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Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO), Walter Waltenberg Silva Junior, decidiu suspender todas as audiências e sessões agendadas para essa segunda-feira (2). Além disso, ainda suspendeu todos os prazos que findam ... www.tjro.jus.br PROCESSO: 0011852-64.2018.8.22.8000 INTERESSADO: WALTER WALTENBERG SILVA JÚNIOR ANDREY CAVALCANTE - PRESIDENTE DA OAB/RO ASSUNTO: Alteração expediente, audiências e prazo em 27/05/2018 DECISÃO Nº 1633 / 2018 - GABPRE/PRESI/TJRO Vistos. O Presidente do Tribunal de Justiça ... magistrados diretores de fóruns do interior do Estado e da Capital, o senhor Procurador-Geral do Ministério Público, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, e atendendo ao pedido do Presidente da Ordem ... Estado de Rondônia, notadamente o direito de comparecimento aos atos processuais, RESOLVE: 1. Suspender todas as audiências e sessões agendadas para próxima segunda-feira (28/05/2018), em todos os órgãos do Poder Judiciário do Estado

Após audiência pública que propusemos e realizada no último dia 09, também sugerimos uma reunião com a secretaria de Educação e o grupo 'Mães Coragem' como próximo passo para que fossem enumerados todos os problemas ... pela manhã, o vereador Márcio Oliveira, que foi o autor da proposta da audiência pública que originou a reunião, a primeira dama do município, Yeda Chaves, representantes de entidades não governamentais e do movimento “Mães ... projetos para adequação, o que deve ser feito. O secretário disse que precisa ter audiência com Ministério Público e com os Conselhos afins, pra discutir mais a fundo o perfil do candidato de acompanhante

quarta-feira, dia 23 de maio, a partir das 19 horas, ocorrerá mais uma audiência pública para apresentação do projeto básico e das diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município de Porto ... Velho. A audiência será no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), localizado na Rua Benedito Inocêncio com rua Antônio Fraga Moreira, no Bairro JK, zona LesteEsta é a segunda audiência promovida pela Prefeitura ... último dia 9 no Teatro Municipal Banzeiros, com a participação de integrantes de sindicatos, movimentos sociais, autoridades públicas do Executivo e do Legislativo municipal e a comunidade em geral. O evento será realizado em conformidade ... secretário da Semtran, Carlos Henrique da Costa. As audiências servem ainda para divulgar o site para simulação do preço estimado da tarifa de transporte público. Através do endereço eletrônico https://pvh.mx/tarifa é apresentada

vereador Márcio Oliveira (MDB) classificou de “muito produtiva” a audiência pública, de sua propositura, realizada na quarta-feira (9), na Câmara Municipal para discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro ... direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão. A audiência pública contou com um número expressivo de participantes, com presença marcante do movimento “Mães Coragem”, que é um grupo ... seus direitos sem qualquer tipo de discriminação. Márcio Oliveira anunciou aos presentes, logo no início da audiência pública, que a Câmara de Vereadores no dia anterior ( 8 ) aprovou em primeira votação, mensagem do Executivo, criando ... deficientes como determina o Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014. Quem participou da audiência pública teve a oportunidade de presenciar um amplo debate sobre a atual situação crítica da criança ... Municipal, a audiência contou com a presença do presidente da Câmara, Mauricio Carvalho, dos vereadores Márcio do Sintetuperon, Alan Queiroz, Joelma Holder e Cristiane Lopes que secretariou o evento. A audiência pública foi muito produtiva

Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), realizou nesta quarta-feira, 9, no Teatro Banzeiros, a Audiência Pública para apresentação do projeto básico e as diretrizes do edital de Concessão do Transporte Coletivo do Município ... conformidade ao Art. 39 da Lei Federal nº 8.666/93. Integrantes de sindicatos, movimentos sociais, autoridades públicas do Executivo e do Legislativo municipal e a comunidade em geral participaram do evento. De acordo ... sobre o transporte público e é comprovado que essa problemática não é uma particularidade de Porto Velho, ela é nacional, enfrentada principalmente nas capitais”, disse o secretário. Segundo Carlos Henrique, a audiência não propõe especificamente ... adjunto da Semtran, Fábio Sartori, apresentou o site para simulação do preço estimado da tarifa de transporte público. Segundo ele, os valores dispostos no endereço eletrônico https://pvh.mx/tarifa são estimativas baseadas no preço cobrado ... deve ser levada em conta no processo licitatório que será aberto em breve”. Nova audiências Foi definido durante a audiência pública um novo encontro, agendado para o dia 23 deste mês, para discutir as propostas ... edital da futura concorrência pública. A reunião será no salão da Igreja Nossa Senhora Aparecida (antiga Paróquia São Tiago Maior), a partir das 19 horas ... igreja está localizada na R. José Amador dos Reis, Bairro JK, na zona Leste. “Com essas discussões públicas queremos estancar a sangria e fazer a licitação de uma ou mais empresas que possam oferecer ... também para aceitar propostas de melhorias do projeto de trabalho”, finalizou Carlos Henrique, ao destacar que outras audiências ainda serão realizadas. O documento sobre o estudo técnico poderá ser adquirido na Semtran (Av. Amazonas

