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função da apreensão que o tema tem causado na sociedade”. O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês

Janeiro, pela ANP, que pretende elaborar resolução a ser submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país. A decisão baseou-se nos resultados ... Tomada Pública de Contribuições (TCP) sobre a conveniência de estabelecer periodicidade mínima para repasse dos reajustes de preços de combustíveis, divulgados hoje (19). A TPC foi realizada pela ANP de 11 de junho ... distribuidores (10). De acordo com a ANP, a resolução que será submetida à consulta e audiência pública estabelecerá ainda que as empresas não devem instituir periodicidade fixa para reajustes, nem divulgar os preços médios regionais

audiência no Juizado da Infância na manhã desta quinta-feira (19), representantes da Prefeitura de Porto Velho, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunal de Contas, da Secretaria Estadual de Educação e da empresa ... hoje não depende mais da Prefeitura. "Estamos de mãos atadas, pois tudo que ficou acertado na última audiência, no que se refere ao Município, nós cumprimos, porém a questão continua sem solução”, declarou o prefeito

reclamou que testemunhas não teriam sido ouvidas pelo juízo da causa e a sentença prolatada sem ocorrer audiência. Por isso pediu a anulação da sentença condenatória. Alternativamente pediu a redução do valor da indenização ... maior, fortuita ou culpa exclusiva da vítima. Nestes casos rompem-se o nexo causal com a administração pública. No caso, o Estado respondeu objetivamente em razão da abordagem violenta do policial, sem embasamento legal

Toledo Alves, em audiência com o Deputado Lindomar Garçon, afirmaram que a Portaria 210/2018 prevê 6% do valor de cada Residencial construído, para custear a construção de equipamentos públicos, mas o prazo para solicitar esse

nova empresa que atuará no transporte coletivo da capital.A comissão foi criada após as primeiras audiências públicas ocorridas nas zonas Sul e Leste da cidade e na Câmara de Vereadores. Vários órgãos do poder público

localizado na rua Benedito Inocêncio com Antonio Fraga Moreira, Bairro JK, será realizada a última audiência pública para debater o projeto básico e as diretrizes para a licitação do transporte coletivo urbano de Porto Velho ... informados sobre as alterações feitas no projeto, atendendo as sugestões apontadas pela população na primeira fase das audiências. Segundo levantamento da Semtran, foram mais de 40 apontamentos dos munícipes - todosagregados ao projeto básico. Na quarta

meio de uma Recomendação Conjunta, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Regional Eleitoral estão notificando os representantes dos Diretórios Regionais dos Partidos Políticos em Rondônia para que se abstenham de contratar ou utilizar ... panfletagem, exposição de faixas, pesquisas residenciais, comerciais ou públicas, e menores de 16 anos para atividade de qualquer natureza, em logradouro ou local público ou não. A Recomendação Conjunta (nº 01/2018) foi assinada pela Procuradora ... Recomendação implicará na adoção de medidas legais e judiciais cabíveis. O trabalho em ruas e outros logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, guias turísticos, transporte de pessoas ou animais, entre outros ... Recomendação conjunta é uma das medidas de proteção à criança e ao adolescente debatida na audiência coletiva realizada na manhã de quinta-feira (21/06/2018), na sede do MPT em Porto Velho, a qual reuniu autoridades

assim tenhamos um sistema eficiente e que atenda às necessidades dos usuários”.Serão realizadas mais duas audiências públicas, sendo uma no dia 4 de julho na Igreja São José Operário (Zona Sul) e outra ... mesmo mês, na Praça CEU, Zona Leste da cidade. Nas quatro audiências realizadas anteriormente, atendendo todos os setores da cidade, foram apresentados mais de 40 questionamentos sobre o projeto básico de concessão do transporte coletivo ... Esses pontos foram discutidos por técnicos da Semtran, Ministério do Trabalho, Ministério Público, Defensoria Pública e Câmara dos Vereadores para encaixá-los no projeto original. “O objetivo dessas novas reuniões é mostrar para a população

controle acionário das empresas. O banco lembra que no primeiro trimestre desse ano já foram realizadas audiências públicas para cada uma das distribuidoras, posteriormente divulgadas no portal eletrônico www.bndes.gov.br/distribuidoras-eletrobras e publicadas no Diário Oficial

audiência judicial referente a ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Estado, questionando os serviços de transporte escolar na área rural do Município. A audiência foi conduzida pela Juíza Katyane Viana Lima Meira

Para finalizar o ciclo de audiências públicas que discute a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Prefeitura de Porto Velho realizará dois encontros noturnos nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15). O debate é coordenado ... pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).Na quinta-feira, a audiência será das 19h às 21 horas, na Escola Major Guapindaia, na Rua Padre Chiquinho, 2375, Bairro São João Bosco

básicos e executivos. O deputado Jean tem se dedicado à causa e foi o responsável pela audiência pública, em 2015, que tratou do assunto, ocasião em que a deputada Marinha esteve presente junto

Policia Militar, Coronel PM Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, quando reforçou a reivindicação da melhoria da segurança pública com a implantação de um Batalhão da Policia Militar em Rolim de Moura e melhorias nas delegacias ... Câmara de Vereadores de Rolim de Moura que empreendeu luta permanente pela causa, inclusive, realizando audiência pública, em dezembro de 2017, para discutir e informar à população sobre a necessidade do pleito. O deputado agradeceu

federal Luiz Cláudio (PR) presidiu nesta terça-feira, 29, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a dívida do Banco do Estado de Rondônia -  Beron, com a União e a renegociação ... estado até o ano de 2048, com um montante de quase 8 bilhões de reais . Na audiência que contou com a participação do representante do Ministério da Fazenda, Denis do Prado Neto, o parlamentar deixou