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sítios oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios.A violação dessa regra sujeita o responsável pela propaganda irregular e seu beneficiário, quando

para a Transposição de cerca de milhares de servidores estaduais - para o Quadro de Servidores da União, e a consagradora regulamentação da profissão dos moto-taxistas do Brasil, que estava na “geladeira” do Congresso

officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários;II.    realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados

deputado Agnaldo Muniz (PSC) sai sozinho como candidato ao Senado. O PPS ficou com a maior união de partidos. Foram 10 apoiando a reeleição do governador João Cahulla (PPS-Rolim de Moura) e Tiziu Jidalias

Operação Hygeia”, desenvolvida em parceria com a Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União para apurar crimes de formação de quadrilha, estelionato, fraude em licitações, apropriação indébita, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção

officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários; 2.    realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados

paga uma pesada carga de impostos, que resultam “represados” nos cofres do município, do Estado ou da União.Portanto, assim como existem os sindicatos para defender os interesses das suas diferentes categorias profissionais, também deve

Ribeiro, respectivamente filhos e esposa do falecido, ingressaram na Justiça Federal com ação judicial cível contra a União e a Fundação Nacional do Índio, mas tiveram seu pedido de indenização negado em sentença assinada pelo ... vara da Seção Judiciária de Rondônia.Os parentes da vítima alegaram em juízo que a União e a Funai eram responsáveis pela chacina, uma vez que deixaram de adotar providência para evitar o ocorrido. Entendeu

Polícia Federal em Ji-Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, deflagraram, nesta manhã, a Operação Borduna com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para

Itapuã9- Jaru10- Machadinho11- Andreazza12- Mirante13- Monte Negro14- Nova Mamoré15- Nova União16- Ouro Preto17- Parecis18- Médici19- Primavera20- Rio Crespo21- São Felipe22- Vale

ocupantes de cargos ou funções públicas que tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a Lei das Inelegibilidades (64/90), quem tiver as contas relativas ao exercício de cargos

PMDB e o PDT de Rondônia estarão juntos nas eleições de outubro. As duas legendas confirmaram a união durante entrevista coletiva nesta segunda-feira. O empresário Airton Gurgacz, de Ji-Paraná, deve ser oficializado como

Igreja Católica; Tribunal de Justiça; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Defensoria Pública Estadual; Defensoria Pública da União; Secretaria de Estado da Justiça; e ainda, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Porto Velho

Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União, que tem prazo de até 180 dias para entrar em vigor.O curso terá duração de 30 horas

TRANSPOSIÇÃO SANCIONADA E OS VETOS DE LULA (1)Ao tomarem conhecimento, através do Diário Oficial da União (DOU), esta semana, dos vetos feitos pelo presidente Lula (PT), ao texto que lhe foi apresentado, referente ... Transposição de Servidores de Rondônia para o Quadro da União, após quase duas décadas de longa e difícil batalha nos anais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, milhares de servidores se viram envoltos ... esse direito aos servidores dos estados do Amapá e Roraima. Detalhe: naqueles estados só foram transpostos à União os servidores que estiveram no exercício de suas funções até o ano de 1987, data ... pelo Presidente da República sobre o polêmico assunto: Portanto, como está mencionado acima, o Diário Oficial da União publicou segunda-feira pretérita, o texto da Medida Provisória 472, Emenda 28, que regulamenta a transposição ... abril de 1984, e o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores da União, nos moldes definidos pela Lei no 9.796, de 5 de maio de 1999, e pelo Decreto ... possam vir a viabilizar a transposição da maior quantidade possível de servidores para o Quadro da União. Os problemas, entretanto, são de ordem legal face à legislação sobre o assunto, e principalmente, pelo ônus ... praticamente com as suas condições definidas e, se espontaneamente OPTAREM pela mudança poderão ser transpostos para a União. Acredita-se que a maioria desses servidores deixará o Estado e passará para a União, porque ... ainda tem muita água para passar por debaixo dessa ponte chamada Transposição de Servidores Estaduais para a União. E como se está num ano de eleições majoritárias, o desfecho final da situação ainda é inimaginável ... cidade já há mais de um ano, lhe ocasionando problemas até com o Tribunal de Contas da União? Por que o Sr. Prefeito não bloqueou os pagamentos das empresas que realizaram aquelas obras para ... PMDB) e nem Fátima Cleide (PT) e os “cardeais” de ambos os Diretórios Estaduais confirmam a suposta união de forças, no primeiro turno, entre as duas siglas. Sendo assim, o remédio é esperar tomando bastante