Ministério Público Estadual deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) a 2ª fase da Operação Bereré, batizada como “Bônus”. A ação é realizada por promotores do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) Criminal ... inquérito policial e colaborações premiadas. Todos estão sendo encaminhados ao Gaeco e, à tarde, passarão por audiência de custódia. 1ª Fase A 1ª fase da operação Bereré foi desencadeada em fevereiro com o cumprimento ... Legislativa, Eduardo Botelho (PSB), o deputado estadual Mauro Savi (PSB), o ex-deputado federal Pedro Henry, servidores públicos, empresas e particulares. A operação é desdobramento da delação premiada do ex-presidente do Detran, Teodoro Moreira

vereador Márcio Oliveira (MDB), convidou a população de Porto Velho para participar da audiência pública que vai discutir a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014, que regulamenta ... direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, é conhecida como Lei da Inclusão. A audiência pública será realizada na Câmara Municipal , dia 09 de maio de 2018 ( quarta-feira), às 15 horas. A audiência ... apresentou requerimento à Câmara de Vereadores que foi aprovado pelos seus pares.No documento solicitando a audiência pública, o vereador requereu que fossem convidadas as seguintes autoridades: secretário municipal de Educação (Semed); secretário de Estado ... Amazônia Ocidental INAO – Dr. Marco Antônio; representante do Ministério Público, Sr. Marcelo Lima de Oliveira e Marcos Tessila; Promotor da 8ª Procuradoria do Ministério Público, Sr. Renato Grieco Puppio e representante do grupo “Mães Coragem ... procuraram o vereador Márcio Oliveira pedindo apoio para se discutir e reivindicar, por meio de uma audiência pública, no município de Porto Velho, a efetividade do Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro ... dezembro de 2012. Atendendo o pedido do movimento “Mães Coragem” a audiência pública será realizada

sessões extraordinárias foram marcadas por polêmicas. Os vereadores da oposição questionaram a não realização de audiências públicas, mas o líder do prefeito, Alan Queiroz apresentou parecer da Procuradoria da Câmara, garantindo que não haveria necessidade

área comercial da Vila do Dnit, localizada à margem esquerda do Rio madeira, recebeu iluminação pública. A obra foi concluída neste fim de semana pela prefeitura de Porto Velho. A reivindicação dos moradores e comerciantes ... iluminação. O presidente da Associação da Vila do Dnit, José dos Santos (Zezinho), citou as diversas audiências públicas e os inúmeros documentos protocolados junto às autoridades ao longo desses quatro anos para que a comunidade

quatro ações que consideram a lei inconstitucional. No dia 5 de abril, a PGFN fez uma audiência pública em São Paulo para debater a portaria surgida com a nova lei. Procuradores defenderam o maior poder

sangue no Estado de Rondônia”. O deputado Alex Redano (PRB) ressaltou que o governo, sequer, realizou audiência pública para discutir com a população os prejuízos que serão acarretados com a criação das 11 reservas, inclusive

Porto Velho, Hildon Chaves, apresentou aos vereadores o projeto do novo modelo de gestão na saúde pública do município, que poderá ser coordenada por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Segundo ele, 24 estados ... acordo com Hildon Chaves, assim que o projeto for aprovado ele passara por estudos e audiências públicas. “Nós já temos alguns estudos preliminares da Secretaria Municipal de Saúde para começar o processo de qualificação ... determinar quais as organizações sociais podem ser classificadas como OSS. Temos também que passar por algumas audiências públicas que é uma oportunidade da população de Porto Velho conhecer o que está sendo proposto”, disse ... para que isso aconteça irá levar mais tempo. Antes do projeto ser votado pela Câmara haverá audiências públicas nos bairros para que a população conheça o que está sendo proposto. O prefeito acredita

terceira faixa nos trechos da rodovia que correspondem a Rondônia. O ministro participou de audiência pública nesta terça-feira (17) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). - Devido ao volume de chuvas, a BR está ... audiência avaliaram que a solução para os problemas da BR 364 está em priorizar a qualidade dos projetos de infraestrutura. Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), autor do requerimento da audiência pública, o governo

para que o plano seja mais completo possível. “Depois de pronto, será aberta a etapa das audiências públicas aonde vamos submeter aquilo que foi construído a aprovação da sociedade”, finalizou

desde o dia 21 de fevereiro, decidiram manter a greve por tempo indeterminado e retomar as manifestações públicas na segunda-feira (2). Os grandes protestos foram suspensos nesta quinta-feira em respeito aos feriados religiosos ... consequência da intransigência e da prática anti-sindical da administração do governador Confúcio Moura. Após a audiência de conciliação perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, a assessoria jurídica do Sintero recorreu da multa aplicada ... 26/03, o Sintero demonstrou que a administração estadual não cumpriu integralmente o que foi determinado na audiência de conciliação, pois limitou-se a apresentar planilhas das aposentadorias requeridas pelos servidores e que há anos tramitam ... meses restantes mais o 13º salário seria de pouco mais de R$ 78 milhões. Os números são públicos e estão no processo nº Processo n° 0800436.10-2018.822.0000, que tramita no Tribunal de Justiça de Rondônia