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Saúde (Sesau) adote imediatas providências no sentido de renovar por prazo não superior a 90 dias o contrato, recentemente expirado, com a empresa prestadora de serviços médicos de anestesiologistas.Eles recomendaram também que seja iniciado ... divulgação em âmbito nacional, nos principais jornais de outros Estados, da intenção do Estado de Rondônia em contratar pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de anestesiologia, de forma a atrair um maior ... especialidade.Recomendam ainda à Secretaria de Saúde notificar a CMA, empresa prestadora de serviços de anestesiologias cujo contrato foi expirado, sobre a necessidade de reinício imediato de suas atividades, em virtude do risco de morte ... número incontável de pacientes. Uma vez prorrogado o contrato com a CMA, a Sesau deve efetuar os pagamentos devidos pontualmente. A Secretaria deve ainda se abster de contratar plantões médicos anestesistas por valores superiores

eletivas do João Paulo II e Hospital de Base estão suspensas porque o Governo não renovou o contrato emergencial com os profissionais.Os anestesiologistas prestaram serviços até o dia 30 de junho por força ... liminar concedida pela Justiça depois que pediram rescisão do contrato por falta de pagamento. A Secretaria de Estado da Saúde quitou a dívida e contratou o Instituto Nacional de Tecnologia e Serviço ... saúde. O representante da empresa veio à Rondônia, combinou um salário com os anestesistas, chegou a firmar contrato, mas o Governo, inexplicavelmente, interferiu nas negociações entre a empresa contratada e os anestesistas para redução ... últimos seis meses trabalhamos sob uma terrível pressão. Queremos conversar com o Governo outras questões do contrato, além do valor já acertado por essa empresa de fora”, explica o anestesiologista Ricardo Costa.Para atender ... urgentes em relação ao caos no setor e tentar mediar negociação com os anestesistas que estão sem contrato. “Em dois e meio a frente desta promotoria eu nunca vi o João Paulo II em estado

cinco anos; pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefício ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou diretamente, ainda

exerce a função de psicóloga, tendo sido aprovada para o cargo em concurso público realizado por empresa contratada pelo município. Que a servidora não preenchia os requisitos acadêmicos para participar do concurso ... não era psicóloga mas apenas bacharel em psicologia, e que a empresa contratada alterou ilicitamente o edital visando beneficiar a requerida.Requer a antecipação de tutela para que seja a requerida afastada de suas funções ... proventos proporcionais e, ao final, a procedência da ação para que seja declarada a nulidade da contratação e a perda do cargo. Decido sobre a antecipação de tutela. Dispõe ... inicial, onde se vê a alteração do edital.Também pelo depoimento da requerida se percebe que foi contratada sem estar apta a desempenhar as funções inerentes ao cargo de psicóloga. Outras pessoas também prestaram depoimentos

ratificação da Gerência da SEDUC ao qual está subordinado o programa afim. § 4º. O professor com contratos cumulativos de 40 (quarenta) e 20 (vinte) horas, que estiver lotado em função de suporte pedagógico ou outra ... escola de difícil provimento é devida aos ocupantes do cargo de Professor com vínculo empregatício efetivo ou contrato de caráter temporário com efetivo exercício da docência e corresponderá a até 20% (vinte por cento ... Secretaria de Estado da Educação, a contar da publicação desta Lei Complementar. Art. 71. Admitir-se-á contratação por tempo determinado de profissionais com formação e habilitação para o exercício do magistério, para as vagas ... após, comprovada a impossibilidade de atendimento satisfatório com o quadro efetivo existente. Parágrafo único. A contratação por tempo determinado, de que trata o caput deste artigo, será autorizada pelo Poder Legislativo através de Lei especifica ... permita o processo seletivo simplificado e a contratação, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, a ser realizado pela SEAD, com o acompanhamento da entidade representativa da categoria da Educação

Seis trabalhadores contratados para a construção de cerca em uma propriedade no Município de Ariquemes (RO), fazenda São João, foram encontrados em situação totalmente degradante – forma contemporânea de trabalho escravo - e resgatados na última semana ... Ariquemes/RO. Divididos em duas equipes de três integrantes, os trabalhadores disseram ao Grupo Móvel que haviam sido contratados para receber, cada equipe, a quantia de R$ 2 mil,  para cada quilômetro de cerca construído, embora ... momento do acerto,  o contratante só pagasse 500,00 por km construído. O Grupo Móvel constatou que além dos trabalhadores terem que dividir o valor contratado por três, eles é que arcavam com a alimentação ... trabalho, bem como, com a compra dos equipamentos de proteção individual (EPI). As duas equipes foram contratadas em momentos distintos. A mais antiga estava no campo desde o dia cinco de janeiro e a mais

curso completo, bastando apenas que o acadêmico, em cada final de período, faça o aditamento do contrato, confirmando sua rematrícula. Acessando o Edital do Vestibular, no site www.fimca.com.br, os interessados podem ver quais os cursos

requeridos Mário e Admilson, de liquidação/pagamento das notas de empenho 379 e 380, bem como do Contrato 004/2011 (referente ao Processo Administrativo Licitatório n. 137/2011, Pregão Presencial 001/2011), em favor da requerida Nissey Motors

Município.Vários documentos já foram requisitados às autoridades investigadas, inclusive às operadoras que firmaram os respectivos contratos com o Município e com a Câmara de Vereadores. Caso alguma irregularidade seja constatada, o Ministério Público

Orleans comentou a respeito das denúncias dizendo que o processo licitatório citado nas matérias apresentadas, relativo à contratação de hora máquina para a Prefeitura de Porto Velho está e sempre esteve à disposição dos órgãos

Administrativo nº 934/2006 da Prefeitura, referente à aquisição de serviço de locação de veículo.O serviço foi contratado para atender às necessidades do então Coordenador-Geral do Município, Melkisedek Donadon, pelo prazo de seis meses

Projeto de nº 253/2010 que tramita na Casa de Leis. Este projeto estabelece a necessidade de contratação de pessoal, mediante a observância da regra constitucional do concurso público, para assessorar o Defensor Público em seus ... normas infraconstitucionais. Durante este processo, tais cargos devem ser preenchidos a partir de critérios objetivos de contratação estabelecidos pelo respectivo Defensor Público. 10)    É necessário que sejam criados e divulgados, em tempo exíguo, critérios objetivos

Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia) abre no dia 20 de junho as inscrições para Contratação de Professor Substituto por Tempo Determinado, para suprir necessidade excepcional dos Campi Ariquemes, Ji-Paraná e Vilhena

dança, Gedeon de Jesus, de 18 anos, na cidade de Chupinguaia.Segundo o acusado, ele foi contratado pela prefeitura para dar aulas de dança no PETI. Após vários desentendimentos no local de trabalho, Gedeon saiu

grandes cotas publicitárias na gestão do ex-governadores Ivo Cassol (PP) e João Cahulla (PPS), além de contratos com a Assembléia Legislativa na gestão do ex-presidente e atual deputado estadual Neodi Oliveira (PSDC