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Justiça de Rondônia, concedeu a um sitiante o pagamento de indenização por desapropriação de posse contra a empresa Energia Sustentável do Brasil – ESBR. O autor da ação alegou ser possuidor do imóvel denominado Sítio São

este ano pela portabilidade da conta de energia, que oferecerá ao cidadão a possibilidade de escolher a empresa fornecedora do serviço de energia elétrica, assim como já acontece na telefonia. Com a portabilidade o consumidor

regularização de microempresas, e aos empreendedores individuais, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RO,) em parceria com a prefeitura de Ouro Preto do Oeste, inaugurou em outubro de 2015 as instalações ... Ouro Preto do Oeste na “Redesim” (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios), sistema integrado que permitirá a abertura de empresas em 45 minutos, tempo que hoje dura até ... instrumento muito útil para ajudar o empresário a desburocratizar o processo de abertura de sua empresa, e para aqueles que já estão formalizados fornece apoio para alteração de dados cadastrais, Declaração Anual do Simples Nacional ... parceria que permite oferecer oficinas de orientação empresarial gratuitas, e destaca a importância da formalização das Micro Empresas.Saiba mais sobre a importância da formalização do MEI- Micro Empreendedor Individual, através do link:http://www.portaldoempreendedor.gov.br

horas extras ou outro tipo de compensação estando, no entanto, liberado para funcionar, ou fechar, sua empresa, de acordo com suas conveniências. É evidente que, muitas, até por questão de localização ou especificidades preferem fechar ... fechamento do comércio. Para ele, como se trata de uma data comemorativa dos empregados, não feriado, as empresas, individualmente, devem avaliar as vantagens e desvantagens de fechar, ou não, o comércio e, para evitar problemas ... trabalhador que não comparece ao serviço no período do carnaval está sujeito a punições, caso a empresa não o tenha dispensado de comparecer ao trabalho. A confusão corre por conta do período carnavalesco ser feriado ... tríduo momesco como feriado posto que, neste contexto, o trabalho nestes dias não é proibido, contudo, as empresas que paralisam suas atividades, sem que a isto sejam obrigadas, ficam responsáveis pelos salários de seus empregados ... Raniery Coelho afirma que a decisão de liberar, ou não, os empregados depende da política de cada empresa

quilômetros de Porto Velho. O caso envolveu um veículo Fiat Uno, placas JPZ-9088, pertencente a empresa MK Sistema de Segurança, que colidiu com uma moto Honda Brós 160, placas NCE-7351. Um trabalhador rural

pertenciam à Fundação Rio Madeira.Segundo o MP, Amaral e Martins providenciaram a contratação da empresa Tecsol Comércio e Construções para locação de duas caminhonetes com tração 4x4, por um período de quatro meses, para ... Riomar. Tal empresa, segundo o Ministério Público, tinha como verdadeiro dono o então reitor da Unir.Na denúncia, o Ministério Público argumenta que, mesmo sem a execução dos serviços, a Fundação Rio Madeira pagou

diretoria assumir o Sindsaúde passou por uma intervenção judicial onde todas as contas foram minuciosamente auditadas por empresas sérias, e os relatórios apresentados na época não revelaram o rombo que existe hoje nas contas

Tivemos um problema de conexão com o cabo que liga o monitor e possibilita a visualização. A empresa responsável pela venda do equipamento providenciou os ajustes necessários – afirmou. Alencar Silvestre, diretor da empresa Ultramar, responsável ... Marlon Neves estavam a caminho de Ji-Paraná, em Rondônia. Guimarães é proprietário e diretor-geral da empresa Bigsal, com sede em Ji-Paraná, Rondônia. Ela foi fundada por Robson e mais um sócio

Conselho Nacional de Justiça e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, contando com apoio da empresa internacional de auditoria Ernest & Young. Custa crer que se demorou tanto tempo e se fizeram tantas especulações

como Alan Queiroz (PSDB) que criticou o contrato emergencial do sistema de transporte público. Segundo ele, a empresa vencedora anunciou ônibus novos, mas apenas trouxe para o sistema novos ônibus “maquiados”.Os vereadores representantes

acordo com o secretário Geraldo Affonso, titular da Semdestur, que coordena os trabalhos, a previsão da empresa contratada era de concluir o serviço no domingo, porém a reforma se estendeu para esta segunda devido

parte do Amazonas”.César Cassol explica que se não tiverem projetos para apresentar ao Basa, a própria empresa pode ajudar os produtores com os projetos visando a obtenção de crédito.O superintendente regional Edmar Souza

segunda-feira pouco depois da decolagem do aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. A confirmação é da empresa Bigsal, que no entanto, aguarda posicionamento da equipe de buscas em Santa Catarina. “Houve a confirmação oficial ... estava na aeronave juntamente com o piloto Marlon Neves”, afirmou a gerente de desenvolvimento da empresa Natália Ribeiro. “As buscas continuam e é só o que podemos falar”, disse.De acordo com a Infraero

sobre Floripa, uma das vítimas do acidente com um avião em Santa Catarina é o dono da Empresa Bigsal. Veja notícia:Uma aeronave monomotor que decolou às 5h20min da pista 14 do aeroporto Internacional Hercílio

Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Escolar, Metropolitano e Afins de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) contra o Consórcio ... Vale do Guaporé, composto pelas referidas empresas e o Sindicato das Empresas de Transporte (SET). No termo de conciliação firmado, as empresas reconheceram que o término do contrato de trabalho com todos os seus trabalhadores ... dispensa sem justa causa. Dessa forma, a justiça laboral determinou a obrigação de fazer para que as empresas procedam a baixa do contrato trabalhista na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a liberação ... habilitação no benefício do seguro-desemprego. Trabalhadores da Rio Madeira No caso dos empregados da empresa Rio Madeira, diante da situação de que não possuem mais empregados que possam atuar nesses procedimentos, a juíza autorizou ... baixa na CTPS, junto aos seus empregados até o dia 15 de fevereiro. Caso não cumpra, a empresa será punida com multa diária de 10 mil reais até o efetivo cumprimento da obrigação ... revertida para alguma entidade beneficente. A empresa não será responsabilizada se o atraso decorrer por culpa do trabalhador na apresentação da CTPS. Da mesma forma, a Três Marias está autorizada a fazer a rescisão ... usados no pagamento das verbas rescisórias. Marcella Dias concedeu, então, um prazo de 30 dias para a empresa apresentar os termos dessa alienação/locação, os quais serão analisados também pelos autores da ação