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eleição, uma guerra do bem e com o objetivo de dar continuidade às ações e projetos em prol de uma Rondônia melhor, disse Moura.Ao final da caminhada, Confúcio pediu votos também para os demais ... como governador.Confúcio citou várias delas já realizadas e outras em andamento em Pimenta Bueno, como o projeto Praças do Povo, englobando a construção de uma praça no Bairro CTG, com academia tubular, playground, pergolados ... Pimenta Bueno ultrapassaram R$ 11 milhões para a melhoria da infraestrutura do município.Como parte do Projeto Asfalto Bom, o governador emitiu ordem de reinício de serviço para a conclusão ... duplicação da avenida Riachuelo, no bairro CTG.Moura assegurou que os 52 municípios rondonienses são atendidos por projetos implantados em apenas três anos e oito meses de mandato, e citou entre outras parcerias o Asfalto
Rubens Moreira Mendes ao Senado, que tem amplo apoio de Expedito Júnior, é fundamental para que os projetos do seu plano de governo possam ser postos em prática. Preciso do Moreira Mendes em Brasília para
mesmo, estão usando o velho jeitinho brasileiro, para burlar a lei e conseguir o “apoio” para seu projeto político. Sem sombra de dúvidas que o TRE e a PRE estão de olho e muitos candidatos
prerrogativas, a PEC dos precatórios, o fim do voto secreto no Congresso. Lamachia também pontuou alguns projetos que a OAB está lutando para conquistar como as importantes alterações no novo Código de Processo Civil, proibição
julgar que outro crime deva ser excepcionado, que a alteração seja possível por meio de projeto de lei ordinária, sem as dificuldades impostas pelo quorum qualificado exigido de uma proposta de emenda constitucional.Como
controle das águas pluviais e destinação adequada final aos resíduos sólidos. De acordo com a prefeitura, o projeto visa implementação de políticas com planejamento abrangente para as próximas duas décadas.Pelo menos 14 municípios rondonienses ... Marelyn oliveira: a partir do próximo ano, nenhum município captará recursos sem a participação da comunidade nos projetos.Autor: Willian Luiz/Assessoria
sendo seguida pela dupla. De fato, aos candidatos é assegurado o direito de divulgar na televisão seus projetos, propostas e plataformas políticas, fazendo-o gratuitamente. Contudo, com vistas a coibir o abuso, estabelece
duas votações, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, projeto de lei, de autoria do deputado Hermínio Coelho (PSD), que altera dispositivos da lei nº 3.301, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre
Heverton Alves de Aguiar, para estabelecer estratégias que auxiliem na conscientização do eleitor em todo Estado.O projeto está alicerçado na distribuição da cartilha do eleitor e folders com mensagens de impactos voltadas para
votação única durante Sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 1171/14, de autoria do deputado Lebrão (PTN), que dispõe sobre o evento de desfile da cavalgada ... animais durante o desfile. O veto teve parecer em plenário do deputado Neodi (PSDC).Conforme o projeto em seu artigo 3°, o desfile terá início às 9 horas, com descanso para os animais ... constituem crime previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais n° 9.605/98.Segundo o projeto, caberá a Policia Militar o controle de fluxo de tráfego, observando a autorização expedida pelo Departamento de Estradas
ainda, entidades privadas sem fins lucrativos, visando a execução de programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação
apoio à reeleição do médico Confúcio Moura. O candidato lembrou que foram aprovados na atual administração 700 projetos no valor de R$ 40 milhões liberados pelo Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) elaborados pela Empresa
projeto de lei que garante a venda de medicamentos prescritos pelo profissional enfermeiro, proposto pelo vereador Sid Orleans, vai à votação amanhã (terça) na Câmara Municipal de Porto Velho.Segundo Orleans a prorrogativa de receitar
Incra em Rondônia publicou o edital para contratação de empresa de serviços de assistência técnica (Ater) aos projetos de assentamento da reforma agrária (Chamada Pública Nº 01/2014) na quarta-feira, prevendo estender o atendimento ... famílias a partir de 2015, em 53 projetos de assentamentos. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 15 de setembro.A chamada pública atende à lei que institui a Política Nacional de Assistência Técnica ... Recuperação (PRA´s) dos assentamentos com as famílias de agricultores, apoiar o acesso às políticas públicas desenvolvendo projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Programas ... famílias terão o apoio de técnicos qualificados para orientar a atividade agrícola em seus lotes, desenvolver projetos de acesso a créditos e demais políticas de incentivo às atividades rurais e organização comunitária. A prioridade
MPMA pelo apoio às ações do GNCOC e estruturação do Gaeco. "O Ministério Público do Maranhão se projeta, cada vez mais, como uma instituição eficiente em suas ações", afirmou
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