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Resultados da busca para direito
Paraná e atualmente estava trabalhando na Casa de Detenção de Cacoal. Ele cursava o primeiro ano de Direito na UNIR
faca. Já o segundo matou uma vítima a tiros. Os trabalhos foram presididos pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. Das decisões cabem recursos.Durante o julgamento da ré Iamiri Rodrigues da Costa ... tese defensiva da inexistência de prova suficiente para a condenação, razão pela qual o juiz de Direito José Gonçalves também julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e absolveu o acusado da prática do crime
graduados em administração, ciência da computação, engenharia (de redes, civil, elétrica eletrônica, mecatrônica e mecânica) e direito. A remuneração é de R$ 10.543,90. Já o posto de especialista em regulação de serviços públicos ... podem se candidatar concurseiros com nível superior em qualquer curso, ciências contábeis, ciências econômicas, estatística, matemática e direito. O salário para especialistas é de R$ 11.403,90. Já para nível médio o cargo
cargos de nível superior podem ser disputados por profissionais das áreas de Engenharia Elétrica; Engenharia Civil; Direito; Comunicação Social; Ciências Contábeis; Arquivista; Serviço Social; Administração; Análise de Sistemas e Economia. Já os candidatos de nível
Lara, foi condenado a devolver mais de R$ 22 mil aos cofres públicos e teve seus direitos políticos suspensos por três anos. A condenação é resultado de uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério
contratação se é temporária ou não, e a questão dos servidores demitidos se há ou não o direito. Foram analisados pelos CIR 500 dos 8.000, processos tendo os seguintes resultados, 48 deferidos, 112 indeferidos ... burocráticos atrasando sobremaneira o processo, mas a decisão judicial dos sindicatos, embora em primeira instância, consolida o direito de todos os servidores contratados até 15 de março de 87 a serem transpostos ao quadro
companheiro com golpes de faca. A sessão, aberta ao público, é presidida pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho. A acusação será feita pelo promotor de Justiça Ademir José
Delegacia da Receita Federal em Porto Velho. Devem apresentar a declaração todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as a elas
neste domingo, a advogada Jaqueline Cassol (PR) e o deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), disputam o direito de concorrer ao Governo de Rondônia, usando o prestígio politico do grupo liderado pelo senador Ivo Cassol
padastro na tarde desta quinta-feira, dia 26, na escola Castelo Branco e confirmou, em audiência, o direito de Anna Carollina, baseada na Lei 11.924. A lei foi batizada de Clodovil em alusão ao autor ... Rápida, por isso é importante a divulgação. Mais pessoas na mesma situação gostariam de ter assegurado esse direito, por isso é importante demonstrar à população que a operação também pode garantir a aplicação dessa ... madrasta na certidão de nascimento do enteado ou enteada traduz-se num significativo avanço no campo do direito de família, pois dá-se o direito de integração de comunidades familiares que existiam somente no plano
federal, soube que os técnicos ainda estavam buscando na legislação uma forma de assegurar aos pescadores o direito de receber a prorrogação. “Até agora, estamos aguardando a publicação pelo Ministério da Pesca”. A Piracema
Este ano a festa o sorteio de oito carros zero km no passaporte premiado, que também dará direito ao visitante assistir aos shows de João Bosco & Vinícius (30/07), João Neto & Frederico (01/08) e Israel Novaes
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três de detenção, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direito, pela prática do crime de ameaça a sua ex-companheira (art. 147 do Código Penal e artigo
Franciclei Cavalcante de Oliveira, condenado à pena de 10 meses de detenção, substituída por uma restritiva de direito, e pagamento de 30 dias-multa no valor de 2/30 do salário mínimo.O réu também teve
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