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águas em terrenos de seus domínios ou que banhem um estado, enfim praticamente tudo pertence a União, inclusive os mares territoriais. O parágrafo 1º do artigo acima assegura, aos estados, municípios e Distrito Federal ... regulatório, mudando o sistema de concessão para  partilha. Criou, ainda, os órgãos reguladores e compensações à própria União, Estados e Municípios, os chamados royalties. A medida provisória que trata dos royalties foi apreciada e aprovada ... Ibsem Pinheiro (PMDB). Em seu texto modifica o sistema de partilha dos royalties, reservando 40% para a União e o restante a ser dividido entre os Estados, tendo como parâmetro ... exploração  dos recursos naturais, conclui-se que estas duas matérias essenciais para a vida econômica da União, Estados e Municípios, devem ser objetos de projetos de lei preparados e encaminhados pela União, sem açodamento ... ligação do gasoduto de Urucu/AM para Porto Velho/RO e, finalmente, pela não transferência ainda das terras da União para o Estado de Rondônia. Enquanto se discute se o modelo de concessão para exploração do pré

surge como alternativa para resolver o problema que atinge o transporte coletivo. Agora, a proposta apoio da União Municipal dos Estudantes (UMES) que, inclusive, faz duras críticas aos vereadores que são contra a aprovação

Alvorada do Oeste. Com ele, compuseram a mesa do evento, o seu vice, Luis Gomes, de Nova União, secretário geral, Charles Luiz, de Vale do Paraíso, e Padre Tom, de Alto Alegre dos Parecis, juntamente

pleitear recursos para melhorias. “A malha é uma ferramenta altamente detalhada que já foi empregada em Nova União para acesso aos recursos do FITHA e que pode ser utilizada da mesma forma pelos outros prefeitos ... relata Luiz Gomes, vice-presidente da Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e prefeito de Nova União.No encontro, os presentes foram convocados a sugerir alterações ou ainda firmar parceria com o Sipam para mapeamento ... vias urbanas através de imagens de satélite. “É através de parcerias entre União, Estado e Municípios que conseguimos executar trabalhos necessários a um baixo custo”, defende José Neumar da Silveira, gerente regional do Sipam

Casara, falou que essa é uma das prioridades do partido em Rondônia e novamente reforçou que a União tem que ouvir o Estado para que tome medidas localizadas, como fez na Operação Arco de Fogo

exigências de dar publicidade de todos os seus atos em órgão de imprensa oficial (Diário Oficial da União ou Diário Oficial do Estado de Rondônia) e em jornal de grande circulação em sua área

Em seu programa semanal de rádio A Hora do Compromisso, o deputado federal Moreira Mendes

obra esteve parada por muitos anos devido a superfaturamento apontado em relatório pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o deputado federal Lindomar Garçon, somente depois de realizados ajustes no projeto e audiências públicas

não está disponibilizado no site da estatal rondoniense, mas pode ser encontrado no Diário Oficial da União (DOU), edição do dia 6 de janeiro deste ano. O resultado da Tomada de Preços consta a desclassificação

escritórios de advocacia local se tornaram inviáveis, porque são constituídas por até cinco sócios que buscam a união como forma de dividir custos e a nova tributação restringe a própria atividade da advocacia

Federais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região excluíram os servidores que fizeram acordo administrativo com a União, aquele pago em quatorze parcelas, durante sete anos. O acórdão determina a incorporação do percentual ... prometeu negociar  as reivindicações dos servidores. EXERCÍCIOS ANTERIORES A Portaria nº. 2 publicada no Diário Oficial da União na semana passada trouxe a confirmação de que o governo vai pagar a servidores federais em folha ... órgãos até fevereiro no módulo “exercícios anteriores” do Siape, o Sistema de Pagamentos do Pessoal Civil da União. Um dos setores contemplados envolve servidores da Funasa que atuam no combate e controle de endemias ... Planejamento deveria apresentar uma proposta concreta de reestruturação de carreira para servidores administrativos da Advocacia-Geral da União (AGU). Deveria, pois mesmo afirmando que a proposta está consolidada tecnicamente, a SRH informou que ela ainda

quebrar sob à sua administração, além da população ter visto a CERON passar para o domínio da União. E, também, ao final da sua administração, Raupp deixou os servidores ficarem com duas ou três folhas

greves. Segundo ele, o sucesso da greve dos trabalhadores em educação é resultado da organização e da união da categoria. “Dizer que a greve não tem adesão, além de não representar a realidade

Caixa Econômica Federal alega que a exploração de loteria constitui um serviço da união, executado pelo Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, que tem por objetivo receber depósito de qualquer título, na forma da legislação

para outros Estados, deixando para trás sérios prejuízos ambientais e que não foram até hoje compensados. A União interviu junto ao Banco do Estado de Rondônia, devolvendo, após alguns anos, simplesmente com uma dívida quase ... impagável. Foi aprovado um Decreto Legislativo no Congresso Nacional que transferiu o passivo do extinto BERON à União, verdadeira causadora do prejuízo e na prática nada mudou até agora, a não ser milhões de reais ... reais mensais, porém não foi regulamentada até hoje por desídia e desinteresse do governo federal. A União até hoje, passados quase trinta anos, não transferiu as terras para o Estado de Rondônia. A ligação ... incidência de qualquer outro imposto que não ICMS - no antigo imposto  único era de competência exclusiva da União – IUCLL. Desta forma, foi transferido para o estado membro, dispondo a lei complementar 87/1996 que o ICMS ... rombo que é pago mensalmente pelos rondonienses. A transposição dos funcionários públicos do antigo Território para a União foi aprovada no Congresso Nacional, mas não evolui e o estado paga a conta todo o mês