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Floresta Nacional do Bom Futuro e a regulamentação da Transposição dos servidores estaduais para os quadros da União, amparados pela Emenda Constitucional 60. O relator Romero Jucá (PMDB-RR) cumpriu o acordo que havia feito

milhões na elaboração do Plano Viário.O secretário Guilherme Erse destacou a importância da união de todos os órgãos para salvar vidas no trânsito de Porto Velho, pois cerca de 50 a 70 pessoas são

aval do Palácio do Planalto, a Transposição dos servidores estaduais para a União pode entrar em votação nesta terça-feira, estimam sindicalistas após compromisso do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB ... política. Jucá já havia feito acordo com os rondonienses: que mesmo que as alterações fossem rejeitadas pela União, ele iria apresentar as sugestões. E se forem vetadas pelo presidente Lula prometeu empenho político para tentar

estão fechados para o público.A liminar foi concedida pelo STJ a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O governo alega que os servidores não poderiam entrar em greve porque ainda está em vigor

quilômetros de asfalto urbano, distribuídos nos bairros das Zona Sul e Leste e também nos distritos de União Bandeirante, Jacy-Paraná, Vista Alegre do Abunã, Fortaleza do Abunã, Extrema de Rondônia e Nova Califórnia.Para

nível de Governo não há como incluir o funcionalismo das estatais. No entanto, um parecer final da União ficou de ser apresentado na próxima segunda-feira, um dia antes das alterações serem apresentadas em forma

admitidos de forma regular nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigo 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro ... Redação: I – admitidos de forma regular nos quadros do extinto Território Federal de Rondônia, servidores custeados pela União Federal no período de abrangência do artigo 36 da Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro ... abril de 1984, e o regime próprio de previdência Social dos Servidores da União, nos moldes definidos pela Lei nº 9.976, de 5 de de maio de 1999, e pelo Decreto

trata sobre a transferência dos servidores do ex-território federal de Rondônia para os quadros da União.A finalização do texto ocorreu nas dependências do gabinete do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que tem dado

estão buscando apoio do PSB, mas não estão querendo fechar coligação proporcional, apenas garantir a união na majoritária, oferecendo, inclusive, a vaga de vice para Nazif. “Estamos conversando com todos os partidos, mas uma definição

para manutenção e implantação de semáforos. A implantação de novos semáforos já foi iniciada na Rua União com Plácido de Castro e na Cahúla com Daniela. Ainda essa semana a Pinheiro Machado com Brasília também

Rondônia para apresentar uma sugestão sobre a transposição de servidores do Estado para os quadros da União. O grupo que estará na capital federal é composto pelo conselheiro do TCE, Edílson de Sousa Silva ... dificuldades para a regulamentação da Emenda Constitucional 60, de 2009, que transfere para os quadros da União os servidores do ex-território federal de Rondônia. “Pode ser feita por meio de projeto ... quadros do Legislativo, do Judiciário e do Ministério Público federais e do Tribunal de Contas da União. “O Executivo não terá muitos problemas, devido à folga que tem no seu orçamento, mas os demais poderes

estado de São Paulo, e apenas 52 municípios – e regularização da gleba Jorge Teixeira, mais conhecida como União Bandeirantes, e distante 160 quilômetros de Porto Velho, foram defendidos na tribuna da Câmara nessa segunda-feira ... municípios e oficiou ao Incra, providências para por fim ao litígio na Justiça sobre a área de União Bandeirantes. Para os 18 mil moradores da localidade, a gleba seria terra devoluta da União, destinada ... estamos levantando, que também demonstram viabilidade e precisamos ajudar, da mesma forma buscar resolver a situação de União Bandeirantes

Jucá já explica no entanto, qual será o salário dos servidores, todos atualizados com os valores da União. Veja o parecer que trata de Rondônia: Incluam-se no PLV nº 1, de 2010, onde couberem ... abril de 1984, e o regime próprio de previdência Social dos Servidores da União, nos moldes definidos pela Lei nº 9.976, de 5 de maio de 1999, e pelo Decreto

Casa Civil, Guilherme Erse, na tarde desta sexta-feira, o governador João Cahulla (PPS) pediu empenho e união da classe política para defender a participação do Estado na partilha do ICMS, quando as usinas

Rondônia com recursos do financiamento do BNDES. A cidade de Porto Velho e os distritos de União Bandeiras, Jacy Paraná e Fortaleza do Abunã foram contemplados com 47 quilômetros de asfalto. A capital terá prioridade