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fogo se alastre.De acordo com as reclamações, algumas pessoas contratados pelos proprietários fazem a limpeza de terrenos vazias, ateiam fogo no local e vão embora, dificultando a identificação do autor do sinistro. Moradores têm ... caso de imóveis particulares existem algumas pessoas que insistem em atear fogo em terrenos vazio, ao invés de providenciar a limpeza. “É um agravante que a gente está enfrentando ... denunciando na prefeitura quem pratica a queima de lixo ou resto de vegetação no quintal ou em terrenos vazios

Para evitar queimadas em terrenos baldios nesta época do ano em Ji-Paraná, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ji-Paraná (Semeia), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Policia Militar Ambiental, Universidade Federal ... tratando das queimadas, para punir com multas aqueles que colocarem fogo e até mesmo os donos dos terrenos baldios que estiverem com eles sujos também serão multados.Segundo Meire Zanetin, Biologa coordenadora da Defesa Civil ... nesse período se seca, muitas pessoas colocam fogo no lixo domestico e também em terrenos baldios achando que estão fazendo uma limpeza, mas na verdade está ficando insuportável devido as fumaça e os folículos ... fogo prejudica a saúde e o meio ambiente”, concluiu Maria Conceição.As denuncias sobre queimadas e de terrenos sujos podem ser feitas na Secretaria de Meio Ambiente localizada na Av. Menezes Filhos no bairro

alega ser legítimo possuidor de uma quadra de cerca de 25.800 m² na região, que incluía o terreno de 13.000 m² em que se encontra a ocupação.Estes, por sua vez, se mobilizaram para provar

proprietários de 80 lotes urbanos receberam multas por terem praticado queimadas em seus terrenos. Atear fogo como prática de limpeza de áreas urbanas ou rurais é crime passível de multa que pode chegar ... ações nos bairros da cidade com foco na fiscalização e combate às queimadas, onde os proprietários de terrenos baldios serão notificados para manter essas áreas limpas e, nos casos onde forem constatados a incidência ... crime configura-se apenas com o incendiário sendo identificado em flagrante. Na verdade, o próprio terreno com os vestígios da queimada torna-se suficiente para o Corpo de Bombeiros gerar o Registro Atendimento do Bombeiro

currículo”, explica Adilson Siqueira, chefe de gabinete da Unir.Sobre o Hospital Universitário, Siqueira explica que o terreno na Estrada de Santo Antônio não foi aprovado por não atender às normas internacionais exigidas para ... temos somente o orçamento para elaborar o projeto básico, que só pode ser feito após encontrar o terreno para fazer obra”, afirma ressaltando que houve um corte de 60% no orçamento para investimento das universidades

escolha do local pela equipe da pesquisa, a área administrativa da Embrapa Hortaliças providenciou a limpeza do terreno, a instalação de ponto de água e de energia elétrica e a fiscalização da obra", comenta Andrea

expostas ao vírus. O órgão tornou compulsória a notificação dos casos da doença em fevereiro deste ano.Terrenos baldiosCom uma imensa quantidade de terrenos baldios e imóveis abandonados em Porto Velho, a DCZ encontra

tomou sua arma e atirou na cabeça dele.O bando correu e jogou a arma em um terreno ao lado do arraial. O militar foi socorrido, mas morreu antes de dar entrada no hospital. Todos

levados. Uma testemunha reconheceu os acusados.Os demais objetos que não estavam na bolsa estavam escondidos em terreno abandonado e cheio de mato próximo à residência. No momento de identificação do local usado como esconderijo

Preto do Oeste, em frente à igreja matriz. Há oito anos, encorajado pelo cunhado, decidiu montar num terreno próximo uma horta hidropônica para o pai, o seu Rosalvo, hoje com 83 anos. Munido de informações

razão de ajustes que precisaram ser feitos no projeto. Entre essas adaptações está o aterro do terreno. Os recursos para a adaptação só foram liberados em outubro de 2014. Nesse mesmo período a construção ... retomada.A nova estrutura, construída no terreno do antigo Centro de Recuperação e Capacitação de Menores (Cercame), tem 52 vagas, das quais 32 já estão ocupadas por menores da região central do Estado

processo de licitação”, enumerou Jesualdo.Acessibilidade – Uma grande área da escola precisou receber aterramento,  já que o terreno era muito íngreme e irregular, o que dificultava a vida dos oito alunos com necessidades especiais

ensino básico.Somado a questão do espaço, a secretaria também tinha urgência na mudança porque o terreno onde está instalado o antigo prédio não pertence ao município, é de propriedade da Polícia Militar

município de Monte Negro foi condenado a indenizar o proprietário de um terreno invadido ilegalmente por moradores com suporte do município na infraestrutura, em 1 milhão, 108 mil, 424 reais e um centavo, com valores ... conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi.Consta que o proprietário para reaver o seu terreno procurou a via correta, isto é, o Poder Judiciário, onde obteve decisão judicial favorável para reintegração ... indenização no valor de 237 mil e 500 reais, levando em consideração todas benfeitorias contidas no terreno.Todavia, segundo o voto do relator, o juiz de 1ª grau, ao sentenciar na ação de desapropriação pleiteada ... ação de reintegração de posse, que davam o direito à indenização com tudo que foi produzido no terreno ao legítimo dono.Na avaliação do imóvel, o perito excluiu os lotes já comercializados, áreas de risco ... preservação ambiental, mas considerou a localização, a topografia, o padrão das construções, assim como dos terrenos e chegou a cifra de 1 milhão, 147 mil, 406 reais e 78 centavos. Neste valor está incluído ... outro lado, compensar aquele que foi indevidamente esbulhado”, referindo-se a invasão ilegal do terreno.Apelação Cível

obra de duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no terreno do Centro de Saúde Ouro Preto, no centro da cidade, que estava paralisada havia cerca de 1 ano, foi retomada pela prefeitura, após a realização