ainda não foram alienados. As liminares foram concedidas por meio de ações civis públicas ajuizadas pelo Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico contra o município de São Francisco de Guaporé, Marcelos Alves ... falta de esgotamento sanitário, abastecimento de água, sistema de iluminação, bem como de licença ambiental. O Ministério Público argumenta ainda que não existe lei aprovada pelo legislativo municipal autorizando o parcelamento do solo urbano

abandono, mesmo assim, o local ainda recebe a visita de turistas. No início do mês, o Ministério Público Federal conseguiu na Justiça uma liminar que repassava ao Exército, a obrigação de realizar a limpeza