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tarifa, que em momento algum pleiteou este valor. E sim, que participou de audiência na 2ª Vara de Fazenda Pública do Poder Judiciário de Rondônia, em 12 de março de 2018, onde estavam presentes esta ... algo impraticável no Município (...)” mesmo com estudos da Tabela GEIPOT indicando tal valor. Na audiência ficou acordado com o magistrado em juízo, um prazo de 10 dias para a administração municipal apresentar soluções que permitam

público o Consórcio SIM esclarecer o que segue: Sobre a paralisação do transporte coletivo Conforme nota enviada à imprensa nesta manhã de segunda-feira (26), o Consórcio SIM declara que foi surpreendido pela paralisação ... trabalhadora; - Cumprimento na íntegra de todos os acordos coletivos; - Participação em todas as ações e convites ás audiências de MPE, MPTE e TCE; - Implantação do sistema de biometria facial com tecnologia de última geração ... atuais para comprovar a transparência, a ética e a legalidade na qual se pauta. Sempre veio a público e manteve comunicação direta com a Semtran e o Poder Executivo Municipal, inclusive, assim como quanto

acatou o requerimento do Sintero e marcou para a próxima sexta-feira, dia 16, às 10h45, uma audiência de conciliação para tratar da greve dos trabalhadores em educação.Em seu despacho, datado desta quarta-feira ... cinco componentes, acompanhada de seus advogados. Na terça-feira (13), a diretoria do Sintero teve uma audiência com os secretários integrantes da MENP com a expectativa gerada pelo próprio governo de que seria apresentada ... trabalhadores em educação. Na manhã desta quarta-feira (14), a direção do Sintero participou de uma audiência na Assembleia Legislativa, convocada pela Comissão de Educação, para que o governo desse explicações pelo não atendimento ... fevereiro e a categoria está determinada ampliar o movimento com manifestações e outros atos públicos até que as reivindicações sejam atendidas

pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (MDB) e o deputado Dr. Neidson (PMN), a audiência pública realizada no distrito de Extrema, localizado a 350 km de Porto Velho, debateu a criação de novos ... municípios em Rondônia, em especial, a emancipação política e administrativa de Extrema. A audiência aconteceu no ginásio da Escola Municipal 13 de Maio, no Bairro Teleacre, na tarde de sábado (10). A emancipação dos distritos ... Associação de Desenvolvimento de Moradores e de Emancipalistas de Extrema de Rondônia (Asmeron), entidade que solicitou a audiência aos parlamentares proponentes, pede apoio aos deputados, estaduais e federais, para fazerem coro à aprovação ... ambas, pela opção de emancipação. O plebiscito foi homologado pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Na abertura da audiência, o presidente Maurão de Carvalho deu boas vindas aos moradores representantes de vários distritos e agradecendo ... pela então presidente Dilma Rousseff, sob o argumento de que o texto aumentaria as despesas públicas. No entanto, o deputado ressalta que o distrito já se adiantou em muitos procedimentos legais necessários para o desmembramento ... emancipação representa o progresso, além de dar autonomia aos municípios para legislarem e criarem suas políticas públicas. "Afinal, quem sabe dos problemas daqui são vocês, da carência de saneamento, asfalto, educação, da falta do transporte ... enquanto legisladores estaduais", concluiu Léo Moraes. O presidente da Asmeron, Aparecido Bispo, agradeceu a realização da audiência pública e informou a justificativa da ausência do deputado federal Carlos Henrique Gaguim (Podemos/TO), relator da matéria ... descentralizar o poder e organizar setores que se vêem privados de direitos, uma vez que recursos públicos ficam concentrados nas mãos da União, estados e municípios. "É preciso revisar o pacto federativo, como forma ... estadual e criticou a ausência de um representante da bancada federal. Ele disse esperar que a audiência pública não fique apenas na conversa. Precisa sair do papel, o povo precisa acreditar que estamos fazendo nossa ... 137/2015, apoiada com a assinatura dos líderes dos partidos na Câmara. O presidente Maurão, concluiu a Audiência Pública agradecendo mais uma vez a presença de todos e reafirmando o compromisso da Assembleia Legislativa em apoiar

greve de servidores públicos da Educação completa 14 dias nesta quarta-feira (7) e a categoria continua esperando uma proposta do Governo do Estado de Rondônia para definir os rumos do movimento. Segundo o Sintero ... relator do processo, o desembargador Oudivanil de Marins quando decidiu, segundo o Sintero, que deveria ocorrer uma audiência de conciliação para encerrar o movimento. Reunida em assembleia extraordinária, a categoria esperava por uma proposta

vereador Márcio Oliveira comemorou o sucesso que foi a audiência pública de sua propositura para discutir a questão da taxa de revalidação do Cartão SIM Digital, para estudantes, cobrada pelo consórcio de transporte (Sistema Integrado ... Municipal) e a obrigatoriedade da carteira estudantil para revalidação do cartão SIM.A audiência pública contou com várias autoridades, lideranças e representantes de entidades interessadas na pauta em debate. A galeria da Câmara de Vereadores ... conclusão que a Lei nº 2357/2016 precisava ser alterada, pois estava prejudicando os estudantes.Logo após a audiência pública, a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou o Projeto de Lei n° 1675, que altera o artigo ... cancelando a obrigatoriedade da apresentação da carteirinha estudantil para obter o cartão do transporte coletivo. “A audiência pública para acabar com a obrigatoriedade da carteirinha estudantil para emissão do cartão SIM foi muito satisfatória. Agora

