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Sales, ganhou a liberdade nesta terça-feira, após audiência realizada na 2ª Vara Criminal. O pedido para a substituição da prisão foi feito pelo Ministério Público e atendida pelo juízo. A defesa requereu o retorno

intermediar a contratação de frete com valor inferior aos piso mínimo. As propostas constam de audiência pública, aprovada pela agência regulatória na semana passada, cuja documentação foi apresentada nesta segunda-feira (10) pela ANTT. Segundo ... agência reguladora, a audiência "tem o objetivo de discutir medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos mínimos de frete". As sugestões à proposta apresentada poderão ser enviadas até ... meio de formulário disponível no site da ANTT, por via postal ou durante a sessão pública de audiência, que ocorre no dia 9 de outubro, na sede da ANTT, em Brasília (DF). Na última quarta

comum acordo entre a juíza federal Patrícia Alencar, que ouviu Adélio ontem (7), em audiência de instrução, o Ministério Público Federal e a própria defesa do acusado. O objetivo é garantir sua integridade física

audiência pública com a participação de representantes de partidos e órgãos envolvidos no processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou hoje (23) o tempo que caberá a cada candidato à Presidência da República ... inserções para cada candidato obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral. Ao final da audiência, foram sorteadas seis inserções diárias que sobraram após a divisão do tempo entre as coligações. Outros nove segundos

Corte, em razão da definição do tempo de rádio e TV, que será tornado público nesta quinta-feira durante audiência. A discussão foi levantada em razão da briga entre o diretório local e a decisão

adolescente de 17 anos, morta em Cerejeiras (RO), é um dos júris em que o Ministério Público pretende provar a ocorrência de feminicídio e foi agendado pelo Judiciário de Rondônia para realização durante a 11ª ... dias 22 e 23 de agosto, com início às 8 horas, na própria comarca. Segundo o Ministério Público, a vítima foi morta em abril, após afirmar o que uma das partes interpretou como “confissão ... postulou a desclassificação e, subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras, inclusive a relativa ao feminicídio. Feminicídios Além das audiências concentradas e dos trabalhos de conscientização previstos na campanha, esta edição Semana da Justiça pela

Folha se tornou o maior e mais influente jornal do Brasil, líder em circulação e em audiência, posições que veio mantendo desde então. O veículo consolidou-se como uma referência no jornalismo apartidário, pluralista, crítico ... falsa e a intolerância. “Caberá ao conjunto dos veículos semelhantes à Folha enfatizar sua condição de praça pública, em que se contrapõem os pontos de vista mais variados e onde o diálogo em torno

saldo residual seria superior a R$ 240 milhões e promoveria um caos nas contas públicas. Durante a audiência, o governador de Rondônia informou que há uma Ação Civil Ordinária (ACO), Nº1119, em tramitação no Supremo

Prefeitura de Porto Velho deu início à série de audiências públicas para discutir o diagnóstico preliminar da revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Porto Velho, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento ... cidade que queremos”, disse o prefeito Hildon Chaves, destacando a participação popular no evento. Depois das audiências, inicia a segunda rodada de oficinas de leitura comunitária e leitura técnica, já com a elaboração do prognóstico

Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República ... Dodge, o MPF tem feito um esforço para reduzir gastos, como a utilização de ferramentas eletrônicas e audiências por videoconferências, que permitem a realocação de recursos. “O impacto no orçamento da União será zero”, afirmou ... centavo do Executivo”, disse. MPU À tarde, deve ser aprovada a proposta orçamentária para todo o Ministério Público da União (MPU), que além do MPF engloba ainda o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério

manteve a greve geral no setor. A juíza disse que iria resolver a questão somente durante a audiência já agendada para a tarde da sexta-feira. Na quarta-feira, a desembargadora estipulou multa ... Francinei Oliveira, presidente do Sitetuperon, o impasse só deve ser resolvido nesta sexta-feira (10), durante a audiência que está agendada na Justiça Trabalhista. "Ontem fomos notificados, fizemos assembleia com os trabalhadores, eles decidiram continuar ... retorno dos trabalhadores, sob pena de medidas administrativas. Veja posição do Consórcio O Consórcio SIM vem a público repudiar as declarações inverídicas e levianas feitas pelo presidente do Sitetuperon, Francinei Oliveira, à imprensa de Porto

zerado ou reduzido, honorários advocatícios, antecipação para 2018 do pagamento aos servidores que não compareceram à audiência pública e que por isso só poderiam receber em 2019, entre outras questões. Os valores serão creditados ... contas bancárias de cada servidor, com base nos dados fornecidos pelo interessado nos "formulários" apresentados na Audiência Pública de abril/2017 ou em outras ocasiões, por isso não será necessário que o beneficiário se dirija

para R$ 200.000 por e R$ 20 mil por ônibus parado. Ainda na decisão, a desembargadora determinou audiência de conciliação para a próxima sexta-feira (10), às 14 horas. Francinei Oliveira, presidente do Sitetuperon, disse ... conta de uma briga da empresa com a Prefeitura, e cedeu a liminar. Só tivemos uma audiência com o tribunal, Semtran e a empresa e deixamos claro que não tem nada a ver com briga ... fotos anexadas. Afirma que essa greve afronta a liminar concedida neste feito, assim como o pactuado na audiência realizada no dia 1º-8-2018. Requer a aplicação da multa constante na decisão em tutela ... paralisar novamente o transporte público coletivo, nessa data, em 100% (cem por cento) dos trabalhadores. Junta diversas notícias de sítios eletrônicos sobre a aludida greve. Pugna pela designação de nova audiência de tentativa de conciliação ... assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% (noventa por cento) das atividades ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências.(assinado ... normal, como delimitado na r. decisão de Id. 977db26, citada anteriormente. Designo a realização de nova audiência de tentativa de conciliação para o dia 10-8-2018 (sexta-feira), às 14h, na sede deste Regional ... presente decisão força de mandado judicial. Intimem-se as partes e dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho, com a urgência que o caso requer. À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências

havia faltado a uma reuinão com a TEM no último dia 3 de julho, sendo agendada uma audiência de conciliação para o próximo dia 14 de agosto. Confira a nota do Consórcio na íntegra1 ... notificado em 3 de julho para que comparecesse ao SIM, para assinar o último acordo proposto em audiência de mediação no MTE, porém não compareceu; 2 – Que, diante do não comparecimento do Sitetuperon para assinar ... última proposta apresentada pelo SIM em 19 de abril, protocolou pedido junto ao MTE para nova audiência de mediação, qual foi designada para o dia 14 de agosto; 3 – Que a empresa não pactua ... assegurasse a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho, em caso de eventual paralisação; 4 – Que a empresa, desde

decisão final da Corte. Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde. A audiência pública desta segunda-feira (6) será aberta com a participação de representantes religiosos. Dom Ricardo Hoerpers, bispo ... geralmente está pautada em sofrimento. Assim como alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade materna em decorrência de procedimentos clandestinos. No período