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instituição. O prazo para recurso é até o dia 25/09/2014, conforme edital.Prova e Gabarito Provisório– DireitoProva e Gabarito Provisório– Nível Superior, Exceto DireitoProva e Gabarito Provisório – Nível Médio

Patrulha Eleitoral que estimulam a cidadania e promovem a formação de indivíduos conscientes de seus deveres e direitos enquanto cidadãos. E ainda os jovens para atuarem na fiscalização da propaganda eleitoral, no período de campanha

tornou uma questão de orgulho próprio para o prefeito de Cacoal que se acha no direito já que teve a iniciativa e ajudou a construir o hospital que hoje é presidente de honrá da ASSDACO

Velho-RO, quarta-feira, 24 de setembro de 2014. Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara Juíza de Direito

cargo ou à inabilitação para o exercício de função pública; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; contra a economia popular, a fé, a administração e o patrimônio públicos; e por crimes eleitorais ... julgado até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena, os condenados que tiveram os direitos políticos suspensos, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, por ato doloso

Tribunal Superior Eleitoral, instância máxima da Justiça Eleitoral no Brasil, já reconheceu, em diversas oportunidades, o direito de candidatos impugnados, nas mesmas circunstâncias em que o candidato ao Senado Rubens Moreira Mendes, ao registro eleitoral ... para a Jurisprudência do TSE, Moreira Mendes é Ficha Limpa e está em pleno gozo de seus direitos políticos.“Não há outra razão para os ataques sofridos que não o desespero de meus adversários. Todas

Informação”, sendo que no portal da Corte de Contas rondoniense a marca pode ser visualizada no lado direito da página.O QUE É A LAIA Lei Federal nº 12.527/2011, também conhecida como

consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) àquele órgão sobre quais servidores estaduais de Rondônia teriam direito a transpor aos quadros da União pela EC 60. “É claro que entendemos a dor da ministra ... decisão contrária à lei, uma vez que a norma constitucional é clara quanto aos servidores que tem direito a essa transposição. “Não poderíamos permitir que o governo federal descumprisse a Constituição Federal”, disse. Amir pretende

odontológica com aplicação de flúor e escovação, avaliação e orientação oftalmológica e física, além de orientação ao Direito do Consumidor, corte de cabelo masculino e feminino, aula de dança e atividades desportivas, todas as atividades

documento importante para identificar o local de votação e a seção eleitoral, facilitando ao cidadão exercer o direito ao voto no dia de escolher seus representantes.Os interessados em solicitar a reimpressão do título devem

Turma RecursalA Turma Recursal, órgão colegiado, em segundo grau de jurisdição, composta por três juízes de Direito, tem por finalidade julgar os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e do Juizado

concessionária que eu gerenciava saiu-se com essa pérola ao iniciar um diálogo e pleitear seus direitos: “eu sou nojenta, eu sou muito nojenta e...”.Coube-me apenas ficar em silêncio ante aquela declaração

feira para atender uma ocorrência de fogo em veículo no ramal Lagoa do Sapo, uma vicinal à direita na Estrada da Penal, a cerca de 7 quilômetros de Porto Velho. No local, um corpo carbonizado

advogado rondoniense Juacy dos Santos Loura Júnior, presidente da comissão especial de direito eleitoral da OAB/RO foi nomeado pelo presidente do conselho federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho para compor na condição de membro ... titular, a comissão especial de direito eleitoral do conselho federal da entidade. A nomeação de Juacy para essa importante comissão temática da OAB nacional teve interferência direta dos conselheiros federais da OAB/RO em especial ... eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia pela classe dos advogados, é membro fundador do instituto de direito eleitoral de Rondônia – IDERO. O presidente da caixa de assistência dos advogados de Rondônia – CAARO e presidente ... IDERO, Manoel Veríssimo, saúda o novo membro da comissão nacional de direito eleitoral pela nomeação e reconhece toda disponibilidade do colega para o trabalho nas questões institucionais e, sobretudo, para o engrandecimento da advocacia rondoniense ... cenário nacional do direito eleitoral. A comissão especial de direito eleitoral do conselho federal da OAB tem entre seus membros, ministros do tribunal superior eleitoral, como é o caso dos ministros Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira

prisional para trabalhar e estudar, devendo retornar após cumprir suas atividades.De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da VEP, até a data de hoje não foram encontrados cálculos