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Capturas (GIC) começaram a desarticular um grupo armado que estaria intimidando moradores da zona rural de União Bandeirantes, comunidade localizada na região de Jaci-Paraná, sentido Guajará-Mirim. Na tarde desta terça-feira, foi preso

contrapartida, a região do rio Vermelho, área pertencente ao Estado de Rondônia é repassada para a União. O acordo valerá até que a medida provisória encaminhada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional seja aprovada

Vara Criminal da Comarca de Porto Velho. Afirma que o paciente é policial militar, convive em união estável com Daiane Damasceno Alfaia há mais de 8 anos e tem um filho de 5 anos

problemas, os “verdes” preferem apostar em seus pré-candidatos a deputado estadual do que manter uma união com Roberto Sobrinho. Por acaso, os petistas também esqueceram de convidar os “verdes” a compor o secretariado

complementar para disciplinar o direito à aposentadoria especial do servidor público, nos três níveis de Governo: União, estados e municípios. Os projetos destinam-se a regulamentar os incisos de I a III do parágrafo ... atividade depois de ter cumprido as exigências para a aposentadoria voluntária. A proposta beneficia os servidores da União, dos estados e dos municípios enquadrados na Emenda Constitucional 47, de 2005. São servidores que ingressaram

preserva a autonomia de estados, municípios e do Distrito Federal, mas abre exceções para a intervenção da União em alguns casos como a manutenção da integridade nacional; para repelir invasão estrangeira ou de uma unidade ... executar a intervenção federal. O artigo 34 também da Constituição, elenca as exceções hipóteses em que a União pode intervir nos estados. Já a Lei 8.038/90 cria os procedimentos para o julgamento de processos

região central de Rondônia. Além do Ouro Preto do Oeste, participam os municípios de Teixeirópolis, Nova União, Mirante da Serra, Jaru, Urupá, Vale do Paraíso, Ji-Paraná, Presidente Médici e Machadinho d′Oeste.“O curso

ambas as partes, que podem unir todas as denominações evangélicas em Rondônia. Entre os reflexos dessa união está o fortalecimento ainda das nominatas a deputados estaduais e federais da possível aliança

continuam tramitando no Congresso Nacional, como a transposição dos servidores do ex-Território para os quadros da União, o que poderá criar uma economia superior a R$ 30 milhões mensais aos cofres públicos.Todos municípios

finalmente reajustado, na última quarta-feira, com a publicação da Portaria 42 no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste no vale-coxinha, como foi apelidado, fazia parte das bandeiras de reivindicação da Campanha Salarial ... Produto Interno Bruto (PIB). Em 2010, a previsão de gastos com pessoal no Orçamento da União é de 5,12% do PIB, o valor mais alto desde 1995 (5,22% do PIB). Integrantes da equipe ... aumentando porque tramita no Congresso Nacional projeto que limita os gastos com pessoal e encargos sociais da União em 2,5% ao ano mais inflação. Também inflam as despesas algumas propostas de emenda constitucional (PECs ... forte impacto nos gastos é a que inclui servidores do antigo território de Rondônia ao quadro da União.RECESSO DE CARNAVALO presidente Herclus Coelho, comunica a todos os funcionários e filiados do SINDSEF

temporária, pois a disciplinação dessas modalidades de prisão cautelar submete-se, com exclusividade, ao poder normativo da União Federal, por efeito de expressa reserva constitucional de competência definida pela Carta da Republica. - A norma constante ... cidadãos moradores de todos os Estados do Brasil. 13. De fato, segundo a Constituição, compete à União manter a maior parte dos serviços públicos do Distrito Federal mediante pagamentos vinculados à manutenção do Poder Judiciário ... Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional do Distrito Federal, a saber: Art. 21. Compete à União: XIII - organizar e manter o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal ... Geral da Polícia Civil do Distrito Federal Cléber Monteiro, cuja corporação é mantida com dinheiro público da União, administrado pelo Governador Arruda. 51. Importante destacar que não se pretende fazer imputação penal ao governador

frente nos números eleitorais e pode, pela primeira vez, colocar Rondônia com uma administração alinhada com a União.Para Expedito Júnior, Rondônia foi por muitas vezes tratada com diferenciação pelo governo federal e isso não ... Branco, do Acre, que teve um salto de qualidade com uma administração estadual alinhada com a União, no governo do presidente Lula

sistema de esgoto em Porto Velho. O parlamentar diz que foi informado pelo Tribunal de Contas da União, que penalizou o Estado porque o Governo não cumpriu a contrapartida do convênio celebrado com a União ... cumprimento dessa “cláusula” os R$ 300 milhões, valor solicitado de aditivamento do contrato a ser repassado pela União, não será liberado por conta da pendência. Conforme Valverde, a obra é de suma importância para

apontada pelo Governo é inconstitucional porque o Estado não pode legislar sobre direitos trabalhistas, mas somente a União

junto à Casa Civil do país. A deputada, juntamente com Miguel de Souza, enalteceram a união dos prefeitos que, auxiliados pela AROM, vêm alcançando grandes conquistas que proporcionam melhoria de vida para a sociedade