Câmara de Vereadores, realizará nessa quarta-feira (28 de fevereiro), a partir das 15 horas, audiência pública com a finalidade de discutir a questão da taxa de revalidação do Cartão SIM Digital, para estudantes, cobrada ... pelo consórcio de transporte (sistema integrado municipal).A audiência pública também discutirá a Lei nº 2375 de 07 de dezembro de 2016 que altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 2124 de 03 de fevereiro ... Sistema Integrado Municipal), bem como, a obrigatoriedade da carteira estudantil. “Nossa proposta com a realização da audiência pública, visa dirimir os problemas enfrentados pelos estudantes, e analisar a necessidade de alterações legais que garanta melhorias

sobre processo de precatório, em gravação divulgada em grupo de WhatsApp, e que não condizem com a Audiência de Conciliação realizada no dia 14 de dezembro passado, quando um acordo histórico de conciliação foi realizado ... para desafogar a fila de precatórios do Município, pois o processo estava parado há 21 anos. Na Audiência, presidida pela juíza Silvana Freitas, responsável, à época, pelos precatórios, um deságio de treze milhões foi alcançado ... razão dos altos valores acumulados, e, muitas vezes dos atrasos nos repasses dos recursos pelo poder público, ocorre a demora no pagamento. No caso desse precatório, referente a uma desapropriação de terra, a espera

Durante a audiência com o secretário de Gestão de Pessoas, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), Augusto Chiba, e o coordenador-geral de Extintos Territórios, Empregados Públicos e Militares (CGEXT), João Cândido Falcão ... transposição dos servidores do estado para os quadros da União. Para o governador, a pauta tratada na audiência, foi justamente a demora da inclusão na folha do governo federal dos servidores já portariados, ou seja

SINDERON reuniram seus filiados em uma Assembleia Geral Conjunta para tratar sobre o 'Seguro VG (Pecúlio) Servidores Públicos de Rondônia', condições, continuidade, passivos de prêmios e sinistros.Em outubro de 2016 o Estado, unilateralmente, suspendeu ... Juiz da 2ª vara da Fazenda Pública concedeu liminar para que o Estado voltasse a efetuar os descontos e a Seguradora mantivesse o seguro.“Na audiência de tentativa de conciliação, os Sindicatos acordaram em buscar

Jesuíno Boabaid, que estavam na sala no momento. Os demais deputados receberam o convite nos gabinetes. Na audiência, o presidente do Tribunal de Justiça convidou o deputado Maurão de Carvalho para participar do Conselho ... Estado Digital. Walter Waltenberg explicou que “o Estado Digital é a integração do Judiciário, com o Ministério Público, Procuradoria do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria e OAB, por meio de sistemas informatizados que tornem

direção do Sintero teve na sexta-feira, dia 26/01/2018, a primeira audiência com a Seduc para discutir o Plano de Valorização dos trabalhadores em educação, elaborado pelo sindicato, aprovado pela categoria e apresentado ao governo ... Meta 20, da Lei nº 3.565/2015, o Estado de Rondônia deveria ampliar o investimento público em educação pública aumentando em 1% ao ano até atingir no mínimo 35% em 2025, partindo

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos ... usinas disseram que não tinham autonomia para firmar o acordo.Um dos impactos evidenciado e denunciado na audiência pública causado pela construção das usinas foi o desbarrancamento brutal da margem direita do Rio Madeira desde

estado para os próximos três anos. Junto com o documento, foram protocolados ofícios com solicitação de audiência a ser marcada ainda no mês de janeiro de 2018 para a apresentação do conteúdo do plano ... Educação, acrescido de propostas para soluções de problemas mais urgentes que afetam o sistema de ensino público no Estado de Rondônia. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, disse que o plano de valorização também ... não podem mais conviver com salários defasados, falta de valorização, nem sendo preteridos em relação aos servidores públicos que possuem formação equivalente e que atuam em outras áreas. O plano propõe, entre outras coisas ... trabalhadores em educação. A direção do Sintero espera que o governo do estado atenda à solicitação de audiência e agende uma reunião mais rápido possível, pois no início do ano letivo de 2018 deverão

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, com atribuições na área da Segurança Pública e do Controle Externo da Atividade Policial, obteve junto ao Judiciário decisão liminar ... Mirim em sede de Ação Civil Pública ajuizada pelo Promotor de Justiça, Eider José Mendonça das Neves, em face do Estado de Rondônia, tomando por base Inquérito Civil Público instaurado para apurar a falta ... permuta, determinou ainda o Judiciário a designação de audiência de conciliação para início de fevereiro de 2018. No mérito da demanda, o Ministério Público Estadual postula, dentre outros, a regularização do quadro efetivo de servidores