Busca

deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar a perda de direitos políticos, a Lei das Inelegibilidades exige que a conduta também tenha causado dano ao erário e enriquecimento ilícito

deputado federal Rubens Moreira Mendes (PSD), entendeu que apesar da condenação do parlamentar a perda de direitos políticos, a Lei das Inelegibilidades exige que a conduta também tenha causado dano ao erário e enriquecimento ilícito

precisão. Ninguém está aqui porque quer. A gente sabe dos riscos. Tem noite que não consigo dormir direito e fico monitorando para ver se o solo está cedendo. Mas eu não tenho para onde

Agências Nacional e Estadual de Vigilância Sanitária, Anvisa e Agevisa, respectivamente.Na decisão liminar, o Juiz de Direito Flávio Henrique de Melo determinou que o Município de Jaru componha corpo clínico do hospital com médicos

atuei como escrivão até o ano de 2001, quando, depois de muito esforço para me formar em Direito, conquistei a credencial da OAB e iniciei na advocacia. Nunca me envolvi com crimes, principalmente com tráfico

Itinerante tem desenvolvido, desde o primeiro dia da operação, em Demarcação, exibições de filmes com temáticas dos direitos humanos. As exibições foram pensadas pela coordenadora da Justiça Itinerante, juíza Sandra Silvestre, e pelos profissionais ... setor de Comunicação do Tribunal de Justiça, como uma forma de esclarecer às pessoas quanto aos seus direitos fundamentais, aos que dizem respeito à dignidade humana. Entre os filmes, curtas sobre a lei Maria ... Penha e os direitos das crianças e dos adolescentes. “Uma mostra voltada para a temática dos direitos humanos coloca as pessoas em contato com obras do cinema local e universal que contribuem com a formação ... Judiciário, que coordena as ações de comunicação social.O objetivo é ampliar as reflexões sobre os Direitos Humanos através da sétima arte, o cinema, oferecendo de maneira atrativa informações e expressões artísticas sobre os direitos

filiado a qualquer partido dela integrante, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.Na hipótese de substituição, caberá ao partido político ou coligação do substituto dar ampla divulgação

cobrar providências urgentes e decisivas sobre o restante da multa dos servidores técnico-administrativos que tem direito a receber por conta do processo 2039/89, denominado de Isonomia do Sintero. Amir disse que o corregedor Francisco ... Princípio da Dignidade da Justiça do Trabalho, órgão em que o trabalhor busca incessantemente os seus direitos. “A Justiça do Trabalho tem como característica a celeridade, mas, nesse caso, está sendo muito lenta”.Com relação

acordo com os ditames da democracia, não podendo configurar propaganda eleitoral negativa. Deve-se resguardar o direito natural que todos têm de expor suas convicções políticas e pessoais, estando tal conduta protegida pelo exercício democrático

condenou a escrivã ao ressarcimento dos danos causados à administração pública; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos e pagamento de multa civil no montante a três vezes o valor incorporado

pronunciou em seu voto que “é da remansosa jurisprudência desta Corte (TJRO) que a criança tem direito, sem que se leve em conta tão somente a idade cronológica, a matricular-se em série compatível

utilizou veículo da Câmara para tratar de assuntos particulares.Na sentença foi determinada a suspensão dos direitos políticos do ex-vereador por cinco anos, ficando também proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios

população, muitas vezes sem acesso aos serviços essenciais, busca na Justiça Rápida Itinerante a garantia de seus direitos. Demandas ComunsNo terceiro dia de atendimento as questões familiares foram predominantes (reconhecimentos de paternidade, pensões alimentícias

apresentar a quitação da mensalidade do plano de saúde para receber a compensação, na qual ele tem direito”, acrescentou.Essa medida, para o parlamentar, representa um enorme constrangimento aos servidores, além de manifestar a falta ... optarem por outras operadoras de saúde.A escolha de um plano de assistência médica é um direito do servidor e esse benefício não pode se transformar em um pesadelo. O ressarcimento deve ser automático

Tratado, o Governo lança concorrência pública vencida pelo Engenheiro Joaquim Catramby, que por sua vez transfere os direitos respectivos à Madeira – Mamoré Railway Company, vindo a acalentada obra a ser reiniciada em 1907, agora ... Estrada de Ferro determinada autoritariamente pelo Governo Federal em 1972, não tenho a menor dúvida quanto ao direito de cada rondoniense à preservação de sua mais importante fonte de afirmação, de sentimento de pertencimento ... Justiça Federal de Rondônia, professor, escritor, poeta e cronista, tem pós-graduações em Processo Civil e Direito Público e Mestrado em Direito Ambiental