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Nataniele e Vitória mudaram o rumo de suas vidas ao ingressarem no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia. Com idades entre 18 e 21 anos, elas estão tendo sua primeira experiência ... exercício de algumas atividades e, por isso, muitas vezes são discriminadas no mercado de trabalho. O Ministério Público do Estado de Rondônia é o primeiro órgão público do Estado a investir no projeto, denominado ... estagiária de Psicologia, e estão previstos também encontros coletivos. “É mais um benefício que o Ministério Público vai oferecer a elas”, acentua Daniela.ReceptividadeYasmim Maciel Reis e Vitória Rosângela Gomes da Silva Souza, ambas ... certeza, a experiência pode lhe abrir outras oportunidades de emprego futuramente.ConvênioO convênio entre o Ministério Público do Estado de Rondônia e a Sociedade Pestalozzi para execução do projeto “MP Para Todos – Iguais ... prevê a inclusão de seis estudantes de ensino especial da Pestalozzi no quadro de estagiários do Ministério Público do Estado de Rondônia, fazendo jus a uma bolsa correspondente a R$ 300,00. Os estagiários são ... limitações e potenciais. O Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini acredita que a experiência vivenciada pelo Ministério Público pode ser adotada por outros entes governamentais. “Nós não estamos promovendo inclusão, ao contrário, nós

sobre as famílias justificava a medida excepcional, reforçada pelo reconhecimento, pelo Governo Federal, do Estado de Calamidade Pública decretado pelo município em 27 de fevereiro. “Essa é a nossa luta do momento. Assim como ... pelo menos uma parcela do benefício que recebe pelo instituto”, afirmou.De acordo com a Portaria do Ministério da Previdência Social, os benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial passarão a ser pagos no primeiro ... segurado tem de comprovar residência em Porto Velho na data de decretação do estado de calamidade pública

vieram à tona, no mesmo dia foi instaurada a sindicância e acionados os órgãos competentes, como Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho e Polícia Federal. “Fui pessoalmente a Polícia Federal pedir providências”, informa. A então

seus postos nos próximos dias. É que o prazo limite de desincompatibilização para detentores de cargos públicos interessados em ser candidatos às próximas eleições termina exatamente no próximo dia 4. Em Rondônia não é muito ... corretores” usando o esquema do “Minha Casa Minha Vida”. Um dos reclamantes acha fundamental que o Ministério Público investigue o assunto. De acordo com a denúncia, corretores promovem vendas, com promessas de financiamento garantido

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação aos estabelecimentos empresariais de São Francisco e Costa Marques para que pratiquem nas transações com cartão de crédito/débito o mesmo preço que praticarem nas vendas ... dinheiro e/ou cheque, inclusive quando esses descontos se estenderem a vendas a crédito parceladas.O Ministério Público também recomenda aos estabelecimentos que deixarem de aceitar pagamentos com cartões de crédito/débito e cheques

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), vai realizar nos dias 27 e 28 de março, das 8 às 18 horas no edifício ... Seminário sobre o Direito à Convivência Familiar e Comunitária direcionado a servidores da Instituição e ao público externo.O Seminário tem como objetivos a elaboraçaodos Planos Municipais de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos ... Convivência Familiar e Comunitária.As inscrições para o público interno estarão abertas na Intranet do Ministério Público, no aplicativo EAD, de 19 a 25 março. O público externo deverá realizar as inscrições por meio

decisão é do juiz de Direito Rogério Montai de Lima, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado, pois, segundo o MP, a Prefeitura está na iminência de fechar essas duas escolas

Assim, em face de tal deliberação do Conselho de Sentença, julgo procedente a denúncia ofertada pelo Ministério Público e declaro o acusado Jeanderson Cavalcante condenado como incurso nas sanções do art. 121, caput

Antes da homologação do Decreto que reconheceu o estado de calamidade pública em Rondônia, publicado na última segunda-feira (17) no Diário Oficial da União, o Governo Federal havia liberado R$ 5,2 milhões para ... vitimas da alagação, a Prefeitura de Porto Velho ainda não viu a cor do dinheiro enviado pelo Ministério da Integração Nacional.O secretário municipal de planejamento, Jorge Alberto Elarrat Canto confirmou nesta quarta-feira

provisórias.A defensora pública Ana Flávia Jordão Ramos afirmou que essas foram algumas das irregularidades encontradas durante as vistorias realizadas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Ministério Público e o juiz da Vara

diretivo e disciplinarRondônia - Por decisão judicial concedida nos autos da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), perante a Justiça trabalhista em Rondônia, a fabricante do refrigerante Coca Cola em Porto ... quinhentos mil reais).A decisão judicial antecipa tutela requerida pelo MPT, na ação civil pública assinada pelo procurador do Trabalho Aílton Vieira dos Santos e foi proferida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho ... liberdade sindical e a direitos dos trabalhadores.A Brasil Norte Bebidas Ltda foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho, em Porto Velho, por impedir representantes do Sindicato da categoria dos seus trabalhadores de exercerem

existência do homicídio tentado e decidiu que réu deveria ser condenado. As qualificadoras sustentadas pelo Ministério Público - motivo torpe e surpresa - foram acatadas pelos jurados, resultando na condenação de Alessandro Correia pelo crime de homicídio

objetivando tirar a população de Nova Mamoré e Guajará do isolamento em que se encontram. O Ministério Público Federal em sua alegação, disse que a medida visava “preservar o parque estadual, onde vivem índios

Milhares de servidores atenderam à convocação dos sindicatos e compareceram nesta segunda-feira, dia 17/03, do ato público em defesa da transposição, realizado na Praça das Três Caixas D’Água, em Porto Velho. Todos ... Acir Gurgcaz, além dos deputados federais Padre Ton, Marcos Rogério, Nilton Capixaba e Carlos Magno. O ato público foi realizado por uma iniciativa do Sintero, Sindsaúde, Sindsef, Sinsepol, Sinjur, Singeperon e Sindler, para cobrar ... senadores e dos deputados federais mais empenho no sentido de pressionar o Palácio do Planalto e o Ministério do Planejamento para que agilizem a transposição. Caio Marin (Sindsaúde), Jales Moreira (Sinsepol), Daniel Pereira (Sindsef), Francisco ... audiência dos sindicalistas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para tratar do assunto. O ato público foi encerrado por volta de 12 horas com a afirmação dos sindicalistas de que este é apenas

iniciou o trabalho para garantir o tráfego às para as regiões atingidas pela cheia, mas o Ministério Público Federal não concordou e acionou o Judiciário. Vários protestos foram realizados e até a presidente Dilma Roussef