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taxa valendo-se do seu poder de tributar, e para exercer o exercício do poder de polícia (para regular e fiscalizar o uso e a correta ocupação dos espaços). A decisão que deu razão ... público, inserido na categoria dos bens de uso comum do povo”, completou, lembrando que o Código Civil, nos artigos 98 e 99, define o que são bens públicos. “Os bens de uso comum do povo

secretário-chefe da Casa Civil recebeu na manhã desta quinta-feira (27) em seu gabinete o deputado estadual Euclides Maciel, o vereador Marcelo Reis e uma comissão formada por empresários do setor de eventos, lazer ... entre as casas de evento e as autoridades que fiscalizam a sonorização.O secretário-chefe da Casa Civil destacou a importância de se rever a Lei Estadual e avaliar a situação como um todo ... cada um dos presentes, Guilherme Erse firmou o compromisso de fazer um convite ao Batalhão da Polícia Ambiental e Polícia Militar, com o intuito de estabelecer critérios de atuação sem causar prejuízos e constrangimentos

internação de menores infratores. O nome da operação foi uma homenagem aos alunos da academia de Polícia Civil, que pela primeira vez participaram de uma ação dessa natureza

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, negaram Habeas Corpus a um policial civil, preso preventivamente sob a acusação de praticar crimes de corrupção ativa e passiva, favorecimento pessoal, prevaricação ... mesmas facilidades e estímulos para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia e exerce a função de agente de polícia". Renato Mimessi disse ainda ... mesmas facilidades e estímulos para a prática delituosa, tendo em vista que é servidor público da Polícia Civil do Estado de Rondônia (agente de polícia civil). Presente também a possibilidade efetiva

PSDB: Rondônia pode muito mais. Ainda naquele evento, do dia 15 pretérito, os delegados de Polícia Civil (aposentados) Carlos Eduardo e João do Vale confirmaram suas pré-candidaturas. Carlão buscará uma vaga para a Assembléia

município de Jaru foi realizada a Operação Integrada “HT” de Comando de Abordagem envolvendo a Polícia Militar, Civil, Secretaria de Justiça, Comissariado de Menores e Conselho Tutelar.Durante a operação foi conduzido a Delegacia local ... apreendidos os equipamentos de som que eram utilizados no evento.O comandante da Companhia Independente da Polícia Militar, major Plínio Sérgio Cavalcanti, relatou que a Operação teve como objetivo coibir e inibir a criminalidade através

Polícia Civil em Vilhena, extremo Sul de Rondônia, está investigando os atos de Cristiano Rodrigues Gomes da Silva, 22 anos, preso em flagrante após manter refém a família do ex-governador de Rondônia, Ângelo Angelin ... anel de ouro. Tão logo Silva fugiu, a polícia foi acionada e o prendeu em flagrante quando tentava invadir outra casa. A Polícia Civil quer saber se o suspeito é o autor de outros roubos

cadáver foi encontrado. Conforme a ocorrência n° 1538/2010, a vítima seria “homossexual”. Buritis Em Buritis, a Polícia Civil procura dois homens conhecidos como “Nenen” e “Roni”. Eles teriam matado a pauladas a vítima Elso Manoel

Vila Princesa, a nove quilômetros de Porto Velho sentido Acre, onde está situado o “lixão municipal”. A polícia identificou o corpo da vítima como sendo Francisca das Chagas Matias de Lima, 36 anos. De acordo ... remédios. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia e a Polícia Civil acionada para as investigações

foram submetidos a exame de corpo de delito no hospital municipal e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Jaur, onde foram flagranteados pelo crime de comércio de substâncias entorpecentes

submetido a exame de corpo de delito no hospital municipal e encaminhados à Delegacia de Polícia Civil, onde foi flagranteado pelo crime de comércio de substância entorpecente

Policia Civil em Cacoal esclareceu o assassinato do albergado Cleyton Silva Costa, 23 anos, conhecido por “Quequé”, ocorrido no dia 13 de abril deste ano. O acusado pelo crime é o apenado Welliton Dalgobo ... cumpria pena por homicídio e por roubo. Este foi o terceiro homicídio esclarecido pela Policia Civil em um período de 10 dias.Na delegacia "Cavalo" confessou que no mês de fevereiro de 2008 foi agredido ... homicídio.De acordo com o delegado Fernando Oliveira este foi o terceiro homicídio esclarecido pela Policia Civil de Cacoal em um período de 10 dias, demonstrando o compromisso da Policia com a segurança de toda ... mais precioso do ser humano e por isso o homicídio sempre será prioridade para a Polícia”, disse. Fonte Eliana Batista

profissão sem a qualificação devida. Equipamentos foram apreendidos e o acusado conduzido a delegacia de Polícia Civil pela Polícia Militar. Ele tinha um ponto de atendimento, na Avenida Costa e Silva, em Pimenta Bueno, Rondônia

Polícia Civil em Cacoal prendeu na tarde de ontem, 21, Rafael Pereira da Silva de 21 anos, acusado por tráfico de entorpecente e corrupção de menores. Ele foi surpreendido por policiais após jogar uma garrafa

Polícia Civil investiga três ocorrências de estupros no interior de Rondônia. Em Monte Negro, de acordo com o “BO” n° 607/2010 registrado na Delegacia de Defesa da Mulher em Ariquemes, a adolescente de iniciais R.G.L