Busca

contra a Mulher em Rondônia.A cartilha foi produzida pelo Ministério Público de Pernambuco, que cedeu o direito de uso, publicação e divulgação ao Ministério Público do Estado de Rondônia. O objetivo é facilitar

época estava à venda por 60 mil reais. O idoso, que já não ouvia nem enxergava direito e tinha certa dificuldade de locomoção, foi assassinado covardemente enquanto estava na cama, mediante meio cruel. Processo

decidir, o juiz eleitoral afirmou que estão presentes os requisitos do perigo na demora e plausibilidade do direito, “tendo em vista a ocorrência de suposta prática de conduta vedada contida na página pessoal do candidato

audiovisual e posteriormente os divulgou, fato que causou grande constrangimento às meninas. Na decisão, o Juiz de Direito baseou sua sentença no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).De acordo ... família tomar conhecimento do caso, e teve sangramento por conta do problema.O Juiz concedeu ao réu direito de recorrer da decisão em liberdade, a qual foi aplicada em regime semiaberto, por uma série

pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Este material traz uma série de informações sobre serviços, obrigações e direitos do eleitor, orienta sobre como denunciar irregularidades, entre outros assuntos.A Fecomércio vai apoiar esse trabalho, ajudando ... Fecomércio, esta campanha é um instrumento muito importante para tornar o eleitor mais consciente de seus direitos e obrigações. “Por isso merece o apoio das instituições, e a Fecomércio firmará esta parceria em benefício

serem solucionadas pelos mediadores. A juíza, em muitos casos, precisa ser muito firme para demonstrar os direitos de cada parte. No caso de uma criança de 4 anos, com deficiência congênita nas pernas, a disputa

inscrições para o processo seletivo para provimento de vagas e cadastro de reserva de estágio de Direito, Psicologia e Serviço Social para a Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) em Porto Velho e Ji-Paraná ... site da instituição:www.defensoria.ro.gov.br.Podem participar universitários matriculados a partir do sétimo período do curso de Direito, e a partir do 5º (quinto) período no curso de Psicologia e Serviço Social das faculdades conveniadas ... Defensoria - Unir, Fimca, Ulbra, Unesc, Uniron, São Lucas e Faro.São 16 vagas para Direito, sendo 04 para Ji-Paraná e 12 para Porto Velho. Já os estágios para Psicologia ( 02 vagas) e Assistente Social

toda população”.A ação foi acatada no dia 5 de fevereiro passado, por decisão do Juiz de Direito, Bruno Ribeiro dos Santos, da comarca de Cerejeiras. Na segunda-feira, 21 de julho, o magistrado intimou

preocupada se disponibilizou a colaborar, em contrapartida espera que o município cumpra sua parte e garanta o direito essencial à educação. Outro ponto discutido na reunião, proposto pelo promotor Evanildo de Oliveira, foi a imprudência ... crianças. O alerta incluiu o aviso de uma fiscalização do Detran em breve na localidade. Cinema e Direitos Outra atividade que envolveu a comunidade foi a exibição de filmes com temática dos direitos da criança

recomendação do Ministério Público.A emissão da recomendação foi motivada por denúncias de cerceamento do direito à meia-entrada durante a Exposição Agropecuária da cidade, em clube e danceteria de Rolim de Moura. O desconto

começou a fazer sua campanha e já contratou um “staff”, ou seja, uma equipe de apoio com direito a segurança e até assessor de imprensa (a bem da verdade não é jornalista profissional). Imagina quando

projeto de lei à Câmara Municipal para criação do Procon e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor, no prazo de 30 dias, a contar da decisão.A Administração também deverá incluir

Madeira o Poder Judiciário busca fechar parcerias com outros para ampliar ainda mais a garantia de direitos aos cidadãos de regiões afastadas.É o caso das Secretarias de Saúde Estadual e Municipal para atendimento ... cidadaniaNeste ano a população contará ainda com uma novidade. A exibição de filmes com temática dos direitos humanos, com debate ao final para orientar e esclarecer a população sobre direitos fundamentais. A própria juíza

partir do recebimento das respostas, cada processo será analisado minuciosamente, e só assim poderão verificar quem tem direito à transposição de acordo com a Emenda Constitucional número 60 e de acordo com as leis regulamentadoras ... cartas. Nesse primeiro momento eles não analisam o processo em si, para verificar se o servidor tem direito ou não à transposição. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, questionou sobre a situação dos 48 servidores

Caso não tenha o número do processo, o usuário deve acessar o link “Consulta Processual” (lado direito da página do TCE-RO), onde é possível fazer uma pesquisa sobre o documento de interesse.Vale ressaltar