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Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e utilização de produtos de limpeza sem o registro no órgão nesta sexta-feira (21). Os produtos estão sujeitos à vigilância sanitária

Resolução nº 336, de 25 de novembro de 2009, que altera a Resolução nº 39 no Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de 21 de maio de 1998 que estabelece padrões e critérios para a instalação

hoje (20/10), houve uma oscilação de energia no sistema de transmissão de 230 kV do Sistema Interligado Nacional, causando a abertura de várias subestações no estado. Por segurança o sistema está preparado para se recompor ... minutos para normalizar todas as cargas”. Ainda segundo a distribuidora “as causas estão sendo apuradas pelo Operador Nacional do Sistema”. Nos últimos dias, a capital e demais municípios de Rondônia vem sofrendo com os apagões

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nessa quarta-feira, 19 de outubro, duas novas resoluções que regulamentam aplicação de multas por infrações relacionadas ao som automotivo e ao transporte coletivo de passageiros.Se for possível ... partir de novembro será de R$ 195,23, o motorista também somará cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).Conforme a Resolução 624 do Contran, o agente de trânsito deverá registrar, no campo

órgão de trânsito pode retomar a fiscalização, sem a necessidade de nova comunicação do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) ou da AGU (Advocacia-Geral da União).A lei federal, em vigor desde ... 20ª Vara Federal da capital, Renato Borelli, acolheu o argumento da ação movida pela ADPVAT (Associação Nacional de Proteção Mútua aos Proprietários de Veículos Automotores) e suspendeu os efeitos da chamada lei do farol ... fiscalizações, com a recomendação de tornar público aos dirigentes dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito que a medida deve ser cumprida até que haja novo pronunciamento judicial sobre a matéria

candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 já podem consultar o local onde farão as provas, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O acesso ao cartão de confirmação de inscrição

legalização das terras da fazendas Três Casas localizada em Triunfo, distrito de Porto Velho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) agendou para a quinta-feira (20) uma reunião com a participação

possibilidade concreta de fuga em virtude da disponibilidade de recursos ocultos no exterior, além da dupla nacionalidade (Cunha é italiano e brasileiro).Risco à investigação – De acordo com o MPF, diversos fatos evidenciaram a disposição ... refúgio no exterior”, destacou o juiz na decisão. O risco de fuga é incrementado, ainda, pela dupla nacionalidade de Cunha.STF não deliberou sobre prisão - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também requereu

anestesias) e o Midazolam (relaxante que induz ao sono), constam na lista de substâncias controladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), o que agravou a situação, levando-a a ser acusada de tráfico

candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 terão acesso às informações sobre os locais de prova nesta quarta-feira (19), a partir das 15 horas (horário de Brasília). O cartão estará disponível

renovação das matrículas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta comunicou a decisão após o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que libera crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão no Orçamento Fiscal ... milhões serão destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)No Congresso Nacional, após a votação, ministro da Educação, Mendonça Filho, disse ... presidente da República. Ao mesmo tempo a parte burocrática já está sendo feita antecipadamente pelo FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]", reforçou.Com os recursos, o MEC deverá normalizar os repasses e as recompras

Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira projeto que autoriza a liberação de um crédito suplementar de 1,1 bilhão de reais para o Ministério da Educação, sendo 702,5 milhões de reais para o programa ... Financiamento Estudantil (Fies). O texto também libera 400,9 milhões de reais para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. O pagamento do Fies às instituições de ensino superior está atrasado e há quase ... Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES). O PLN 8/2016 também destina R$ 400,9 milhões para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Enem é um instrumento de avaliação e seleção para o ingresso

mesa de mediação de conflitos agrários.Dentre os pedidos está o do envio da Força de Segurança Nacional para manter a ordem e segurança na região; a permanência da Polícia Civil em Seringueiras; aumento

Constitucionalismo em Direito Tributário” durante o seminário em comemoração aos 50 anos do Código Tributário Nacional. O evento será realizado no próximo dia 19 de outubro em Brasília pelo Conselho Federal da OAB. Junto ... temas relacionados a legislação tributária.O seminário dos 50 anos do CTN será aberto pelo presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, e prossegue com palestras de Breno de Paula, Dalmo Jacob do Amaral Junior, Paulo

Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Rondônia – INCRA/RO deu início nesta segunda-feira (10), ao período de recebimento de currículos dos servidores do Ex-Território Federal de Rondônia